25.set.2015
25.set.2015
Do terror e outros demônios
Os principais projetos de lei sobre o combate ao terror que tramitam hoje em dia no Poder Legislativo são o PL 236/12, o PLS 499/13 e PL 2.016/15.
25.set.2015
O efeito suspensivo dos Embargos de Declaração à luz do Novo CPC
O novel Codex possibilitou à parte requerer a suspensão da decisão, desde que demonstrada a probabilidade de provimento do recurso ou a relevância da fundamentação e a existência de risco de dano grave ou de difícil reparação.
24.set.2015
Reversão do corte de ponto determinado pelo CNJ: uma questão de legalidade
CNJ feriu todos os preceitos legais pertinentes à greve.
24.set.2015
Suspensão do ICMS nas importações é benefício ignorado pelas empresas
Ainda é considerado baixo o número de contribuintes que se beneficiam da suspensão do ICMS incidente sobre importações, fato que, sob a ótica empresarial, resulta em desvantagem em relação aos concorrentes que já possuem o regime.
24.set.2015
Empregado pode ser responsabilizado ao receber cheque sem fundo
Segundo decisão da 7ª turma do TST, empregados podem ser responsabilizados caso seja comprovado o não cumprimento das regras internas para recebimento.
23.set.2015
Quando decido testemunhar... As reeleições e o caso Odebrecht em questão!
Há uma confusão geral criada pelos mitos de hoje, que conduziram a maioria absoluta dos cidadãos a abjurar o existente, sem mirar em fatos ocorridos há pouco mais de uma década.
23.set.2015
Fatores importantes para o adequado implemento da autocomposição preconizada pelo Novo CPC
Boas intenções do novo CPC são nítidas, mas diversas medidas devem ser incrementadas para reduzir entraves.
23.set.2015
Os recursos criminais e a impunidade
Em recentes declarações à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, o juiz e professor Sergio Moro fez duras críticas ao sistema de recursos brasileiro.
23.set.2015
Impeachment sem fatos agride o princípio fundante do Estado de Direito: a soberania popular
Conceitos jurídicos muitas vezes são fluidos, gerando certa margem de discricionariedade. Um desses conceitos fluidos é o de "crime de responsabilidade", acomodado nos artigos 52 e 85 da CF como fato gerador do impeachment.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
