17.nov.2017
17.nov.2017
A relevância de meios alternativos de soluções de conflitos
O desenvolvimento tecnológico, a facilidade e praticidade no acesso à informação são características que impõem constantes mudanças na sociedade.
17.nov.2017
Média aritmética ou média logarítmica?
O Judiciário tem sentenciado sobre questões técnicas de forma incorreta, a exemplo do uso da média aritmética simples para cálculos envolvendo ruído.
16.nov.2017
4 motivos para se manter atualizado e acompanhar o futuro da advocacia
Estar atento às tecnologias inovadoras da área jurídica é essencial para não ficar pra trás no mercado.
16.nov.2017
Projeto Piloto: Patent Prosecution Highway (PPH) entre INPI e o Escritório Europeu de Patentes (EPO)
O INPI publicou a resolução INPI/PR 202 em 7 de Novembro de 2017, que trata do início do projeto piloto cooperativo de Patent Prosecution Highway (PPH) entre o INPI e o Escritório Europeu de Patentes (EPO).
16.nov.2017
A metodologia para análise de superfaturamento de obra, segundo o TCU
Tem-se que as metodologias para análise de sobrepreço ou superfaturamento sempre geraram uma certa polêmica, uma vez que havia controvérsia sobre quando poderia ser utilizado o Método de Limitação de Preços Unitários Ajustados (MLPUA) e quando deveria ser usado o Método da Limitação do Preço Global (MLPG).
16.nov.2017
Décimo Terceiro Perfil das Sociedades de Advogados - OAB/MG
A Comissão de Sociedades de Advogados da OAB/MG apresenta o Décimo Terceiro Perfil das Sociedades de Advogados - OAB/MG - 2017, elaborado com base nos registros da OAB até 29/9/17.
16.nov.2017
Como sobreviver ao turbilhão tributário
É muito importante conhecer bem a atividade da empresa e seu tratamento tributário para apresentar soluções adequadas e que a auxiliem a sobreviver ao manicômio tributário que estamos inseridos.
16.nov.2017
TRF 3ª Região afasta exigência de IRRF quando do pagamento por serviços sem transferência de tecnologia
É importante que os contribuintes analisem detidamente os contratos de prestação de serviços antes de realizarem o pagamento do IRRF sobre a remessa a ser realizada ao exterior e, em caso de pagamento indevido, procurem o reconhecimento judicial do indébito.
![[eBook Gratuito] Recursos no novo CPC: análise dos artigos 994 ao 1000](https://medproc.migalhas.com.br/author.jpg._PROC_AC269011AT1AP16CACHE94253327.png "[eBook Gratuito] Recursos no novo CPC: análise dos artigos 994 ao 1000")
15.nov.2017
[eBook Gratuito] Recursos no novo CPC: análise dos artigos 994 ao 1000
Análise dos Processos nos Tribunais e Meios de Impugnação das Decisões Judiciais no Novo CPC, que trata de Recursos (art. 994 ao 1.044), por Cristiano Imhof.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
