28.abr.2017
28.abr.2017
Inteligência artificial no Judiciário
Este é o primeiro artigo de uma série onde será apresentado o atual estágio da inteligência artificial e como esta tecnologia, desde que respeitados limites éticos, pode trazer grande benefício ao judiciário e sociedade, principalmente no tocante à celeridade processual.
27.abr.2017
Divulgação da lista de Fachin foi prematura e configura abuso de autoridade
A divulgação prematura da lista foi de grande irresponsabilidade. Deve-se levar em consideração que o inquérito tem natureza inquisitiva e, portanto, deveria ser sigiloso.
27.abr.2017
STJ dispensa consentimento do cônjuge para validade de aval
Passou a vigorar no STJ, em ambas as Turmas responsáveis pelas matérias de Direito Privado, o entendimento de que o aval que garante título de crédito típico não perde sua validade pela ausência de autorização do cônjuge do avalista.
27.abr.2017
TOEFL está no caminho de quem quer exercer a advocacia internacional
Teste de inglês pode abrir portas para empresas e faculdades estrangeiras.
27.abr.2017
Os auspícios da nova lei de "terceirização"
É imprescindível obter a assessoria jurídica adequada para que as empresas possam se utilizar desta lei da melhor forma possível, cumprindo os requisitos legais e, ao mesmo tempo, mitigando os riscos de sua aplicação.
27.abr.2017
Uma arbitragem mortal III
Dando continuidade à instigante fábula, o autor traz o último capítulo da trilogia.
27.abr.2017
Governança, Gestão de Riscos e Compliance (GRC) são fatores primordiais para o sucesso das empresas
Nesse contexto, tornam-se pertinentes e vitais as verdadeiras práticas e estruturas de governança em todas as suas dimensões, bem como, a adoção de processos e soluções integradas de GRC.
27.abr.2017
O que fazer quando o INSS não defere benefício para trabalhador incapaz
Atualmente, o INSS tem sido bastante criterioso em suas perícias, em muitas oportunidades não deferindo benefícios para trabalhadores que realmente não têm condições de trabalhar.
27.abr.2017
Decadência administrativa: anulação de vantagens pecuniárias percebidas há mais de 5 anos
Durante o lustro de 5 (cinco) anos previsto na lei 9.784/99, a relação do indivíduo com a Administração Pública não está completamente estabilizada, de forma que o cidadão ainda fica submetido a eventual revisão ou anulação do ato que o beneficia.
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