17.ago.2017
17.ago.2017
Quais preocupações sua empresa elimina ao terceirizar a área de TI com a Penso?
Ao terceirizar sua área de TI, a Penso se responsabiliza pela manutenção e solução desses problemas para garantir o funcionamento do seu negócio.
17.ago.2017
Alguns números da mediação
Questionadas sobre a política de abordagem de conflitos, quase 60% das empresas declararam preferir se valer de tais meios alternativos, incluindo mediação e outros como a arbitragem.
17.ago.2017
Os novos rumos da advocacia
Advogados e advogadas sempre serão necessários no mundo, possivelmente em um sistema judiciário que primará mais pela conciliação e menos por demandas custosas, seja pelo tempo ou pelo dinheiro gastos. Abrem-se, neste cenário futuro, perspectivas para que surja uma advocacia ainda mais eficiente, capaz de prevenir conflitos ou de mitigá-los de modo preciso e eficiente.
17.ago.2017
A obrigatoriedade da Declaração de Atividades Imobiliárias no Município de São Paulo
Não resta dúvida quanto à real intenção da Prefeitura de São Paulo ao regulamentar a DAI quase 12 anos após sua criação: monitorar de perto o valor atual dos imóveis na cidade de São Paulo para fins tributários. É o "Big Brother Fiscal" se expandindo para todas as esferas da administração pública, federal, estadual e, agora, municipal.
17.ago.2017
O processamento do IRDR pela sistemática do repetitivo no STJ: mais um filtro ou mera equalização procedimental?
Não pretendemos questionar aqui - e nem teríamos espaço para tanto - a legitimidade desse novo "filtro" regimental, mas apenas registrar a alteração, consignando nossa opinião no sentido de que o STJ não aceitará reclamação contra acórdão proferido em IRDR (processado pela sistemática do repetitivo) antes do esgotamento das instâncias ordinárias.
17.ago.2017
Dano existencial. O que é isso?
Não somente o direito a saúde do trabalhador deveria ser tutelado, mas sim que tal tutela deveria ser ampliada para que fosse abrangido também o dano existencial.
16.ago.2017
Da (in) eficácia e da (falta de) efetividade da audiência de conciliação prevista no novo Código de Processo Civil - NCPC/15 aos processos em procedimento comum
O desconforto a quem busca o amparo do poder judiciário para que tenha uma demanda resolvida é gritante com um ato solene destes sem um propósito efetivo.
16.ago.2017
O advogado
O advogado constitui um liame entre a cidadania e o Judiciário, onde deságuam não só as suas angústias, mas também as esperanças de quem sofre a lesão de algum direito.
16.ago.2017
ISS sobre os serviços de computação em nuvem: um passo adiante
É um serviço que, diante da capacidade contributiva do adquirente, pode e deve ser tributado.
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