27.mar.2014A perfeição, segundo Eça Gilberto de Mello Kujawski O homem precisa do mito para se humanizar, como precisa do sol para viver.
27.mar.2014O labirinto da rede própria como manobra de contenção dos custos da saúde Renata Vilhena Silva Será que o governo, a quem cabe a fiscalização, também está doente e tem faltado ao trabalho?
26.mar.2014A exclusão extrajudicial de sócio minoritário nas sociedades limitadas sem previsão no contrato social Carla Latansio Costa Ribeiro Tema se tornou polêmico e de grande relevância com o advento do CC de 2002 e seu artigo 1.085.
26.mar.2014Empresas e pessoas físicas com investimento no exterior têm até o dia 5 de abril para apresentar declaração ao Banco Central do Brasil Andrew Laface Labatut e Homero dos Santos Empresas e pessoas físicas com investimento no exterior têm até o dia 5 de abril para apresentar declaração ao Banco Central do Brasil.
26.mar.2014A minirreforma e a propaganda eleitoral extemporânea: a nova redação do art. 36-A e o novo art. 36-B Flávio Cheim Jorge e Pedro Lenno Rovetta Nogueira As modificações introduzidas pela lei 2.891/13 na propaganda eleitoral extemporânea são esmiuçadas pelos autores.
25.mar.2014Embargos infringentes e críticas infundadas Lionel Zaclis A lei 8.038/90 não derrogou o artigo 333, I, do RISTF, pois não há declaração expressa a respeito.
25.mar.2014Um olhar crítico sob o projeto do marco civil da internet no Brasil Jane Resina Fernandes de Oliveira O projeto é em sua essência repetitivo e legisla sobre garantias já conquistadas pelo cidadão.
25.mar.2014Novas resoluções para as eleições deste ano Vinicius Bugalho e Sérgio Roxo da Fonseca Recentemente, o TSE expediu instruções que nortearão o processo eleitoral de 2014.
25.mar.2014Alteração da instrução normativa 1.453/14 não garante a tributação diferenciada por estabelecimentos para a contribuição ao SAT para todos os contribuintes Guilherme Barranco Medida visou atender a um anseio antigo dos contribuintes, que foram ao Judiciário pleitear a tributação pelo SAT de forma segregada.
24.mar.2014Lei anticorrupção: tem a ver com você? Juliana Picinin Nascida em um contexto conturbado por manifestações e eleições, é certo que essa lei ainda dará o que falar e é preciso entendê-la.