16.set.2015
16.set.2015
ANAC propõe regras para utilização de drone
As novas regras deverão ser observadas para operações civis de VANT não autônomos (RPA) e aeromodelos não autônomos, nas quais os VANTs ou aeromodelos são operados por piloto remoto.
15.set.2015
Arbitragem com o Poder Público no Brasil: Ondas evolutivas e prospecção
Passaremos a vivenciar uma nova onda, a qual se desenha com a efetiva especialidade dos litígios, especialização dos árbitros e até mesmo das câmaras.
15.set.2015
Está institucionalizada a "caguetagem" para o bem da nação
A delação premiada como está ocorrendo apenas serve para desmascarar o Estado enfraquecido na distribuição da Justiça.
15.set.2015
Efetivação do direito à saúde: ampliação do debate e renovação da agenda
Discutir efetividade do direito à saúde nos dias atuais implica renovar a agenda investigativa por meio da verticalização do debate, a partir de novos referentes.
15.set.2015
Estado e tributação
População deve saber quanto ela suporta em termos de tributação e que direitos lhe assiste, particularmente na demonstração de como o dinheiro arrecado com os tributos é aplicado.
15.set.2015
A distorcida visão da corretagem de imóveis na planta
No âmbito tributário, o consumidor só tem a ganhar sendo o responsável pela comissão.
15.set.2015
O processo eletrônico e a execução dos títulos de crédito
Dentre as dúvidas operacionais suscitadas pela recente implantação do PJ-e em todo o país, destaca-se a de como se manter obediência ao comando do art. 614, inc. I, do CPC/73.
15.set.2015
Suíça divulga proposta de alteração legal que considera o uso de informações obtidas ilegalmente como base para o intercâmbio de informações fiscais
Espera-se que a referida lei passe a surtir efeitos no ano de 2016.
15.set.2015
A crise e os golpes contra a classe trabalhadora
O momento é de defesa incondicional da ordem constitucional, dos direitos sociais e trabalhistas, como forma de evitar retrocessos.
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