2.jan.2015
30.dez.2014
Mudanças na lei alteram as regras da relação entre prestadores e operadoras de planos de saúde
A entrada em vigor da nova legislação mostra-se uma oportunidade relevante para reavaliação de estratégias de prestação de serviços na saúde.
30.dez.2014
Novidades no Processo Civil: à espera das mudanças da lei
A aprovação no novo CPC, que aguarda sanção pela presidência da República, é um avanço na questão da celeridade no Direito brasileiro.
30.dez.2014
Os Incoterms no Direito brasileiro
Afirmamos a importância dos Incoterms na prática do comércio internacional.
30.dez.2014
Projeto de lei visa inibir ação de grileiros virtuais, o cybersquatting
Caso o projeto seja aprovado e publicado no Diário Oficial, não poderão ser usados nomes idênticos ou similares àqueles que já possuem marca registrada perante o INPI.
29.dez.2014
Do efeito suspensivo "ope legis" na apelação, segundo a sistemática do novo CPC
Novo CPC entregará aos jurisdicionados de todo o país uma desenlace menos ousado, na medida em que mantém vivo o efeito suspensivo dado à apelação.
29.dez.2014
Uma escolha, um milhão de renúncias
Para que os cidadãos troquem seus carros pelo transporte coletivo é preciso que o Estado garanta infraestrutura que viabilize a transformação da mobilidade nas cidades brasileiras.
29.dez.2014
Bitcoin como objeto material do crime de lavagem de dinheiro
A facilidade na aquisição e a praticidade da moeda universal bitcoin revolucionaram as relações comerciais que usualmente ocorrem no meio virtual.
26.dez.2014
Recuperação judicial x licitações
A exigência da certidão negativa de falência ou concordata para a contratação com o Poder Público, por si só, contraria os três princípios fundamentais que caracterizam o espírito da lei 11.101/05.
26.dez.2014
Novidades no Processo Civil: à espera das mudanças da lei
O novo texto, aprovado pelo Senado, traz benefícios tanto para os aplicadores do Direito, quanto para os cidadãos.
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