Carolina de Oliveira Leite Bezerra Cavalcanti e Isadora Dowsley Pinto Ribeiro
Faz-se necessário acompanhar qual será o posicionamento do STJ, no tocante à possibilidade, ou não, de redução do valor das astreintes vencidas na égide do CPC/15.
É preciso reunir de maneira didática a mensagem que se deseja passar, e direcionar a quem interessa para que efetivamente leve à reflexão - o principal objetivo do emissor.
O acordo de cooperação e facilitação de investimentos entre Brasil e Angola, firmado em abril de 2015, está prestes a ser aprovado pelo Congresso Nacional.
O direito à saúde evoluiu significativamente ao longo dos últimos anos, contudo, é plausível que esse modelo seja repensado ou remodelado, sob pena de o custo tornar-se cada vez maior.
O caso específico da LEC 157/16 significa, dentre outros aspectos, que modelos de negócios virtuais como streaming de vídeo, texto e áudio passam a ser tributados pelo Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).
O Brasil tem assistido, quase diariamente, políticos dos mais diversos partidos, sempre que questionados sobre as doações de campanha, responderem que "foi tudo homologado pelo TSE".
A Inspeção Judicial, em outras palavras, diminui consideravelmente o índice de erro nas decisões judiciais, e em tal sentido, requer maior utilização doravante pelos gabaritados julgadores de nosso país.
Em resumo, hoje, a comunicação começa por um trabalho interno, de informação e preparação de cada um dos interlocutores de nossos clientes para uma efetiva presença digital.