21.set.2015
21.set.2015
Merecido panegírico ao coroné Zeferino Cavalcanti, digno alcaide do município de "vaca gorda, vaca magra"1
É isso como o coroné não existe. E não sei por que a oposição está sempre de intriga, mesmo que seja tempo de vaca magra e não esteja passando boiada pela cidade.
20.set.2015
Furto mediante fraude ou estelionato?
O tipo penal do estelionato é o que guarda melhor adequação da conduta.
18.set.2015
Cláusulas Especiais do Contrato de Trabalho
Atualmente, as empresas buscam acrescentar aos contratos de trabalho cláusulas especiais, que visam garantir maior segurança com relação às empresas concorrentes.
18.set.2015
Proibindo o proibido: a Câmara de Vereadores de São Paulo e a Uber
Não são poucos os que defendem que o arcabouço legal apresentado poderia ser compreendido de outra forma, fazendo-se uma interpretação conforme a Constituição.
18.set.2015
O advogado associado e a Justiça do Trabalho
A Justiça do Trabalho se posiciona de maneira excessivamente protetora ao lado do empregado, acima da lei, o que não tem fundamento, ainda mais no caso em apreço.
18.set.2015
Anistia fiscal e regularização de valores não declarados no exterior
Para alcançar o mesmo resultado dos países que já adotaram a regularização de fundos não declarados, o PL deverá sofrer alterações materiais quanto ao impacto econômico ao beneficiário e à concessão de anistia, objetivo principal dos interessados.
17.set.2015
Alegação de convenção de arbitragem no novo CPC
Com mais de cem milhões de processos para administrar, não faz mais sentido algum o Judiciário abarrotar suas pautas de audiências e enfrentar custos para administrar temas que definitivamente não são seus.
17.set.2015
É legal acumular aposentadoria de emprego público com remuneração de cargo temporário
O STJ sedimentou o entendimento de que a proibição imposta pela lei 8.112/90 abrangeria somente hipótese de cumulação de aposentadoria com vencimentos de cargo ou emprego público efetivo.
16.set.2015
A reorganização societária da contratada e o TCU
TCU tem admitido continuidade do contrato decorrente de fusão, cisão ou incorporação da empresa contratada, em prol da continuidade do serviço e do interesse público.
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