26.mar.2026
26.mar.2026
Responsabilidade do empreendedor
O artigo revisita a responsabilidade do empreendedor, destacando formas de exploração empresarial como empresário individual ou sociedade limitada, com foco nas responsabilidades patrimoniais.
26.mar.2026
Sindicância trabalhista: O que é, para que serve e por que realizar
Entenda o que é sindicância trabalhista e como esse procedimento pode ser utilizado para construir provas sólidas para uma demissão por justa causa.
26.mar.2026
A agenda de resolução financeira no Brasil
Diante do trâmite do PLP 281/19, o artigo analisa a modernização da resolução bancária no Brasil e sua relevância para a estabilidade financeira e a confiança do país.
26.mar.2026
Nome sujo por dívida bancária? Pode haver saída sem pagar
O que pouca gente sabe é que, dependendo de como a dívida surgiu ou como o banco agiu, a Justiça pode determinar a retirada do seu nome dos cadastros de inadimplentes mesmo sem o pagamento.
26.mar.2026
O ajuste fiscal como caminho e a realidade como a pedra
Em 2026, o Brasil enfrenta desafios fiscais e externos, como aumentos de impostos e tensões internacionais, que refletem obstáculos recorrentes no caminho governamental.
26.mar.2026
Sobre o RDE - requerimento de declaração de elegibilidade: Pressupostos positivos, solução negativa... além de ineficaz
O RDE - Requerimento de Declaração de Elegibilidade surge como tentativa de dar mais previsibilidade aos processos eleitorais, mas enfrenta limitações devido ao calendário eleitoral e sua eficácia questionável.
26.mar.2026
Direito, economia e negócios: As relações que moldam o futuro
Ao integrar Direito, economia e negócios, a lei se torna ferramenta estratégica, não obstáculo, ampliando eficiência, inovação e decisões mais ágeis.
26.mar.2026
Descontos, rebates e bonificações no varejo: O que muda com a reforma tributária e por que os contratos precisam ser revisados agora
STJ discute incidência de PIS/Cofins sobre benefícios comerciais, enquanto reforma amplia controvérsia e exige revisão de contratos no varejo.
26.mar.2026
A propriedade intelectual como eixo estratégico nos novos acordos do Brasil com a Ásia
Acordos entre Brasil, Coreia do Sul e Índia focam em áreas estratégicas, com ênfase em inovação e proteção de propriedade intelectual, fortalecendo parcerias.
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