26.mar.2026
26.mar.2026
Fashion upcycling e propriedade intelectual: Onde termina a criação e começa a infração?
Criação ou infração? Conheça os limites da propriedade industrial no fashion upcycling. Analisamos o caso Hermès e a histórica decisão coreana de 2026 sobre moda circular.
26.mar.2026
Hexapartição de Poderes e a corrupção estrutural na crise do STF
O artigo analisa a crise do Estado de Direito brasileiro, propondo a hexapartição das funções estatais como resposta à concentração de poder e à expansão do STF.
26.mar.2026
Sigilo, blindagem e a ineficácia seletiva da lei
Impunidade no Brasil decorre do uso distorcido da confidencialidade e da morosidade judicial, criando proteção institucional e enfraquecendo a responsabilização.
26.mar.2026
Devedor contumaz tributário e recuperação judicial: Uma inflexão legal
Trata dos principais aspectos legais do conceito de devedor contumaz, em âmbito tributário, instituído pela LC 225.
26.mar.2026
Lei de memória democrática: Competência recursal
Os milhares de pedidos de nacionalidade espanhola no Brasil, com base na lei de memória democrática, suscitam a análise da competência recursal aplicável aos atos consulares denegatórios.
26.mar.2026
Terapias para TEA: O que mudou no e-NatJus e na jurisprudência a partir de outubro de 2025
Uma análise objetiva dos posicionamentos técnicos do NatJus e das decisões do STJ e STF para orientar a gestão de autorizações em operadoras de planos de saúde.
26.mar.2026
A isenção de IPVA para pessoas com Transtorno do Espectro Autista
A isenção de IPVA para pessoas com Transtorno do Espectro Autista em Pernambuco: Efetividade normativa, inclusão e controle judicial da administração tributária.
26.mar.2026
Habermas e sua importância para a TSI e para o Direito como significado do seu uso
Neste artigo examino como a filosofia de Habermas influenciou a TSI e a formulação do Direito como significado do seu uso no contexto social e institucional.
26.mar.2026
A união na pluralidade: Reconhecimento da diversidade na Constituição
O federalismo, em sua essência, lida com a equação institucional entre unidade e diversidade.
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