4.dez.2017
4.dez.2017
Roubos de cargas - legislação, prejuízos e prevenção
Transportar carga no Brasil é tão perigoso quanto no Iraque ou na Somália, países em que há conflitos armados que se arrastam há anos.
4.dez.2017
Reforma trabalhista, promoção do emprego e a arapuca do contrato de trabalho intermitente
O contrato de trabalho intermitente constitui uma verdadeira arapuca para o trabalhador, que, empregado, não terá a garantia de recebimento de um salário suficiente para assegurar a sua subsistência digna, ou mesmo de acesso ao sistema de previdência social.
3.dez.2017
Estágio de convivência na adoção
Quando se fala em estágio de convivência compreende-se o período de integração entre as pessoas envolvidas no processo de adoção, visando estabelecer bases sólidas para um relacionamento harmônico de caráter afetivo.
1.dez.2017
Mediação na berlinda: uma dezena de pontos críticos
Dentre os muitos problemas existentes, pinçam-se dez, expostos a seguir, que evidenciam a complexidade e a heterogeneidade dos desafios a serem superados para o incremento satisfatório da mediação no Brasil.
1.dez.2017
Embargos de declaração contra decisão denegatória no novo CPC
Sem qualquer fundamento minimamente sustentável, veio se moldando, sob a égide do Código de 1973, o entendimento dos Tribunais Superiores no sentido de que não caberia tal recurso contra a decisão denegatória.
1.dez.2017
Superendividamento do consumidor: um problema social, econômico e jurídico
Talvez a grande necessidade do consumo como meio de satisfação pessoal e de felicidade social leve alguns consumidores ao exagero no consumo. Este fenômeno traz inúmeros reflexos no sistema social, econômico e jurídico do Brasil.
1.dez.2017
Reforma trabalhista - extensão e limites do negociado sobre o legislado
Resta claro que um dos objetivos da reforma trabalhista trazida pela lei 13.467/17 foi o de valorizar o princípio da autonomia privada coletiva, visando permitir que as partes consigam estipular, mediante processo negocial, as normas que regerão as suas próprias vidas.
1.dez.2017
O país sem sindicatos
O colapso da estrutura sindical, no momento em que a lei 13.467 revaloriza as negociações coletivas, e determina a superioridade do negociado sobre o legislado, exige resposta para o problema do financiamento das entidades sindicais.
1.dez.2017
Política de governança pública: algumas anotações ao decreto Federal 9.203/17
A realização de audiências públicas mostra-se indispensável, com a participação efetiva da sociedade civil, é indispensável para legitimar procedimentos que visam efetivar a integridade na esfera pública, que jaz tão apregoada desde o nascedouro da Constituição Federal de 1988.
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