27.jul.2015
27.jul.2015
Depois do plano de saúde e do auxílio-alimentação, qual o limite para a benevolência jurisprudencial?
Durante o afastamento por benefício previdenciário não relacionado a doença ou acidente do trabalho, obrigações patronais restam inexigíveis.
27.jul.2015
PPE como alternativa ao aumento do desemprego
Mediante adesão ao PPE e durante a vigência do programa, as empresas poderão reduzir a jornada de trabalho de seus empregados, em até 30%, com a redução proporcional do salário.
27.jul.2015
Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária - RERCT
Os meios de atuação do regime serão dois fundos criados pela MP 683: o Fundo de Desenvolvimento Regional e Infraestrutura e o Fundo de Auxílio Financeiro para Convergência de Alíquotas do ICMS.
27.jul.2015
O especial tratamento do desporto na Constituição Federal
Uma interpretação sobre se a vedação do artigo 36 da lei da magistratura implicaria impossibilidade de o magistrado continuar como membro do Tribunal de Justiça Desportiva da Confederação Brasileira de Futebol.
26.jul.2015
O que são Comitês de Ética em Pesquisa?
O crivo de admissibilidade de um determinado projeto passa, em primeiro lugar, pela apreciação individual, e em segundo, numa apreciação mais globalizada.
26.jul.2015
O decoro parlamentar e as vantagens indevidas
A honestidade de um governante não se resume ao seu exemplo pessoal. Vai mais além que isso. É não roubar, sim. Mas também não deixar que outros roubem.
25.jul.2015
Correto enquadramento dos médicos aposentados - Promoção automática
Se o servidor em atividade pode ser promovido automaticamente e exclusivamente pelo tempo de serviço que tem, os inativos e os pensionistas também podem.
24.jul.2015
2º Informativo sobre a class action contra a Petrobras
Os principais reflexos da decisão que definiu quais pedidos postulados pelos investidores serão levados a julgamento final na class action movida contra a Petrobras em NY.
24.jul.2015
Crise pode abrir portas para novas operações de M&A
Se por um lado o atual cenário de crise econômica do país preocupa, por outro pode representar uma era de novas oportunidades de negócios.
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