10.ago.2016
10.ago.2016
Julgamento pelos tribunais de contas e inelegibilidade
Tratemos do assunto sob a ótica e com foco no processo de contas do Tribunal de Contas da União (TCU).
10.ago.2016
Organizações sociais de interesse público - O tabu e a hipocrisia
Urge seja rechaçada a hipocrisia que reveste o estudo do Terceiro Setor quebrando-se o tabu e discutindo-se o custo transacional e o crescimento dessas entidades, de forma realista e prática, com os precisos contornos da legislação que a rege.
10.ago.2016
Julgamentos rápidos ou justos?
Os julgamentos devem ser rápidos sem perder aderência ao caso concreto e preservando sempre o exercício democrático de manifestação nos autos e de dilação probatória.
10.ago.2016
Saiba por que o bloqueio do WhatsApp fere princípios constitucionais
Embora os bloqueios tenham, de fato, se tornado "comuns", o tema ainda levanta discussões que englobam, entre tantos outros, o princípio da proporcionalidade.
9.ago.2016
Após STJ decidir contra, STF reacende tese da não incidência do IPI no importado
Tese sobre a não incidência do IPI na revenda de importado, que parecia perdida, voltará a ser debatida, renovando assim as esperanças dos contribuintes.
9.ago.2016
Censo anual e quinquenal de capitais estrangeiros no país
É importante que as empresas certifiquem-se se elas se enquadram nos requisitos estabelecidos pela Circular 3.795, assumindo a obrigação de apresentar o Censo Anual e Quinquenal dentro do prazo.
9.ago.2016
Argumentos rasos na defesa do indefensável
São vários os pontos rebatidos ao projeto de código comercial ora em tramitação no Congresso, mas aqui quero me ater apenas à questão do novo paradigma legal para os contratos comerciais. Autores consagrados devem se encarregar de replicar sobre outras graves distorções no anteprojeto.
9.ago.2016
Divórcio? Sim, mas só uma vez!
O artigo 38 da lei do divórcio e os 35 anos do julgamento da representação de inconstitucionalidade nº 1000-7.
9.ago.2016
Como bloquear Pokémon Go em firewalls ou redes de empresas
As pessoas estão esquecendo suas prioridades ao mergulharem na caça aos Pokémons, colocando em risco suas necessidades mais básicas.
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