23.nov.2014
21.nov.2014
Tributo a Márcio Thomaz Bastos
Neste dia 20 de novembro de 2014 o dia amanheceu triste, pois um vazio tomava conta da comunidade jurídica brasileira, diante da morte do grande advogado criminal Márcio Thomaz Bastos (...)
21.nov.2014
O marco inicial da prescrição da pretensão executória: uma questão de lei
Está em discussão no STF relevante questão que diz respeito à necessidade, ou não, de redefinição do marco inicial da prescrição da pretensão executória.
21.nov.2014
A instrução 574/14 da CVM e as novas regras referentes à publicação de atos e fatos relevantes das sociedades de capital aberto no Brasil
A finalidade precípua da instrução 574/14 da CVM foi criar meios que facilitem e agilizem a disseminação de atos e fatos relevantes.
21.nov.2014
Direitos coletivos e legitimidade concorrente preferencial: sindicatos e ministério público
A legitimidade para o ajuizamento de ações civis públicas e ações coletivas não é exclusiva do MPT - as entidades sindicais também a possuem.
20.nov.2014
A regulamentação das atividades de agente de propriedade industrial
A profissão tem sua importância para a inovação e para o desenvolvimento tecnológico e comercial do país.
20.nov.2014
Algumas mineradoras estão esquecidas, os acidentes não
É necessário que os órgãos responsáveis pela fiscalização da segurança nos locais de mineração tomem as providências necessárias.
20.nov.2014
Reflexões acerca da possibilidade de reparação civil decorrente de abandono afetivo
A CF prevê o dever dos pais em assegurar aos seus filhos o direito à dignidade e à convivência familiar.
19.nov.2014
Pelo fim do racismo e da intolerância
Estamos próximos de ver uma mudança significativa na visão histórica da participação do negro na sociedade brasileira.
19.nov.2014
Dia da Consciência Negra e a necessidade de uma real conscientização da data
Consciência negra consiste no estudo da história desse povo, na valorização da beleza de sua cultura.
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