Ausência de planejamento adequado e a falta de fiscalização na execução dos contratos já vigentes resultam na escolha pela forma emergencial de contratação sem que licitação alguma seja feita.
O ano é de eleições. Substituo a frase tão usada nas redes sociais - em vez de ´vem pra rua´, ´vem pra urna´. A sociedade não é vítima. É sim autora considerados os políticos que se valem do cargo eletivo não para servir ao outro, mas para locupletarem-se. Alfim, quem os escolheu?
A questão da igualdade de gênero, como toda e qualquer transformação social, não depende somente de uma mudança legislativa. Depende também de sensibilização.
Ao acertadamente suspender a eficácia do Protocolo 21, a Corte abre a possibilidade para empresas pleitearem a restituição do ICMS recolhido indevidamente.