22.mar.2018
22.mar.2018
O invencível mito da fração ideal na incorporação imobiliária
Ao contrário do que muitos supõem, a fração ideal não tem, juridicamente, relação com o tamanho da unidade imobiliária.
22.mar.2018
Direito do Consumidor: a evolução tecnológica e seus desafios
O avanço tecnológico tem trazido evoluções positivas para a sociedade, mas também traz consigo a necessidade de novos pactos entre consumidores e fornecedores, além de uma legislação aderente.
22.mar.2018
Processo de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial na Justiça do Trabalho
Antes da reforma trabalhista, somente era admitida a realização de acordos para solução de conflitos em reclamações trabalhistas já existentes. Com a alteração na legislação, as partes podem requerer a homologação de um acordo extrajudicial, previamente negociado.
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22.mar.2018
[Ebook Gratuito] 5 erros comuns em escritórios de advocacia e como resolvê-los
Entenda como é a jornada de compra de um cliente na advocacia. Entendendo esse processo fica mais fácil fazer suas projeções de crescimento.
22.mar.2018
Sua empresa está protegida de um ciberataque feito por ransomware?
Primeiramente, é necessário entender que cibersegurança é um conceito adotado para proteger seus consumidores, ou seja, é um conjunto de meios e tecnologias que visam blindar, de danos e intrusão ilícita, programas, computadores, redes e dados.
22.mar.2018
A empresa agrária à deriva
A empresa agrária, instituto central da teoria geral do Direito Agrário contemporâneo, encontra-se afastada da regência clássica do Estatuto da Terra, quando gozar de consolidada situação econômica. A decisão do STJ em 2016, foi objeto de embargos de divergência julgados sem resolução do mérito, que deixam a questão em aberto: o Estatuto da Terra, lei agrária fundamental do Brasil, sofreu evolução e enquadra, de fato, a empresa agrária de qualquer dimensão?
21.mar.2018
Execução de ofício trabalhista à luz do novo sistema legal - breves considerações
Diante deste evidente contrassenso jurídico, convém ao intérprete da lei harmonizar as alterações introduzidas com os demais preceitos trabalhistas e não de forma isolada, valendo-se inclusive da aplicação dos preceitos de índole constitucional.
21.mar.2018
Há tempo (...) de plantar, e tempo de arrancar o que se plantou
Como nos alerta há muitos e muitos séculos o famoso livro atribuído a Salomão, colheremos no futuro o que plantarmos hoje.
21.mar.2018
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