João Nascimento

A CVM voltou a julgar um tema central para a governança corporativa: O impedimento de administradores de votar na aprovação das próprias contas....

MIGALHAS nº 5.942

A tokenização de ativos enfrenta desafios regulatórios no Brasil. A CVM editou normas sobre criptoativos como valores mobiliários e recentemente excluiu tokens de pagamento da Dynasty Global dessa classificação. Tokens envolvem aspectos complexos de direito, computação e economia....

Trabalho é de autoria do advogado e colunista Rodrigo R. Monteiro de Castro....

MIGALHAS nº 5.844

MIGALHAS nº 5.798

A obra é de autoria do advogado e colunista Rodrigo R. Monteiro de Castro....

MIGALHAS nº 5.701

MIGALHAS nº 5.693

O país se mostra defasado quanto ao número de investidores. A meta da CVM se mostra plausível, mas ainda o deixará muito atrás de outros países....

Evento aconteceu dia 24/8, em SP....

A nova regulamentação, atrelada ao crescimento acelerado do setor do agronegócio no Brasil, que representa atualmente aproximadamente um quarto do PIB brasileiro, tende a trazer enorme incremento na captação de recursos e investimentos no setor....

Evento que ocorrerá nos dias 17 e 18/8, em Brasília, reúne grandes nomes da área para a discussão dos temas mais atuais e relevantes do Direito Empresarial....

Manifestação recente da Comissão de Valores Mobiliários reacende a discussão quanto à interpretação do art. 246 da Lei das S.A....

MIGALHAS nº 5.566

MIGALHAS nº 5.474

MIGALHAS nº 5.467

Documento consolida entendimento a respeito de eventuais normas aplicáveis e atuação do regulador....

1ª edição do "BMA Startup Conference Day" acontece dia 22/9....

CVM aumenta a fiscalização de influencers que divulguem oportunidades de investimentos em criptoativos....

Seminário online coordenado por Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso será dia 12/8, das 9h30 às 14h30, com transmissão pelo Youtube....

MIGALHAS nº 5.405

Para TJ/SP, nenhum dos documentos juntados aos autos fez permear de dúvida a higidez mental do paciente....

A atividade de incorporação imobiliária tem enorme impacto social no Brasil e, pela dinâmica em que se estabelece desperta, consequentemente, riscos que podem enfraquecer o setor e, consequentemente, a economia como um todo....

O SAJ ADV lança, em conjunto ao advogado Gustavo Ferrari, um curso que promete transformar a sua forma de advogar....

Que coisa se pode depreender de tudo isso? Que após 30/10/20 as assembleias só podem ser presenciais, desde que observadas as determinações das autoridades sanitárias? Ou que poderiam ser efetuadas por meios eletrônicos também, mesmo que posteriormente à aludida data?...

MIGALHAS nº 4.635

MIGALHAS nº 4.535

MIGALHAS nº 4.469

MIGALHAS nº 4.431

Com isso, o escritório expande setores de Infraestrutura, Mineração e Bancário....

Agressão ocorreu em Praia Grande/SP. Magistrado chegou a ficar desacordado....

MIGALHAS nº 2.709

Pinheiro Neto Advogados atuou na negociação dos contratos de compra, operação e manutenção de 40 aerogeradores adquiridos por um consórcio formado pela Brennand Energia e pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF. Os aerogeradores serão fornecidos pela Vestas do Brasil Energia Eólica — braço brasileiro da multinacional dinamarquesa que é a maior fabricante desse tipo de equipamento no mundo....

A vida moderna obriga o cidadão a viver em grandes centros populacionais, as grandes cidades, porém nem sempre a convivência neste verdadeiro formigueiro humano é pacífica. ...

Justiça à venda TJ/MT cancela Protocolo de Intenções firmado entre os poderes Executivo e Judiciário em 2003 O presidente do TJ/MT, desembargador Paulo Inácio Dias Lessa, encaminhou ofício ao governador do Estado, Blairo Maggi, cancelando Protocolo de Intenções firmado entre os poderes Executivo e Judiciário em 28 de fevereiro de 2003. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, o cancelamento só aconteceu diante de questionamentos do periódico. O protocolo estabelecia uma participação de 20% sobre "o valor total das execuções efetivamente convertidas em receita aos cofres públicos". De cada...

MIGALHAS nº 1.799

CNJ   Está na pauta da 44ª Sessão Ordinária do CNJ que acontece amanhã, às 14h, o pedido de esclarecimentos no PCA 395, que trata da desconstituição de ato administrativo, delegação de serviços notariais registrais sem concurso público efetivando substitutos, titularidade e serventias extrajudiciais após promulgação da Constituição de 1988.   Veja abaixo o andamento do PCA e a pauta da 44ª Sessão.   ______________________   PCA 395:     Clique aqui e confira o andamento na íntegra.     Pauta da 44ª Sessão...

Hoje CNJ realiza sua 43ª sessão ordinária O CNJ realiza hoje sua 43ª sessão ordinária, a partir das 14h. Será a primeira sessão com a nova composição de conselheiros, que tomaram posse dia 15. Na abertura, a presidente, ministra Ellen Gracie, assina convênio com o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.     O convênio com a Receita Federal irá permitir o acesso online de magistrados a banco de dados com informações sobre identificação, localização e bens de devedores. O Sistema de Informações ao Poder Judiciário (Infojud) dá acesso aos juízes, praticamente em tempo rea...

Feriados forenses são motivos de impasse entre o TJ e a Associação dos Magistrados do Estado do Pará   Projeto de Lei que institui feriados forenses é motivo de impasse entre a Associação dos Magistrados do Estado do Pará e o Tribunal de Justiça do Estado. Confira abaixo nota das duas instituições.   __________   Associação dos Magistrados do Estado do Pará   A Diretoria da Associação dos Magistrados do Estado do Pará, com o propósito de esclarecer a sociedade em geral e em especial aos seus associados os fatos relacionados com o Projeto de Lei que instituía os ...