30.jun.2017
30.jun.2017
A unificação dos sistemas para abertura e alteração de empresas
Com a unificação dos sistemas, a sociedade deverá passar, inicialmente, pela análise e aprovação da Prefeitura para, só depois da autorização desta, obter o DBE e a Capa de Requerimento para arquivamento do ato societário na JUCESP e RFB.
30.jun.2017
O recente caso Eletrobras e o boato: a mídia mais antiga da humanidade
Comentários genéricos são ingredientes indispensáveis para proliferação de boatos.
30.jun.2017
Considerações sobre as Leis Estaduais de números 15.304/14 (Pernambuco) e 10.434/15 (Paraíba)
Regulam o fornecimento de veículo reserva aos proprietários de veículos e os seus impactos nas relações entre os consumidores e o mercado automotivo.
29.jun.2017
Aspectos jurídicos da "barriga solidária" (gestação por substituição): um necessário diálogo entre Direito, Medicina e Psicologia
A "barriga solidária" deverá ser planejada por meio de um diálogo entre três ciências - Direito, Medicina e Psicologia, acompanhada pari passu pela mais absoluta ética.
29.jun.2017
A due diligence nas M&As e a incompletude dos contratos
Apesar dos entraves econômicos que persistem atualmente, fusões e aquisições ainda movimentam a economia e são importantes instrumentos para acelerar o desenvolvimento econômico e social do país.
29.jun.2017
Comarcas, só com dinheiro
A renda da comarca, no raciocínio dessa gente, constitui o alicerce para a instalação ou manutenção da "unidade de divisão judiciária autônoma".
29.jun.2017
Compromisso com a jovem advocacia
Os jovens advogados, conceito que abrange todos os advogados e advogadas que contam com menos de cinco anos de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, hoje perfazem, aproximadamente, mais de 50% do total dos inscritos.
29.jun.2017
Observações sobre a emenda 13 ao PL 253/17 - Modernização do processo administrativo tributário paulista
A emenda 13, apresentada ao PL 253/17, buscou incorporar os mesmos valores do novo CPC ao processo administrativo tributário paulista.
29.jun.2017
Garantia do tratamento paritário
A responsabilidade por sua preservação, a fim de que arbitrariedades não sejam cometidas, é principalmente do legislador e do juiz, responsáveis em grande parte pela criação e interpretação do direito.
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