22.jun.2025
22.jun.2025
Da validade da cláusula compromissória nos contratos de adesão
É possível o questionamento de validade da cláusula compromissória nos contratos de adesão quando o oblato figura como demandado, especialmente em um procedimento arbitral que já foi instaurado?
22.jun.2025
Isenção do IPTU para beneficiários do BPC-LOAS
Interpretação hermenêutica e a justiça social na garantia do princípio da isonomia sob a ótica da lei municipal 4.158/1992, de Guarulhos/SP.
21.jun.2025
Regular plataformas digitais ameaça a liberdade?
Regular plataformas digitais é a solução para problemas virtuais?
21.jun.2025
A tributação sobre o consumo: País rico e sociedade pobre
Na chamada reforma tributária do consumo, observa-se uma mudança significativa em relação a essa complexidade e à possibilidade de redução das desigualdades sociais por conta da tributação.
21.jun.2025
Como declarar bem no exterior e evitar conflitos com a Receita Federal
Saiba como declarar corretamente seus bens no exterior e evitar conflitos com a Receita Federal. Dicas práticas e seguras para proteger seu patrimônio global.
20.jun.2025
ITCMD na reforma tributária - Alterações e perspectivas
É preciso atenção do contribuinte ao que dispõe o PLP 108, de 2024, a respeito do ITCMD, a fim de que possa se antecipar a eventuais mudanças.
20.jun.2025
Holding familiar: Estratégia de sucessão e blindagem patrimonial
Organize, proteja e preserve seu patrimônio. A holding familiar é ferramenta essencial para sucessão planejada e blindagem patrimonial com segurança jurídica.
20.jun.2025
Quem julga importa? A revisão judicial da regulação administrativa
Até que ponto os rumos da regulação dependem do comportamento dos juízes? Uma defesa da análise empírica da revisão judicial da atividade regulatória.
20.jun.2025
Advocacia e inteligência artificial: Inovação e responsabilidade
A IA já integra o dia a dia da advocacia. Cabe ao profissional dominar seu uso com ética, crítica e técnica - tornando-se curador da tecnologia, não refém dela.
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