21.jul.2015
21.jul.2015
O novo Código de Processo Civil
Diz-se que desenvolvemos o hábito de enfrentar questões sociais, econômicas, políticas, através de alterações legislativas.
21.jul.2015
"Feminicídio": um benefício ao sujeito ativo do crime?
De acordo com a lei 13.104/15, o crime de homicídio ganha uma nova qualificadora, qual seja "matar mulher por razões da condição do sexo feminino".
21.jul.2015
O limbo previdenciário no auxílio-doença
Apesar das constantes inovações na legislação previdenciária, mudanças promovidas pelo Governo Federal ignoraram a problemática do auxílio-doença.
21.jul.2015
EPC, turn key e empreitada global
Tal modo contratual novo abrange mais do que um simples ajuste de materiais e mão de obra, mas um conjunto completo de obrigações do contratado.
21.jul.2015
Proteção ao emprego pela Medida Provisória 680
O Programa da Medida Provisória, com todo respeito, não apresenta motivação para que as empresas adiram e, no nosso pensar, coloca as empresas em situação desconfortável.
21.jul.2015
Inclusão dos deficientes intelectuais no mercado de trabalho
Para que ocorra uma mudança na relação da sociedade com essas pessoas é necessário que se criem ações que visem potencializar o desenvolvimento delas.
20.jul.2015
Malha fiscal pessoa jurídica - Revisão tributária eletrônica
Em linha com esse novo procedimento de fiscalização, é importante que os contribuintes estejam atentos à necessidade de analisar a qualidade das informações prestadas eletronicamente ao Fisco.
20.jul.2015
"PEC do e-commerce": Justiça tributária aos Estados e mais ônus aos contribuintes
Ao resolver um problema dos Estados-membros, o Congresso Nacional, lamentavelmente, jogou um problema enorme sobre as costas dos contribuintes.
20.jul.2015
Os "Subadquirentes" no mercado de Meios de Pagamento
Apesar de estarem, atualmente, à margem da regulamentação do mercado, os subadquirentes são figura cada vez mais comum, sendo uma atividade que vem expandindo nos últimos tempos.
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