18.abr.2018
18.abr.2018
Publicado decreto sobre regularização fundiária urbana
O objetivo principal da Reurb é identificar os núcleos urbanos informais e trazê-los à formalidade, adotando, para tanto, mecanismos jurídicos, urbanísticos e ambientais.
18.abr.2018
Como preparar sua equipe para usar um software para advogados
Contratar um software jurídico é um passo bastante importante no crescimento de um escritório de advocacia.
18.abr.2018
BC submete à consulta pública novas alterações às regras de arranjos e instituições de pagamento
Trazemos detalhes sobre as propostas de alteração à regulação de meios de pagamento submetidas pelo BC à consulta pública.
18.abr.2018
Impactos jurídicos da Lei nº 13.641/2018 e o novo crime de desobediência de medidas protetivas
A lei em comento foi originada e iniciada na Câmara dos Deputados, ficando assentado em justificativa que o projeto se destina a dirimir controvérsia instalada no sistema de Justiça acerca da tipicidade da desobediência na hipótese de descumprimento das medidas protetivas da lei Maria da Penha.
18.abr.2018
Como o Banco Central regulamentou o Open Banking em 2006 - Ainda que parcialmente
Guardadas as devidas proporções, é como já existisse hoje um "Open Banking Analógico", meio truncado e incompleto, mas que serve para mostrar, principalmente, que o conceito já está presente na regulamentação, e que é só uma questão de tempo para que se torne realidade.
18.abr.2018
Zuckerberg e os perigos do uso irregular de dados pessoais de clientes
A venda de cadastro de clientes com seus dados pessoais gera lucros exorbitantes, criando um meio bilionário de compartilhamento ilegal de informações.
18.abr.2018
Concepções políticas 2018
A mudança necessita acontecer agora, com cada um de nós, das pequenas ações até as grandes, das micropolíticas até a macro. Corrupção é corrupção, independente do seu tamanho.
18.abr.2018
A reação legislativa de criminalização das medidas protetivas de urgência
A alteração evidencia-se ser uma clara reação legislativa à jurisprudência atual, a qual afirma que, mesmo havendo o descumprimento da medida protetiva de urgência, o ato perpetrado pelo autor não se configura criminoso, não havendo assim a possibilidade, de per si, de se efetuar a sua prisão.
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18.abr.2018
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