28.jun.2017
28.jun.2017
A produção de efeitos da Medida Provisória 784
Sua utilidade é considerável para aumentar o espectro de atuação das entidades reguladoras, permitindo o alargamento da possibilidade de punição de administrados envolvidos em condutas ilícitas.
28.jun.2017
Os aspectos jurídicos dos memes
Os memes são um importante instrumento de disseminação de informações na era digital e têm se tornado uma ferramenta muito utilizada para realização de críticas, especialmente diante do momento político e econômico vivido no país.
27.jun.2017
Da demissão (des)motivada nos Correios
A aplicação da demissão motivada nos Correios, decorre, segundo tese defendida pela diretoria executiva da estatal, de sua situação financeira que acumula prejuízos bilionários.
27.jun.2017
O desafio da sucessão nas empresas familiares
Planejar é criar regras para que, na ausência do empreendedor, a geração seguinte possa sobreviver.
27.jun.2017
O assédio moral no ambiente de trabalho
O assédio moral é uma exposição prolongada e repetitiva do trabalhador a situações humilhantes e vexatórias no trabalho, atenta diretamente contra a dignidade física e psíquica.
27.jun.2017
É sempre bom lembrar: o que a vida quer da gente é coragem
A Justiça do Trabalho deve tratar as partes de forma equânime ou deve ser protetiva ao trabalhador?
27.jun.2017
A pequena empresa não consegue acessar o Judiciário - mas temos uma proposta
A pessoa jurídica pouco demanda no Juizado Especial Cível e, na análise dos dados, percebemos que, ainda que pequena, a quantidade de ações são, em sua maioria, ofertadas pelas empresas do setor de comércio.
27.jun.2017
Imoderado poder
A desmoralização de todas as instituições políticas sob o presidencialismo de coalizão, ou de cooptação, ou de corrupção, tanto faz, perpetua uma vergonhosa dependência em relação a qualquer Poder Moderador.
27.jun.2017
Notícias históricas e premissas jurisprudenciais do prequestionamento fictício - Estudo em homenagem aos Ministros Adhemar Ferreira Maciel, Humberto Gomes de Barros e Arnaldo Esteves Lima
O artigo analisa o instituto processual do prequestionamento nas legislações anteriores e as novas regras relativas a ele na recente lei 13.105/15, o novo CPC.
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