18.nov.2016
18.nov.2016
Senhoras e Senhoras, a candidata: a televisão
Coincidência que João Doria Jr, e Donald Trump tenham sido eleitos sem qualquer experiência política? Não quando lembramos do quarto poder, a TV.
18.nov.2016
Como tirar o plano de marketing do papel e melhorar a gestão de escritório de advocacia
A partir do momento em que o planejamento começa a se tornar realidade, a banca passa também a buscar novos recursos para mantê-la e, até mesmo, avançar nos objetivos.
18.nov.2016
Para que a Justiça Desportiva chegue, enfim, ao século XXI
O Direito Desportivo propriamente dito é aquele realizado nos tribunais de justiça desportiva, onde as infrações disciplinares relativas à competição são julgadas, conforme dispositivos do art. 217 da CF.
18.nov.2016
STF decide pela constitucionalidade do protesto de certidão de dívida ativa
Os principais argumentos daqueles que defenderam a constitucionalidade do protesto das certidões de dívida ativa são o fato de o protesto não interferir no funcionamento das empresas protestadas.
17.nov.2016
A insegurança jurídica nas relações do trabalho - Custo transacional incalculável?
Na prática, fica ao critério subjetivo do auditor fiscal determinar, sem critério pré estabelecido, qual a situação grave e eminente que coloque em risco a saúde do trabalhador.
17.nov.2016
O planejamento sucessório na gestão do patrimônio
Diversas são as vantagens de se planejar a sucessão, indo desde a manutenção da gestão do patrimônio nas mãos de seus atuais titulares, que também receberão os frutos deles provenientes (como aluguéis, por exemplo), até a desnecessidade de um inventário futuro.
17.nov.2016
Imposto de renda e os limites do poder constituinte derivado em promover alterações
A competência tributaria e seus limites serão abordados com foco na aplicação dessa competência obrigatoriamente observando-se os princípios e normas constitucionais.
17.nov.2016
Recursos repetitivos no STJ e no STF : influência (mais do que jurídica) nas nossas vidas
Sempre que houver multiplicidade de recursos extraordinários ou especiais com fundamento em idêntica questão de direito, haverá afetação para julgamento de acordo com as disposições desta Subseção.
17.nov.2016
O controle judicial da discricionariedade técnica e a lista de substâncias entorpecentes da Anvisa
Não seria possível, por meio de decisão judicial, a retirada de substâncias contidas na "Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial" elaborada pela Anvisa?
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