O aumento da participação da energia nuclear na matriz de energia do país se revela imprescindível como forma de se solucionar de forma definitiva a crise energética brasileira.
As novas regras deverão ser observadas para operações civis de VANT não autônomos (RPA) e aeromodelos não autônomos, nas quais os VANTs ou aeromodelos são operados por piloto remoto.
Discutir efetividade do direito à saúde nos dias atuais implica renovar a agenda investigativa por meio da verticalização do debate, a partir de novos referentes.
População deve saber quanto ela suporta em termos de tributação e que direitos lhe assiste, particularmente na demonstração de como o dinheiro arrecado com os tributos é aplicado.
Dentre as dúvidas operacionais suscitadas pela recente implantação do PJ-e em todo o país, destaca-se a de como se manter obediência ao comando do art. 614, inc. I, do CPC/73.