A definição entre Diarista x Doméstica é tema que merece bastante cuidado por quem utiliza deste serviço, sendo que para as domésticas são devido maior formalidade e direitos.
Prevista no artigo 303 do Novo Código de Processo Civil, a tutela antecipada requerida em caráter antecedente já vem trazendo algumas discussões no meio jurídico.
Ao gestor jurídico impõem-se, além do natural e indispensável conhecimento jurídico, o conhecimento das boas técnicas de administração e contábil como forma de obter o melhor resultado para a companhia.
O objetivo desse profissional também está relacionado à investigação, sendo que voltada especificamente ao seguro, ou seja, se destina "coleta de informações e documentos referentes à ocorrência de um sinistro objeto do contrato de seguro, ante a possível prática de um ato ilícito ou não abrangido pela cobertura contratada".
Espera-se que a modalidade do plano setorial seja devidamente explorada no contexto atual, em que as empresas têm tido cada vez mais aversão a alguns dos riscos relacionados à modalidade tradicional de um plano de benefícios patrocinado.
Todos nós temos uma marca pessoal, independentemente de construí-las da maneira que queremos ou de, simplesmente, deixá-la ao acaso. E considerando que todos a tem, a grande questão é você se perguntar se a sua está impulsionando a sua carreira ou não.
O caso, na perspectiva do relator, envolveu a demora de doze anos na análise, pelo INPI, de pedidos de patente depositados pelas agravadas. Este fato teria levado a agravante a copiar a invenção em questão, caracterizando "imoralidade da posição parasitária".