13.abr.2018
13.abr.2018
Reforma trabalhista - contribuição sindical patronal
O Judiciário poderá declarar que o fim da contribuição sindical obrigatória padece de constitucionalidade, restabelecendo o pagamento.
13.abr.2018
Decisão do STJ interfere em arbitragem entre a Oi e sua maior acionista
Em junho de 2016, a Oi anunciou sua entrada em um processo de recuperação judicial, em caráter urgente.
13.abr.2018
Compensação de jornada mensal e a flexibilização da jornada de trabalho
Outra importante alteração, também, trazida pela reforma trabalhista, é que a prestação de horas extras habituais não mais descaracteriza o acordo de compensação de jornada.
13.abr.2018
Guarda compartilhada dos pais e duplo domicílio dos filhos
O dispositivo não impõe a fixação da residência do filho a um lar específico. Também não diz que a base de moradia precisa ser atribuída a somente um dos genitores.
13.abr.2018
O papel do Poder Judiciário no processo penal
"Corrupção é crime e é papel do Poder Judiciário combater o crime".
13.abr.2018
A advocacia em tempos modernos
A tecnologia não trouxe mudanças só no nosso modo de viver, mas também nas relações de trabalho, o que não foi diferente com a advocacia.
13.abr.2018
Recortes judiciais: é melhor que você esteja bem informado
Há quatro décadas receber recortes judiciais produzidos de forma totalmente artesanal era visto pelos advogados como uma arte
13.abr.2018
A Justiça Desportiva e a mitigação do princípio da Inafastabilidade da Jurisdição
É de fácil percepção que a justiça desportiva se consubstancia em uma justiça especializada utilizada como meio alternativo de solução de conflitos, possuindo eficácia limitada, sendo necessária a criação de leis infraconstitucionais para sua concretização.
13.abr.2018
Transposição: o que muda para os servidores públicos a partir da EC 98 e sua regulamentação (?)
O desafio é grande, primeiro porque os limites materiais deste texto não são suficientes para esgotar um tema que poderia ser abarcado por um ou muitos livros, e segundo, porque qualificar positiva ou negativamente tais mudanças é algo que vai depender do ponto de observação.
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