13.abr.2018
13.abr.2018
A advocacia em tempos modernos
A tecnologia não trouxe mudanças só no nosso modo de viver, mas também nas relações de trabalho, o que não foi diferente com a advocacia.
13.abr.2018
Recortes judiciais: é melhor que você esteja bem informado
Há quatro décadas receber recortes judiciais produzidos de forma totalmente artesanal era visto pelos advogados como uma arte
13.abr.2018
A Justiça Desportiva e a mitigação do princípio da Inafastabilidade da Jurisdição
É de fácil percepção que a justiça desportiva se consubstancia em uma justiça especializada utilizada como meio alternativo de solução de conflitos, possuindo eficácia limitada, sendo necessária a criação de leis infraconstitucionais para sua concretização.
13.abr.2018
Transposição: o que muda para os servidores públicos a partir da EC 98 e sua regulamentação (?)
O desafio é grande, primeiro porque os limites materiais deste texto não são suficientes para esgotar um tema que poderia ser abarcado por um ou muitos livros, e segundo, porque qualificar positiva ou negativamente tais mudanças é algo que vai depender do ponto de observação.
12.abr.2018
Receita Federal altera entendimento sobre tributação de indenizações
Orientações a serem aplicadas pela RFB em razão do entendimento sobre a natureza da indenização por dano patrimonial para fins de tributação pelo IRPJ, CSLL, PIS e COFINS.
12.abr.2018
O desserviço do STF
É inconcebível que a Corte Suprema trilhe caminho para atingir um resultado, sem se importar com o que diz a CF.
12.abr.2018
A prisão em 2º grau: uma breve análise técnica
Nesse momento (julgados a apelação e eventuais embargos infringentes e de declaração), as suspeitas contra o acusado tornar-se-ão absolutas. Significa dizer não que ele seja culpado para efeitos criminais, mas sim que a solidez das suspeitas atingiu seu grau máximo, ditas, daí em diante, "suspeitas absolutas", justificando, e impondo, a prisão preventiva do réu. O risco à ordem pública faz-se agora presumido e irremovível.
12.abr.2018
Errar é humano; ter o direito de progredir também
Enforcamentos em praça pública sempre despertaram interesse nas massas. Assim, escândalos fabricados ganham audiência e tornam-se artifícios para trazer receita aos veículos de comunicação
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