9.ago.2016
8.ago.2016
Para quem resiste
Neste XI de Agosto, minhas humildes palavras não são dirigidas para quem preocupa-se apenas com os honorários. Os parabéns hoje são para homens e mulheres que resistem neste inesgotável ofício que é a advocacia.
8.ago.2016
Execução provisória da pena logo após a decisão de 2º grau: irretroatividade da mudança jurisprudencial do STF desfavorável ao réu
Nenhuma lei, leia-se, nenhuma norma, nenhum direito penal novo (ainda que fruto da jurisprudência da Corte Máxima) pode retroagir, salvo para beneficiar o réu.
8.ago.2016
Direitos de transmissão pela TV dos Jogos Olímpicos, na lei brasileira
O objetivo do presente texto é apresentar as regras relativas ao direito da radiodifusão e seu impacto na organização da transmissão dos jogos olímpicos principalmente pela plataforma televisão aberta e TV por assinatura.
8.ago.2016
Previsão de cenários adversos na prática societária
É válido investir na correta estruturação dos instrumentos societários, a fim de que empresários e investidores não sejam surpreendidos em suas iniciativas.
8.ago.2016
Possibilidade do Usucapião Extrajudicial no novo Código de Processo Civil
Agora é possível exercer o pedido de Usucapião diretamente no Cartório de Registro de Imóveis, através da contratação de um advogado.
8.ago.2016
Atividades e operações perigosas com exposição a roubos ou outras espécies de violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial
São grandes as discussões quanto ao recebimento ou não do adicional de periculosidade conforme o ANEXO III inserido na portaria 1.885/13.
8.ago.2016
Capitais Brasileiros no Exterior
É preciso prudência aos juristas, para a correta interpretação/aplicação da nova lei.
7.ago.2016
Homem ou mulher: eis a questão
O Direito, por ser uma ciência dinâmica e mutável de acordo com os tempos, enfrenta várias situações que exigem uma reflexão mais apurada para que possa dar uma definição secundum jus, que seja coerente e condizente com a realidade social.
5.ago.2016
A incerteza do cômputo dos prazos no cumprimento definitivo de sentença à luz da interpretação do artigo 523 do novo código de processo civil
Vale ressaltar, entretanto, que diante da insegurança jurídica demonstrada, por consequência, duas precauções deverão ser observadas por parte dos operadores do direito (especificamente, advogados e magistrados).
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