10.abr.2018
10.abr.2018
Provimentos da corregedoria do TJ/PE e do CNJ visam facilitar a usucapião extrajudicial
Desta forma, as regulamentações trazidas pelos mencionados Provimentos visam, ao superar dúvidas, garantir maior segurança e agilidade para que o detentor de posse mansa, pacífica e ininterrupta de imóvel tenha o reconhecimento de seu direito de usucapir e regularizar a propriedade.
10.abr.2018
Bens públicos - possibilidade e formas de alienação - hipótese de licitação dispensada, dispensável ou inexigível
A legislação positiva prevê que os bens após integrados ao patrimônio da União, sofrem de peculiar inalienabilidade, podendo ser alienados os bens dominicais.
10.abr.2018
Gestão financeira para advogados e escritórios de advocacia
Mesmo não sendo a atividade fim de um advogado, algumas técnicas financeiras podem otimizar os lucros de toda a operação.
10.abr.2018
Câmara aprova projeto que aumenta a pena do estupro coletivo e cria os delitos de divulgação de cenas de estupro e importunação sexual
Projeto ainda precisa ser enviado para a análise e aprovação do Senado Federal e após enviado para a sanção presidencial do Presidência da República.
10.abr.2018
Reforma Trabalhista e as contribuições previdenciárias sobre alimentação emtíquete
Sendo assim, não apenas pela discussão quanto à isenção prevista na Lei 8.212/91, há ainda a possibilidade de discutir a não incidência de contribuições previdenciárias sobre o auxílio-alimentação, fornecido em tíquete, vale ou in natura.
10.abr.2018
Criminal compliance se torna instrumento indispensável para a sobrevivência das pessoas jurídicas?
Do ponto de vista legal, a Constituição não repele, mas também não admite expressamente a responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes contra a ordem econômica, financeira e contra e economia popular.
10.abr.2018
Os riscos de adquirir um imóvel de uma SCP - Sociedade por Conta de Participação
As empresas associam-se com um objetivo em comum entre todos os participantes, com uma finalidade empresarial também em comum, que não seria atingida se não houvesse a contribuição de todos.
10.abr.2018
Software de gestão: o melhor amigo do advogado
Precisa ter processos atualizados automaticamente, agenda controlada e tarefas organizadas? A solução é um software de gestão.
10.abr.2018
E-mail zimbra - Entenda quais são os benefícios para sua empresa
Utilizada por mais de 500 milhões de pessoas em todo o mundo, ele ainda permite gerenciar várias contas de e-mail em uma única ferramenta do desktop ou na nuvem; tanto pública quanto privada, e suporta uma ampla gama de dispositivos, plataformas e tipos de e-mails.
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