17.abr.2018
17.abr.2018
Direito reativo x Direito preventivo
Por ser algo relativamente novo, não é fácil encontrar no Brasil profissionais efetivamente bem preparados para as demandas específicas do direito preventivo.
17.abr.2018
Enfiteuse e a cobrança de foro e laudêmio no estado do Rio de Janeiro
No estado do Rio de Janeiro, além das áreas de marinha, existem enfiteuses cobradas pela prefeitura, pela Igreja Católica e por famílias colonizadoras desde a criação das capitanias hereditárias.
17.abr.2018
Da inconstitucionalidade do bloqueio de bens pela procuradoria da Fazenda Nacional sem autorização judicial
A medida é arbitrária de averbação pré-executória, que possibilita a indisponibilidade de bens antes de ajuizada a execução fiscal e sem autorização judicial, contrariando claramente dispositivos legais e constitucionais.
17.abr.2018
Misoginia pela internet e atribuição da polícia federal pela lei 13.642/18
O discurso do ódio pode ser manifestado por grupos que historicamente foram objeto de discriminação e se voltar contra um membro do grupo dominante. Nesse caso o discurso do ódio tem um tom de retaliação pelas agressões sofridas pela minoria , mas se dirige contra uma parcela inocente do grupo dominante.
17.abr.2018
Gestão estratégica de Departamento Jurídico
A mudança do conceito de departamento jurídico e de advogado foi o vento que impulsionou as mudanças em novas direções; e é sobre a gestão estratégica de Departamento Jurídico que vamos tratar neste artigo.
17.abr.2018
Parecer jurídico isento como ato materializador de improbidade administrativa: a (ir)responsabilização do advogado público - análise da jurisprudência dos tribunais superiores
O que se buscará aqui é analisar a possibilidade e a legitimidade da responsabilização do advogado que atua como parecerista.
17.abr.2018
Sob as luzes da ribalta, um rufião
Aquele país da exclusão social onde aprendemos desde pequeninos a Temer os poderosos, onde pobre não deve cogitar em participar do banquete na casa-grande.
17.abr.2018
Quais as ameaças em não ter um suporte de TI especializado
Instituições que desejam crescer e ser competitivas não podem simplesmente ignorar os avanços tecnológicos, pois correm o risco de serem engolidas pelas inovações.
16.abr.2018
Parte 2: A cobrança de comissão de corretagem no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - Tema 960, REsp 1.601.149
Vale reforçar que o Programa Minha Casa Minha Vida, embora seja voltado para fomentar e financiar a aquisição de imóveis residenciais por pessoas de baixa renda, não enfrenta o problema de forma única.
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