24.mar.2014
24.mar.2014
Sócios não podem responder pelo simples encerramento da sociedade
No entanto, existem exceções a essa regra, e o encerramento irregular da empresa é a causa mais comum da excepcional responsabilização dos sócios pelas obrigações fiscais da empresa.
23.mar.2014
Mudança do nome registral sem cirurgia transexual
A evolução dos princípios reguladores da convivência humana alcançou um estágio de liberdade que proporciona a cada um ousar ser o que quiser ser.
21.mar.2014
O STF e os equívocos do caso Varig
Decisão apresentou alguns equívocos e merece reflexão pública.
21.mar.2014
Outra vez, o ministro Joaquim Barbosa escandaliza a comunidade jurídica brasileira
O presidente da Corte mais uma vez teve uma conduta censurável e própria de alguém que, infelizmente, não se encontra talhado para o elevado cargo que ocupa.
21.mar.2014
Publicada nova portaria interministerial que trata das aquisições de imóvel rural realizadas entre 1994 e 2010, por pessoas jurídicas de capital majoritário estrangeiro
Portaria objetiva restaurar a segurança jurídica das aquisições imobiliárias realizadas entre 1994 e 2010.
21.mar.2014
O valor de uma empresa
Facebook compra, por US$ 16 bilhões, o Whatsapp Messenger, um popular aplicativo de comunicação, com cerca de 450 milhões de usuários.
21.mar.2014
Entre duas Europas
A Ucrânia está, nesses últimos tempos, "dividida" entre duas Europas: a Europa Russa, que quer mantê-la como sua, e a União Europeia, que a receberia de bom grado.
20.mar.2014
O verde e amarelo é do Brasil, não da CBF
As cores do Brasil, o futebol, o clima de festa e as características do "ser brasileiro" não são propriedade de ninguém, exceto do próprio povo brasileiro.
20.mar.2014
Reflexões sobre o crime de organização criminosa
A definição aberta trazida pela nova lei merece ser analisada com alguma reserva, se considerarmos as consequências práticas que decorrem de sua aplicação
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