19.nov.2025
19.nov.2025
Vivendo o momento da virada regulatória da inteligência artificial
A regulação global da IA avança com foco em segurança, transparência e governança, liderada pelo AI Act europeu e seguida por modelos diversos.
19.nov.2025
Recuperação judicial do produtor rural: Como reorganizar dívidas sem fechar a porteira
Instrumento legal ajuda produtores a ajustar dívidas, manter operações e planejar próximas colheitas.
19.nov.2025
Netflix aponta caminho para equilibrar inovação tecnológica e autoria humana
Plataforma de streaming estabelece regras para IA na produção audiovisual, garantindo ética, supervisão humana, proteção de direitos e colaboração criativa segura.
19.nov.2025
Testamento como ferramenta de planejamento societário
A sucessão de cotas e a transição de poderes em empresas familiares e startups.
18.nov.2025
O significado do 20 de novembro: Consciência, resistência e reconhecimento da população negra no Brasil
Data que celebra a luta, a cultura e as conquistas do povo negro, reforçando a importância da igualdade, da memória e da justiça social no Brasil.
18.nov.2025
Três Graças: Alerta sobre os perigos dos medicamentos falsificados
Novo folhetim da Rede Globo traz à tela um alerta sobre os perigos dos medicamentos falsificados - um drama que ultrapassa a ficção e reflete ameaças reais à saúde pública.
18.nov.2025
A função social da propriedade como excludente do rigor formal na ação renovatória
O artigo mostra como a função social da propriedade permite mitigar formalidades da ação renovatória, priorizando a preservação do fundo de comércio quando não há justo motivo do art. 52.
18.nov.2025
Deliberação normativa CONSEMA 01/24 e o licenciamento ambiental
O artigo discute os critérios da DN CONSEMA 01/24 para que municípios licenciem atividades de alto impacto, destacando o federalismo cooperativo e a necessidade de estrutura técnica qualificada.
18.nov.2025
Do princípio da anualidade eleitoral e o processo de composição da lista sêxtupla pela OAB
O princípio da anualidade eleitoral garante a observância dos preceitos constitucionais da transparência, da impessoalidade e da moralidade.
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