17.nov.2014
16.nov.2014
A volta da chispada
O ato obsceno é representado por qualquer atitude impudica, com a potencialidade idônea de ferir o pudor e os bons costumes do homo medius.
15.nov.2014
Alimentos de ventre
À mulher grávida, os alimentos de ventre destinam-se, substancialmente, ao nascituro, com seu "status" de filho a partir da concepção.
14.nov.2014
Reflexões sobre a redução da maioridade penal
O jovem entre 16 e 18 anos ainda está em formação, devendo assim ser tratado, seja quanto aos seus direitos, seja quanto as suas obrigações.
14.nov.2014
STF decide sobre o prazo prescricional do FGTS
Com o julgado, deixa de prevalecer o prazo prescricional de 30 anos, que era reconhecido nas súmulas 362 do TST e 210 do STJ, passando-se a adotar o prazo de cinco.
14.nov.2014
Alimentos compensatórios x alimentos transitórios: breves distinções
O divórcio do casal tratará de por fim aos efeitos pessoais e patrimoniais do casamento, garantindo aos cônjuges o direito a meação dos bens de acordo com o regime patrimonial aplicado à relação.
13.nov.2014
Governo Federal discute nova concessão para a ponte Rio-Niterói
A concessão consistirá na exploração, por 30 anos, da infraestrutura da ponte Rio-Niterói bem como a prestação dos serviços públicos de operação, manutenção, e conservação.
13.nov.2014
As histórias que sempre escutamos sobre as chuvas e a história sobre a seca que estamos vivendo
Se os brasileiros não mudarem de atitude, a disputa por água no Brasil pode engrossar mais 2.200 conflitos diplomáticos, econômicos ou militares planeta afora.
13.nov.2014
Ministro para o STF
Mais do que se mirar em nomes a presidenta deve buscar um perfil do indicado ou da indicada à vaga. Embora haja no STF ministros com conhecimento em todas as áreas, não há ministro ou ministra que tenha o DNA de um criminalista ou penalista.
12.nov.2014
Fraude matrimonial - Riscos e efeitos
O uso desvirtuado de contratos civis e comerciais, e especialmente a dinâmica variação da fraude societária, têm servido com sucesso para burlar a lei e para inutilizar os frágeis mecanismos de proteção da meação conjugal.
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