19.nov.2025
19.nov.2025
Quando a urgência torna excessivos os alimentos provisórios
Decisões liminares em alimentos podem impor valores além da real capacidade financeira, gerando risco de inadimplência e comprometendo o equilíbrio do trinômio alimentar.
19.nov.2025
Como identificar e contestar juros abusivos em contratos bancários
Saiba como identificar e contestar juros abusivos em contratos bancários e descubra o que a Justiça permite para reduzir sua dívida com segurança.
19.nov.2025
Quando quem cuida parte: O que acontece com o plano de saúde dos dependentes?
Mesmo após a perda de um ente querido, os dependentes têm direito à continuidade no plano de saúde, com amparo legal, normativo e jurisprudencial.
19.nov.2025
Direito penal é superestimado ou pouco estudado?
O Direito penal e o processo penal são superestimados, mas pouco estudados.
19.nov.2025
Rybrevant (Amivantamabe): Plano de saúde deve cobrir o tratamento?
O Rybrevant (Amivantamabe) é uma nova terapia para câncer de pulmão com mutação EGFR. Entenda se o plano de saúde é obrigado a custear, quanto custa e o que fazer diante de uma negativa.
19.nov.2025
A consolidação jurisprudencial do JCP extemporâneo: Análise do Tema 1.319 do STJ
A decisão unânime do STJ no Tema 1.319 legitima a dedução de JCP calculados sobre lucros de exercícios anteriores, encerrando década de controvérsia tributária.
19.nov.2025
Divórcio grisalho cresce e reflete novas dinâmicas familiares
Embora a separação possa representar liberdade e autodescoberta, é importante conduzir o processo com cuidado, respeito e responsabilidade.
19.nov.2025
Empresa baixada é devedora? O guia do advogado
Empresa baixada é devedora? Guia prático sobre a sucessão processual e desconsideração para credores e advogados.
19.nov.2025
CGU revisa entendimento sobre desconsideração da personalidade jurídica na LAC
Em resposta à consulta técnica da Receita Federal, a CGU publica nota técnica com novo entendimento sobre aplicação de sanções da LAC às pessoas físicas.
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