5.ago.2016
5.ago.2016
O papel do advogado frente àcolaboração premiada
A colaboração premiada já está inserida em nosso ordenamento.
5.ago.2016
A inexplicável inclusão do ISS e das próprias contribuições na base de cálculo do PIS e da Cofins sobre importação
Qualquer cobrança de tributos que seja patentemente destituída de fundamentos legais revela-se como confisco violento da propriedade privada.
4.ago.2016
Quanto custa o Código Comercial?
Estudo econômico, que estima em quase duas centenas de bilhões de reais o impacto da aprovação do projeto, está desatualizado.
4.ago.2016
Programa Regularize e concessão de benefícios tributários pelo Estado de Minas Gerais
Os contribuintes em débito com o Estado de MG ganharam uma oportunidade para regularizar sua situação: parceria do governo estabelece descontos para quitação.
4.ago.2016
O registro civil e a cidadania
O sub-registro perdurou por muito tempo entre nós, até que a Constituição de 1988 consagrou a gratuidade dos "atos necessários ao exercício da cidadania".
4.ago.2016
Um advogado entre empreendedores - 10 lições que aprendi
Em qualquer área de atuação, é bem provável que alguém já passou pelos mesmos desafios que você está passando e pode te ensinar grandes lições.
4.ago.2016
Autoconfiança: a Pedra Angular da Liderança
Construir a autoconfiança não é algo da noite pro dia. É um processo gradual e contínuo, mas bastante possível de ser alcançado.
3.ago.2016
Novas regras para documentos estrangeiros
O custo da operação não foi definido, mas a expectativa é de que seja cobrado o mesmo valor do procedimento de menor custo nos cartórios.
3.ago.2016
7º informativo sobre a Class Action contra a Petrobras
Apesar dos esforços do juiz Jed Rakoff para acelerar o julgamento da Class Action proposta contra a Petrobras na Corte de Nova York e das 27 ações individuais relacionadas ao caso, o processo judicial está temporariamente suspenso devido à recente decisão de segunda instância.
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