12.nov.2014
12.nov.2014
Após receber o pagamento, o credor tem cinco dias para excluir o nome do consumidor dos órgãos de proteção ao crédito
Entendimento é do STJ em julgamento do REsp 1.424.792.
11.nov.2014
Sonho de uma tarde de primavera
STF decidiu que não cabe ação rescisória contra decisões com trânsito em julgado, proferidas em harmonia com a jurisprudência do STF, mesmo que ocorra alteração posterior do entendimento da Corte sobre a matéria.
11.nov.2014
A eleição passou, e aí? Que venham as oportunidades!
Para muitos, a manutenção da presidente Dilma no Palácio do Planalto significa a ampliação das vagas na administração pública Federal. O que esperar para 2015 e 2016?
11.nov.2014
Substituição de taxa na atualização de débitos trabalhistas vai aumentar número de processos
Se confirmada a tendência de substituição da TR por outro índice de atualização, empresas deverão realinhar suas políticas de provisionamento.
11.nov.2014
A reserva de vagas para pós-graduação nas universidades estaduais do RJ
A lei 6.914/14 pode servir de exemplo e incentivo.
10.nov.2014
Dificuldade financeira da sociedade e a vinculação ao juízo arbitral
A dificuldade econômica superveniente de uma das partes pode afastar a cláusula arbitral válida e livremente pactuada?
10.nov.2014
A estabilidade provisória do servidor publico temporário
Muito embora não haja estabilidade aos servidores públicos contratados por tempo determinado, esta regra não pode ser tida como absoluta.
10.nov.2014
Direito Empresarial e PEC 209/12: Implicitude do requisito da transcendência nas causas de direito privado com relevância econômica
PEC 209 obriga a parte que pretende recorrer ao STJ a demonstrar a relevância das questões de direito federal infraconstitucional discutidas no caso.
9.nov.2014
Redescobrindo o filósofo brasileiro Mário Ferreira dos Santos: uma pontual abordagem criminológico-cultural
É ele um dos poucos estudiosos no Brasil que podem realmente ser chamados de filósofos.
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