18.ago.2017
18.ago.2017
Processo de execução: a alienação por iniciativa particular no novo CPC
A mudança seguiu a tendência do direito moderno, contribuindo com a economia, celeridade e instrumentalidade do processo, para atender a efetividade, de modo a alcançar o verdadeiro sentido de acesso à Justiça.
18.ago.2017
As salvaguardas institucionais das demarcações de terras indígenas, o parecer vinculante da AGU e a vedação à ampliação da terra indígena já demarcada
O direito jamais deve ser utilizado para eternizar dúvidas e insegurança, pelo contrário, tem o papel fundamental de solver dúvidas e estabilizar as relações jurídicas, não sendo outra a intenção e comando promovidos pelo STF.
18.ago.2017
O labirinto e a origem subconsciente do usucapião extrajudicial: a nova lei 13.465/17 (Parte III)
Afinal, quais foram, então, as novidades? A lei 13.465/17 alterou algumas regras do procedimento extrajudicial, que listo para conhecimento de todos. Os incisos e parágrafos citados ao final de cada item referem-se sempre ao art. 216-A da Lei dos Registros Públicos ("LRP"), que regula a usucapião em cartório.
18.ago.2017
Como captar clientes na advocacia em 5 dicas exclusivas
Muitos são os desafios enfrentados pelos profissionais para captar clientes na advocacia com intuito de tornar a banca mais lucrativa a médio e longo prazos.
18.ago.2017
Interesse processual
O interesse processual pressupõe, além da correta descrição da alegada lesão ao direito material, a aptidão do provimento solicitado para protegê-lo e satisfazê-lo.
17.ago.2017
Direito à perversão: o risco do ius absurdum
Não se pretende censurar os adeptos do termo "direito à perversão", naturalmente inevitável e garboso em uma avaliação aplicada em sede de concurso público ou mesmo durante a academia.
17.ago.2017
A tecnologia a serviço da justiça
O uso da internet tem facilitado a comunicação de atos processuais até então restritos à tradicional correspondência oficial exercida pelo monopólio estatal via Empresa de Correios e Telégrafos - ECT.
17.ago.2017
Nova controvérsia: exclusão do ISS-ST e ICMS-ST do PIS/Cofins
A figura do "substituto tributário", em que se atribui a poucas organizações a obrigação de recolhimento do ISS-ST e do ICMS-ST.
17.ago.2017
O direito do cônjuge sobrevivente na sucessão hereditária com descendentes na condição de herdeiro dos bens do "de cujos" pelo regime de separação convencional de bens
O cônjuge sobrevivente tem direito de concorrer com os herdeiros na partilha dos bens do falecido, posto que se a vontade for em sentido o inverso, nada mais seguro, em respeito à livre disposição de bens, que o cônjuge busque resolver a disposição de seu acervo patrimonial por testamento, do contrário, o cônjuge supérstite será amparado por lei conforme os termos expostos.
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