16.set.2025
16.set.2025
Consumidores invisíveis: Os "esquecidos" do mercado de consumo
Participar do mercado de consumo é um direito humano. Porém, há grupos de indivíduos que são propositadamente esquecidos pelo mercado, de forma proposital ou não, tornando-se invisíveis.
16.set.2025
A portaria CGU 226/25 e a integridade nas contratações públicas
O artigo aborda a portaria 226/25 - CGU, que estabelece os procedimentos e a metodologia de avaliação de programas de integridade de que trata o decreto 12.304/24.
16.set.2025
Reforma Tributária e PLP 108: Holding Ressuscitou?
A reforma tributária quase matou as holdings. O novo PLP 108 recuou. Uma vitória? Sim, mas a guerra não acabou. Entenda a janela de oportunidade e os novos riscos.
16.set.2025
A inexigência de CTC e DTC: Quando o INSS erra na exigência
Análise crítica dos erros do INSS ao exigir CTC/DTC de trabalhadores vinculados ao RGPS.
16.set.2025
Casamentos internacionais: Amor, legalidade e responsabilidade
O artigo analisa os casamentos entre brasileiros e estrangeiros, destacando o papel da legislação em garantir segurança jurídica sem impedir o florescimento de uniões legítimas.
16.set.2025
A controvérsia da pequena propriedade rural ofertada em garantia fiduciária
Análise da impenhorabilidade da pequena propriedade rural ofertadas em garantia de alienação fiduciária. Aborda proteção constitucional e as recentes decisões do SJT.
16.set.2025
Túnel submerso Porto de Santos/SP - 100 anos de atraso
A cronologia das ideias para a construção de um túnel ou ponte ligando Santos ao Guarujá na área do Porto de Santos/SP: Do período imperial ao leilão da PPP em 5/9/2025.
16.set.2025
Lei geral do esporte e lei Pelé: Conflitos sincrônicos e o Tema 23 do TST
Análise de como a LGE universaliza cláusulas indenizatória e compensatória e, à luz do Tema 23 do TST, redefine a incidência intertemporal em contratos esportivos, em diálogo com a lei Pelé.
16.set.2025
Transação tributária: Resistência dos empresários e oportunidades
Por que ainda há tanta resistência? E mais importante: Como transformar essa barreira em uma oportunidade real de recuperação financeira e estratégica para as empresas?
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