25.abr.2017
25.abr.2017
Falemos então sobre a Cecília
A história de Cecilia, o primeiro chipanzé a ser libertado por um "habeas corpus" no mundo dos humanos, onde trafegam uns tantos nem tanto, ainda não foi contada no rádio nem na televisão. Nem nas revistas semanais.
25.abr.2017
Reforma trabalhista: o discurso, a proposta e a precarização.
O objetivo do presente texto é de apreciar algumas destas propostas, embasando-se no posicionamento jurisprudencial, nos princípios constitucionais e princípios do Direito do Trabalho.
25.abr.2017
A ética nas relações de consumo
O presente artigo visa analisar a ética e sua aplicação nas relações consumeristas e os reflexos decorrentes de sua utilização na efetivação dos objetivos da República Federativa do Brasil, previstos no texto constitucional, bem como na lei Consumerista.
25.abr.2017
A não obrigatoriedade de troca de produtos antes do prazo do art. 18 do CDC
O STJ entendeu que, após a compra, há a obrigação de sanar o vício no prazo de trinta dias, cabendo ao fornecedor escolher entre a troca ou a solução via Assistência Técnica.
25.abr.2017
O detetive particular na investigação criminal
Como regra o "detetive particular" ou "detetive profissional" exerce atividade ligada estritamente à coleta de dados e informações de natureza "não criminal" e referentes a "assuntos de interesse privado do contratante". Malgrado isso, não há que excluir totalmente a atuação do detetive particular na investigação criminal.
25.abr.2017
Liminar contra RJ coloca em risco isenção de ICMS para produtos médicos
CONFAZ posterga ao máximo reuniões diante da indefinição sobre votação unânime com impedimento do Rio de Janeiro.
25.abr.2017
Breves apontamentos sobre a lei 13.432, de 11 de abril de 2017, que trata do detetive particular
A lei criou normas a serem observadas para o seu regular exercício, limitando o alcance dessa atuação e fincando os direitos e deveres do também chamado detetive profissional.
24.abr.2017
A exclusão de tributos da base de cálculo do PIS e da Cofins
Com a conclusão do julgamento que consolidou a vitória da tese dos contribuintes pela exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins, restam pendentes a definição sobre a modulação dos efeitos da decisão.
24.abr.2017
Mr. Trump e a propriedade intelectual
Recentemente, com a eleição de Donald Trump, muitas discussões sobre comércio internacional vieram à tona.
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