21.nov.2025
21.nov.2025
Investigações natimortas, insegurança jurídica e a urgência de uma decisão do Supremo
Ministro Alexandre de Moraes suspende processos sobre requisição de dados financeiros pelo MP e reacende debate entre STF e STJ sobre limites investigatórios.
21.nov.2025
Teremos tributação dos dividendos a partir de 2026?
O PL 1.087 cria isenção para rendas até R$ 5.000 e tributa rendimentos elevados, incluindo dividendos que compõem "altas rendas".
21.nov.2025
Do "arrasta pra cima" à litigância abusiva: Os riscos da promessa de resultado em ações revisionais
Estratégias de captação transformam disputas judiciais em produto, estimulando ações infundadas e comprometendo a confiança no sistema.
21.nov.2025
A jornada da imigração: Coragem, cautela e conhecimento necessário
Alerta para riscos enfrentados por imigrantes e reforça que só orientação qualificada e conhecimento dos próprios direitos evitam abusos e prejuízos.
19.nov.2025
Câncer e Imposto de Renda: Entenda o direito à isenção e restituição
A lei garante isenção e restituição do Imposto de Renda a aposentados e pensionistas diagnosticados com câncer. Entenda como o diagnóstico assegura o direito, mesmo após o tratamento e a remissão.
19.nov.2025
A substância sobre a forma: Os desafios no aproveitamento do ágio
Aproveitamento do ágio, laudo de mais-valia e a preponderância da substância sobre a forma.
19.nov.2025
STJ - A exclusão de RL/APP nos módulos da pequena propriedade rural
Análise sobre exclusão de reserva legal e APP no cômputo de módulos fiscais para impenhorabilidade da pequena propriedade rural no âmbito do STJ.
19.nov.2025
Atecnia judicial e o tempo do advogado: Um obstáculo à Justiça
Análise sobre o impacto de decisões mal fundamentadas na advocacia e na segurança jurídica.
19.nov.2025
A vedação ao registro de loteamento em razão de ação penal do loteador
O registro imobiliário de loteamentos prescinde a regularidade das certidões jurídicas. Porém, parece-nos excessiva e ultrapassada a vedação de registro em caso de alguns apontamentos criminais.
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