14.ago.2016
14.ago.2016
Terrorismo à brasileira
A incansável busca por segurança não pode tudo, nem tem o condão de tudo legitimar.
13.ago.2016
Considerações sobre a tutela de evidência do novo Código de Processo Civil
A Tutela de Evidência tem gerado muitas dúvidas no meio jurídico a respeito de sua aplicação prática.
12.ago.2016
Honorários de advogados éticos ou honorários éticos de advogados?
Combatidas as teorias que buscam garrotear a efetiva, justa e proporcional contraprestação por serviços prestados, há desafios hoje, de outra índole, não menos importantes e preocupantes, que igualmente exigem constante vigilância.
12.ago.2016
Promoções comerciais
As empresas que pretendam fazer promoções comerciais como "Dia dos Pais" e "Promoção de Natal", devem procurar um advogado especialista para que a Campanha seja devidamente autorizada.
12.ago.2016
Lei de Repatriação ainda gera dúvidas sobre possibilidade de regularização de bens
A lei acaba por listar os bens e direitos passíveis de regularização, tais como aplicações financeiras, empréstimos, recursos decorrentes de operações de câmbio ilegítimas, participações societárias, ativos intangíveis, imóveis, veículos, embarcações e aeronaves.
12.ago.2016
Resolução de disputas envolvendo nomes de domínio
Com o advento da internet, a gama de litígios existentes expandiu, incluindo, nesse sentido, matérias relacionadas ao nome de domínio.
12.ago.2016
Depoimento especial: eficácia e compatibilidade como meio de produção de prova
A complexa temática que envolve o depoimento especial, decorrente de sua relação interdisciplinar entre direito e psicologia.
12.ago.2016
Compliance e a relação com a lei anticorrupção
O Compliance tem a função de monitorar e assegurar que todos os envolvidos com uma empresa estejam de acordo com as práticas de conduta da mesma.
11.ago.2016
Nada a comemorar
Parabéns pelo quê? O que temos para comemorar? Infelizmente, muito pouco.
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