24.jul.2015
23.jul.2015
MP 685/15: Redução de Litígios Tributários - PRORELIT
A MP 685 merece especial destaque ao disposto nos artigo 7º a 11.
23.jul.2015
Considerações preliminares sobre o PL 183/15 do Senado e sua incorporação ao PLC 15/15 (37/15 na Casa de origem) da Câmara dos Deputados
Poderem os Estados e Municípios dispor dos depósitos judiciais para pagar suas dívidas ou garantir compromissos surge como algo que bem revela o padrão ético que orienta a criatividade legislativa nacional.
23.jul.2015
Receita Federal relaciona novos pronunciamentos contábeis que estão sujeitos aos efeitos da lei 12.973/14
Trata-se de medida positiva da RFB, ao evitar excessiva burocracia na realização de ajustes para neutralização de eventuais impactos fiscais.
23.jul.2015
PPPs para a gestão de parques ambientais no Brasil: inspirações do modelo whole park
A implementação de modelo semelhante ao whole park poderia ser viabilizada mediante a contratação de PPPs, modelo contratual que permite essa cumulação de funções em um único agente.
23.jul.2015
A judicialização na saúde
Dados do Ministério da Saúde demonstram que os custos com a judicialização aumentam ano a ano e, somente em 2014, os gastos da União com ações judiciais superaram R$ 843 milhões.
22.jul.2015
Uma breve teoria sobre o Constitucionalismo
O ilustre jurista e professor Yves Gandra Martins escreveu um livro a interessados em conhecer os fundamentos históricos que inspiram as Constituições desde seus primórdios na Grécia até nossos dias.
22.jul.2015
Guia Politicamente Incorreto da Arbitragem VI - Arbitragem em Construção
Avizinha-se uma avalanche de arbitragens de infraestrutura. Estamos preparados para isso?
22.jul.2015
Acidente de trabalho - Os três lados de uma mesma história
As implicações do acidente de trabalho para os três lados envolvidos : trabalhador, empregador e INSS.
22.jul.2015
Os desafios de mensurar o ROI da nuvem
Embora todos conheçam os benefícios da cloud computing, identificar o ROI da nuvem é fundamental para separar a ilusão da realidade.
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