31.mar.2014
30.mar.2014
Aborto por vontade da gestante
A sociedade brasileira não vê o aborto com as lentes da saúde pública.
28.mar.2014
Testamento genético
A vontade expressa em testamento quanto ao destino de sêmens e óvulos congelados, a constituir o material genético objeto de doação, tem sido definida como um novo instrumento jurídico para o surgimento dos "filhos de herança".
28.mar.2014
Investigação de paternidade: novas evoluções
A paternidade ou maternidade socioafetiva, embora seja criação recente do Direito brasileiro, já abraçada pela jurisprudência, inclusive do STJ, não é nova.
28.mar.2014
As astreintes e a boa-fé: uma releitura do artigo 461 e 461-a do CPC
O Poder Judiciário deve se atentar ao fato de que tal medida coercitiva deve conviver de forma harmônica no sistema com outros princípios, dentre eles o da economia e celeridade processual e da boa-fé.
28.mar.2014
A inconstitucionalidade da exigência da contribuição previdenciária sobre o salário maternidade
Em recente decisão, o STJ, manifestou-se pela incidência da contribuição previdenciária sobre o salário maternidade, considerando possuir natureza salarial.
27.mar.2014
O IAB e sua biblioteca
Os profissionais do Direito precisam conhecer essa corajosa empreitada do IAB, visitando aquela secular instituição que vem demonstrar a todos nós porque consegue agregar gente culta e inteligente, há tantas décadas.
27.mar.2014
Pontuações sobre o marco civil da internet
Prazos exíguos para guarda de dados podem prejudicar punição a ilícitos
27.mar.2014
O marco civil da internet
Especialistas analisam pontos positivos e negativos do marco civil da internet.
27.mar.2014
CARF decide que sociedade optante do lucro presumido deve pagar contribuição previdenciária sobre lucro distribuído a maior
A partir de 2014, as empresas que adotam o lucro presumido devem tomar cuidados redobrados.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
