19.nov.2025
19.nov.2025
O cérebro por trás da beca: Neuroliderança no Direito
Descubra como a neurociência está transformando a liderança na advocacia - do cérebro à cultura, revelando o poder da mente na gestão de pessoas e resultados.
19.nov.2025
A figura despercebida do "sujeito oculto" na litigância abusiva
"Descubra quem são os 'sujeitos ocultos' por trás da litigância abusiva e como suas práticas impactam a advocacia, o Judiciário e a sociedade".
19.nov.2025
Reconhecimento de acidentes de trabalho e benefícios do INSS
O acidente de trabalho é um dos eventos mais delicados na vida de um trabalhador, além das consequências físicas e emocionais, ele traz implicações legais e previdenciárias importantes.
19.nov.2025
Os excessos da inversão do ônus da prova nas ações de consumo
Limites e exigências à luz do art. 14 do CDC.
19.nov.2025
O TCE/PE e a singularidade para a contratação direta de advogados
Um mapeamento sobre o estado da arte do assunto a partir dos entendimentos de diversos conselheiros do TCE/PE.
19.nov.2025
Teste físico em concurso público: É justo aplicar a mesma prova em dias e locais diferentes?
Condições desiguais de clima, estrutura e ambiente em testes físicos distorcem o mérito, violam a isonomia e comprometem a justiça no concurso público.
19.nov.2025
Conselho de Estado do Brasil: O 15 de novembro que a República esqueceu!
O Conselho de Estado evidencia raízes históricas da deliberação qualificada e da motivação pública, bases que ainda estruturam a Administração e o Direito no Brasil.
19.nov.2025
Recentes contornos sobre a possibilidade de redução (de ofício) da cláusula penal
A cláusula penal, importante mecanismo de gestão de risco contratual, deve ser reduzida equitativamente de ofício, caso preenchidos os requisitos previstos pelo art. 413 do CC?
19.nov.2025
Segurança pública à deriva
Endurecimento penal apressado ignora dados, reforça erros da guerra às drogas e afasta soluções reais; sem evidências, o Brasil segue à deriva na segurança pública.
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