17.set.2025
17.set.2025
A geopolítica dos data centers de IA: Riscos e oportunidades para o Brasil
Os EUA concentram 40% das estruturas de data centers especializados em IA. Onde o Brasil está nessa corrida?
17.set.2025
Vício em apostas online: Quando é possível reaver os valores perdidos?
A promessa de ganhos rápidos e fáceis, no entanto, frequentemente encobre um cenário preocupante: para muitos usuários, o entretenimento se transforma em vício.
17.set.2025
7 obrigações que o banco tem com você!
7 obrigações que o banco tem com você, cliente: Conheça seus direitos e como exigi-los.
17.set.2025
Como a mulher pode retirar as medidas protetivas?
As medidas protetivas podem ser revogadas a pedido da própria mulher. Porém, em alguns casos, a revogação pode ser demorada ou mesmo não acontecer.
17.set.2025
A repercussão social de temas jurídicos no processo legislativo
Análise jurídico-constitucional da influência da repercussão social, potencializada pelo meio digital, sobre o processo legislativo e a jurisprudência, com foco no contexto do Espírito Santo.
17.set.2025
O direito à cobertura de medicamentos pelos planos de saúde
Aspectos jurídicos e práticos sobre a obtenção de medicamentos pelos planos de saúde.
17.set.2025
Onipresença fiscal: Como as normas americanas, brasileiras e multilaterais vêm diluindo o conceito de contribuinte no contexto transnacional
Análise comparada das normas tributárias dos EUA, Brasil e OCDE, revelando como essas vêm enfraquecendo a noção clássica de contribuinte.
17.set.2025
Contratos agrários e comerciais no agronegócio
Instrumentos jurídicos para a redução de riscos e blindagem das operações.
17.set.2025
Planos de saúde e OPMEs: Panorama normativo e jurisprudencial atualizado
Panorama normativo e jurisprudencial atualizado envolvendo a cobertura para OPMEs nos planos privados de assistência à saúde.
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