24.abr.2017
23.abr.2017
O Direito e a tecnologia
Não se pode dizer que o Direito seja estático. É dinâmico, por sua própria natureza, que é a de proporcionar regras harmônicas de convivência de acordo com o progresso e evolução do homem.
20.abr.2017
O novo modelo multiportas de solução dos conflitos e a novidade trazida pelo código de processo civil - Câmaras de mediação e conciliação
O novo Código trouxe medidas alternativas de resolução de conflitos dando ao ordenamento jurídico uma maior efetividade das normas constitucionais, principalmente ao direito à razoável duração do processo, determinando, categoricamente, no seu artigo 3º e respectivos parágrafos, que o Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos.
20.abr.2017
Arbitragem empresarial e isenção de Imposto de Renda para pessoa física
A lei procura estimular que o Mercado de Capitais adote práticas diferenciadas de governança corporativa para pequenas e médias empresas criando incentivos para as pessoas.
20.abr.2017
Lei de informática precisade reforma urgente!
Tal lei incentivaria de forma significativa as startups e pequenas empresas brasileiras, para que seus produtos e serviços cheguem ao mercado de forma mais célere e que consigam se firmar.
20.abr.2017
Departamento de Registro Empresarial e Integração (DREI) permite expressamente que pessoa jurídica, nacional ou estrangeira, seja titular de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI)
A concordância expressa do DREI quanto à possibilidade de pessoa jurídica nacional ou estrangeira ser titilar de EIRELI, mesmo que tardia, trará benefícios relevantes para a sociedade, sobretudo para o setor empresarial brasileiro.
20.abr.2017
Gerencie e conquiste clientes por meio de um software jurídico
Contar com um software jurídico pode ser considerado um diferencial no mercado advocatício, mas é preciso explorar todas as funcionalidades.
20.abr.2017
O jogo mortal e criminoso: Baleia Azul
Não há dúvida que esse jogo preocupante e mortal é contrário ao nosso ordenamento jurídico, e fica claro que a conduta dos responsáveis é criminosa.
20.abr.2017
Nova lei sobre terceirização e trabalho temporário
Em alguns dos principais mercados do mundo, até então o entendimento jurisprudencial predominante na Justiça do Trabalho era aquele que vedava expressamente a terceirização de serviços relacionados à atividade-fim do tomador de serviços.
20.abr.2017
Terceirização e a recente regulamentação
Vale ressaltar que o enquadramento sindical das prestadoras de serviços e de seus trabalhadores não foi objeto de regulamentação legal, o que pode acabar sendo submetido à análise da jurisprudência.
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