15.abr.2016
15.abr.2016
Programa Político do Ministério Público: 10 Medidas Contra a Corrupção
A instituição responsável por fiscalizar as leis saiu do rigoroso papel que a Constituição lhe outorgou, apresentou inovações positivas no combate ao crime, porém, arriscou-se em questões relacionadas às garantias fundamentais.
15.abr.2016
Novas propostas para o licenciamento ambiental no Brasil
É notório que o sistema de licenciamento ambiental no Brasil merece uma reforma e que deve ser garantida a sua celeridade, a fim de promover o desenvolvimento sustentável do país.
15.abr.2016
O Impeachment em foco
Mais do que uma relação de amor e ódio, para o causídico o processo de impeachment "se depara com o efetivo embate político aliado às múltiplas estratégias jurídicas".
15.abr.2016
Projeto de nuvem: vale a pena fazer sozinho?
Ainda que a empresa possua mão de obra interna para realizar o projeto, a melhor hipótese é ter um parceiro que o apoie.
15.abr.2016
Incidência de imposto sobre a renda na hipótese de ganho de capital em decorrência da alienação de bens e direitos de qualquer natureza
As alíquotas do referido imposto foram alteradas, de acordo com o valor do ganho de capital.
14.abr.2016
Impacto do CPC/15 nos condomínios edilícios
São respostas modernas para problemas atuais e que, espera-se, sejam materializadas em melhorias em favor do condomínio e seus integrantes.
14.abr.2016
Autoridade pública, sigilo e privacidade: atividade administrativa e vida pessoal não se podem confundir
Dentre outros aspectos legais e constitucionais, discute-se sobre o direito ao sigilo.
13.abr.2016
Crítica antiutilitarista à política judiciária restritiva de jurisdição
A política judiciária restritiva de jurisdição torna as normas constitucionais ineficazes, daí ser lícito afirmar que ela se trata, igualmente, de uma política judiciária restritiva de direitos constitucionais.
13.abr.2016
Nem todo gol é contra em matéria previdenciária no CARF
Em especial quando se trata de se promover a desoneração de verbas supostamente devidas por "boleiros".
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