15.dez.2016
15.dez.2016
Portabilidade de Carências é opção para beneficiários de planos de saúde que desejam mudar de operadora
Por vezes, o cliente não está satisfeito com o seu plano de saúde, seja por causa do preço que se torna caro, seja porque a rede credenciada deixa de atender as suas necessidades. Nesse contexto, o beneficiário pode buscar novas opções de planos de saúde por meio da portabilidade de carências
15.dez.2016
Aplicação supletiva e subsidiária do novo CPC ao Processo Administrativo Fiscal, recepção dos julgados dos Tribunais na esfera administrativa
Além da Constituição Federal de 1988 e do Código Tributário Nacional, no âmbito federal, o processo administrativo tributário permaneceu sem disciplina própria, sendo regrado pelos preceitos específicos estabelecidos na legislação própria de cada tributo.
15.dez.2016
O que vale e o que não vale automatizar no seu escritório
A tecnologia concede espaço para que profissionais possam se preocupar menos com a monotonia.
15.dez.2016
As implicações jurídicas decorrentes do compartilhamento de fotos e vídeos de falecidos na internet
Apesar da morte configurar evento extintivo da personalidade jurídica, certo é que sua ocorrência não decreta o fim dos direitos daquele indivíduo, razão pela qual o dano à imagem do falecido ainda estará plenamente caracterizado.
15.dez.2016
2016: o ano que não queria terminar
2016 não aguenta mais ser considerado o pior ano da história e também não quer acabar. "Quero livre, leve e solto por aí!"
14.dez.2016
10 Erros Comuns Cometidos por Advogados em Cargos de Liderança
Se autoanalisar, a fim de reconhecer as suas atitudes e aprender a evitar estes problemas, poderá se tornar ainda mais produtivo.
14.dez.2016
O processo do trabalho e sua diferenciação do processo comum
A Justiça do Trabalho vem perdendo suas características e o processo do trabalho seus princípios básicos, por uma pretensa modernidade que faz com que se iguale a um processo comum.
14.dez.2016
Vetos da presidência em lei geram retrocesso para setor elétrico
A nova lei 13.360/16, em função de vetos formulados pela Presidência da República, termina por não possuir a efetividade esperada para a reformulação do setor elétrico.
14.dez.2016
Atraso na entrega do "habite-se"!
Construtoras que não possuem recurso para continuar obra utilizam de práticas abusivas para "honrar" com contrato.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
