17.nov.2016
16.nov.2016
Resenha Necessária
Migalhas, mais uma vez, presta serviço à advocacia e ao mundo do direito em geral, com a edição de "Memorabilia", do criminalista Tales Castelo Branco.
16.nov.2016
Contrato de parceria por salões de beleza
O salão-parceiro será responsável pela centralização dos pagamentos e recebimentos decorrentes das atividades de prestação de serviços de beleza realizadas pelo profissional-parceiro na forma da parceria prevista na lei.
16.nov.2016
Concentração dos atos na matrícula imobiliária
A legislação em comento está longe de ter conseguido reduzir à análise de um só documento as avaliações recomendáveis para garantir a segurança almejada.
16.nov.2016
Software jurídico: uso da tecnologia mobile para aumento de produtividade
Quanto mais produtivo é seu escritório de advocacia, mais tempo você terá para investir em tarefas mais objetivas e até mesmo na busca por novos clientes
16.nov.2016
O efetivo pagamento de auxílio-transporte para o servidor público federal: a utilização de veículo próprio e a não aplicação do desconto de 6%
A finalidade da norma é impedir que o servidor seja compelido a destinar parte de seus rendimentos para arcar com os custos de transporte ao local de trabalho.
16.nov.2016
Servidor público: direito de opção à incorporação da gratificação de desempenho, segundo a regra de paridade e integralidade
O direito de opção da referida incorporação segundo um cronograma, cuja implementação tem início em janeiro de 2017.
14.nov.2016
"Justiça de Crédito" ou "Justiça de Exceção"
Os únicos favorecidos com o funcionamento da Justiça do Crédito são os empresários e as financeiras, que realmente mandam neste país.
13.nov.2016
Êxito nas ações judiciais ou relatórios completos, o que é mais importante para o cliente?
Se qualquer uma delas estiver desiquilibrada, então a parceria sofrerá as consequências naturais dessa falta de equalização, no entanto, cliente e escritório precisam estar com todas as expectativas bem alinhadas de lado a lado.
13.nov.2016
O transexual e o crime de feminicídio
O mandamento constitucional apresenta-se como norma protetiva e inclusiva em favor daqueles que quando a lei se refere a determinadas pessoas cria normas de conduta que se tornam incompreensíveis para aqueles que foram excluídos.
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