27.mar.2014
27.mar.2014
O labirinto da rede própria como manobra de contenção dos custos da saúde
Será que o governo, a quem cabe a fiscalização, também está doente e tem faltado ao trabalho?
26.mar.2014
A exclusão extrajudicial de sócio minoritário nas sociedades limitadas sem previsão no contrato social
Tema se tornou polêmico e de grande relevância com o advento do CC de 2002 e seu artigo 1.085.
26.mar.2014
Empresas e pessoas físicas com investimento no exterior têm até o dia 5 de abril para apresentar declaração ao Banco Central do Brasil
Empresas e pessoas físicas com investimento no exterior têm até o dia 5 de abril para apresentar declaração ao Banco Central do Brasil.
26.mar.2014
A minirreforma e a propaganda eleitoral extemporânea: a nova redação do art. 36-A e o novo art. 36-B
As modificações introduzidas pela lei 2.891/13 na propaganda eleitoral extemporânea são esmiuçadas pelos autores.
25.mar.2014
Embargos infringentes e críticas infundadas
A lei 8.038/90 não derrogou o artigo 333, I, do RISTF, pois não há declaração expressa a respeito.
25.mar.2014
Um olhar crítico sob o projeto do marco civil da internet no Brasil
O projeto é em sua essência repetitivo e legisla sobre garantias já conquistadas pelo cidadão.
25.mar.2014
Novas resoluções para as eleições deste ano
Recentemente, o TSE expediu instruções que nortearão o processo eleitoral de 2014.
25.mar.2014
Alteração da instrução normativa 1.453/14 não garante a tributação diferenciada por estabelecimentos para a contribuição ao SAT para todos os contribuintes
Medida visou atender a um anseio antigo dos contribuintes, que foram ao Judiciário pleitear a tributação pelo SAT de forma segregada.
24.mar.2014
Lei anticorrupção: tem a ver com você?
Nascida em um contexto conturbado por manifestações e eleições, é certo que essa lei ainda dará o que falar e é preciso entendê-la.
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