13.abr.2016
13.abr.2016
Novas taxas são usadas para reforçar a arrecadação tributária
É fato que, com a crise econômica, os contribuintes devem ficar atentos também quanto aos valores das taxas que regularmente pagam por conta de suas operações, bem como às alterações que vêm sendo promovidas, visto que, silenciosa e paulatinamente, podem estar aumentando de forma indevida a carga tributária.
12.abr.2016
Escritório aumenta produtividade com o Themis em ambiente de nuvem
A migração para a nuvem refletiu em considerável aumento na agilidade do software jurídico, que passou a funcionar de maneira impressionante.
12.abr.2016
Comunicação no WhatsApp está criptografada "ponta-a-ponta". E agora?
Como serão cumpridas medidas judiciais determinando a interceptação do fluxo das comunicações entre os usuários do WhatsApp? Resposta curta: não serão cumpridas, de forma alguma!
12.abr.2016
A judicialização de questões referentes ao custeio dos planos de saúde coletivos de autogestão
Questionam-se a legalidade e a abusividade dos valores das mensalidades advindos, especialmente, da forma de custeio utilizada.
12.abr.2016
Repatriação de valores e a IN 1.627: Como complicar o complicado
A lei é falha em alguns aspectos de ordem criminal; e a Instrução Normativa, lamentavelmente, contribuiu para dificultar ainda mais a sua compreensão.
12.abr.2016
Sentenças judiciais - Possibilidade de protesto e inclusão do nome do devedor em cadastro de inadimplentes
A existência de negativação perante os órgãos de proteção ao crédito traz várias consequências ao devedor.
11.abr.2016
Mentiras sobre o impeachment
A ausência de civismo republicano, de educação das maneiras, do espírito, da linguagem e das intenções, associada à falta de educação efetiva do discurso e das ações na administração pública são as razões do impeachment.
11.abr.2016
A responsabilidade que não se deve esquecer
No contrabalanço da geralmente bem remunerada posição de gestor deve se colocar o peso de uma responsabilização pessoal que demande probidade, seriedade e correção.
11.abr.2016
A judicialização do impeachment e a invasão das prerrogativas próprias do poder legislativo
Passo a passo, a independência e autonomia do Poder Legislativo sofreu rude golpe.
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