26.jul.2017
26.jul.2017
Juizado Estadual e juizado Federal
Se no Juizado Estadual há a exigência de advogado para causas acima de vinte salários mínimos, na Justiça Federal não existe este requisito e a parte pode indicar qualquer pessoa de sua confiança.
26.jul.2017
A Reforma Trabalhista é solução para reduzir número de ações?
Com a reforma trabalhista os acordos e convenções coletivas ganharão mais força, o que fará com que vários assuntos sejam negociados e previamente discutidos, prevalecendo os seus termos em eventual demanda judicial.
26.jul.2017
A autocomposição como forma de resolução de conflitos no setor público
Muito embora atualmente venha se buscando métodos alternativos à jurisdição para a solução de controvérsias, no que tange ao Poder Público e à Administração Pública como um todo, o que se percebe, na prática, é a sua não utilização pelo setor público, seja na atuação judicial como na extrajudicial.
26.jul.2017
Reflexos da reforma trabalhista para micro e pequenas empresas
Pequenas e médias empresas necessitam de estímulos mais expressivos para seu desenvolvimento, contudo, mesmo com várias críticas, a reforma trabalhista traz alguns pontos que demonstram a ideia de tratamento diferenciado a essas empresas.
26.jul.2017
Novidades na intervenção do INPI em contratos: motivos para comemoração?
A alteração da IN 70/17 do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, já em vigor.
26.jul.2017
Aspectos de defesa nas autuações lavradas pela Receita Federal do Brasil nas operações denominadas Stock Options
A exposição das opções que a lei faculta ao contribuinte possui detalhes técnicos que devem ser esclarecidos aos contribuintes para que a opção eleita alcance o resultado pretendido quando da tomada da referida decisão.
26.jul.2017
Bordado Humano: a nova moda pela internet de automutilação que pode matar
Este mangá é tão violento que foi proibido na China, pois, além do bordado, entre outras aberrações, apresenta criaturas canibais, consumindo carne humana.
26.jul.2017
Redes sociais - Qual o real papel delas para o marketing jurídico?
Os pontos que seu escritório precisa se atentar para ter uma estratégia em redes sociais eficiente.
26.jul.2017
A (im)prescindibilidade da representação da vítima em crime de injúria racial
De que adianta a existência da previsão legal se os aplicadores do direito ignoram-na? A lei existe e deve ser cumprida.
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