Nelson Eizirik

Este artigo traz um breve panorama sobre o art. 159 da lei das S.A. e a aplicação da business judgement rule no Direito brasileiro....

STJ reafirma a natureza personalíssima de stock options, negando sua penhora por preservar os princípios contratuais e societários....

Ministério da Fazenda propôs PL 2.925/23 alterando LSA e LMVM, baseado em estudo da OCDE para fortalecer mercado de capitais no Brasil....

MIGALHAS nº 5.843

MIGALHAS nº 5.842

A obra apresenta uma análise teórica e prática do regime societário e contratual das operações de M&A....

MIGALHAS nº 5.831

As ações de responsabilidade representam formas de exercício da reparação de danos causados à companhia. Podem ser intentadas por ela, por seus acionistas ou simplesmente não propostas....

MIGALHAS nº 5.693

MIGALHAS nº 5.552

Disputas são inerentes à realidade empresarial, que reúne uma miríade de diferentes interesses, naturalmente contrapostos – os dos empresários, dos acionistas, dos investidores, dentre muitos outros....

Depreende-se, portanto, que o Contrato de Gestão possui natureza jurídica idêntica ao contrato de administração....

Fatores econômicos, sociais, financeiros, jurídicos, sociais, dentre outros, podem levar o empresário (ou a sociedade empresária) ao enfrentamento de uma crise, de maior ou menor proporção....

Antes uma construção do Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários – CVM, as presunções juris tantum usadas em processos administrativos envolvendo acusações de insider trading foram recentemente incorporadas pelo texto normativo da autarquia. Todavia, não sem algumas inovações....

No tema de sociedades limitadas no direito brasileiro, vem de longe a discussão doutrinaria e a dissensão jurisprudencial quanto a retirada de sócios....

MIGALHAS nº 5.100

A possibilidade jurídica da subscrição do capital social da sociedade mediante a incorporação de bem imóvel, vinculado ao sócio subscritor por contrato de promessa de compra e venda....

MIGALHAS nº 4.971

Os autores elaboram um painel dos temas associados com bastante pertinência e oferecem uma visão histórica e crítica do arcabouço normativo....

As hipóteses previstas pela Lei das Sociedades Anônima que obrigam os administradores de empresas a deliberarem em Assembleia Geral as aquisições dispendiosas de controle de outras companhias....

MIGALHAS nº 4.813

A presente edição vem com algumas modificações e atualizações com relação às anteriores com o acréscimo das contribuições doutrinárias e decisões....

MIGALHAS nº 4.812

MIGALHAS nº 4.811

O contrato de underwriting de valores mobiliários....

Consolidação processual e substancial na recuperação judicial: o que é isso?...

Há que se entender que são dois pontos diferentes: aprovar as contas e demonstrações financeiras e aprovar a gestão efetuada pelos administradores e, só assim, será possível aprovar as contas e demonstrações financeiras sem concordar necessariamente com a gestão....

O referido critério mínimo de 80% é previsto, exclusivamente, para a operação de alienação de controle de companhia aberta. Mas seria possível utilizar tal critério como base para a relação de troca entre ações dos minoritários e ações componentes do bloco de controle em outras operações, considerando que a LSA, por expressa previsão legal, atribui valor maior para ações de controle?...

A obra traz estudos acerca do Código Civil Brasileiro....

MIGALHAS nº 4.327

MIGALHAS nº 4.318

MIGALHAS nº 4.226

MIGALHAS nº 4.175

MIGALHAS nº 4.141

Certamente que a substituição de um bem por outro acarreta mudanças, já que as duas companhias podem ter distinções, como de objeto social, política, valores, mas a condição de titular de participação societária é preservada....

A revista busca refletir temas específicos e discussões atualíssimas nos dois âmbitos do Direito....

MIGALHAS nº 4.134

MIGALHAS nº 4.133

MIGALHAS nº 4.103

Uma das características mais notáveis nas operações de incorporação é o aumento do capital social da incorporadora diante da transmissão do patrimônio líquido, geralmente positivo, da sociedade incorporada para a sociedade incorporadora....

Versão final do texto deve ser votada na quinta-feira, 7....

MIGALHAS nº 3.931

MIGALHAS nº 3.887

MIGALHAS nº 3.827

MIGALHAS nº 3.817

O livro é um material de consulta indispensável não só aos estudantes, como também a todos aqueles que, em suas atividades profissionais, devem aplicar e seguir os preceitos da legislação societária....

MIGALHAS nº 3.816

O livro reúne pareceres e artigos entre 2010 e 2015....

MIGALHAS nº 3.812

MIGALHAS nº 3.811

MIGALHAS nº 3.807

A obra contém contribuições doutrinárias e jurisprudenciais, bem como as decisões e regulamentações da CVM....

MIGALHAS nº 3.806

MIGALHAS nº 3.802

Os pareceres envolvem processos de incorporação, cisão e, alterações no controle acionário de companhias abertas....

MIGALHAS nº 3.801

MIGALHAS nº 3.748

MIGALHAS nº 3.744

MIGALHAS nº 3.738

MIGALHAS nº 3.737

MIGALHAS nº 3.721

MIGALHAS nº 3.714

MIGALHAS nº 3.677

MIGALHAS nº 3.585

MIGALHAS nº 3.434

MIGALHAS nº 3.362

MIGALHAS nº 3.358

MIGALHAS nº 3.351

MIGALHAS nº 3.347

MIGALHAS nº 3.344

MIGALHAS nº 3.339

MIGALHAS nº 3.336

Para tentar facilitar e promover o empreendedorismo no Brasil, foram criados, além da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, diversos PLs que tramitam perante o legislativo....

MIGALHAS nº 3.238

MIGALHAS nº 3.231

MIGALHAS nº 3.225

MIGALHAS nº 3.191

MIGALHAS nº 3.188

Segundo a autora, "foi realizada reforma na lei das Sociedades Anônimas (lei 6.404/76), através da publicação da lei 10.303/01, que dentre as modificações realizadas, retornou com o direito dos não controladores de venderem suas ações juntamente com o controlador no caso de alienação de controle"....

MIGALHAS nº 3.130

Texto do PL é impreciso segundo estudiosos....

MIGALHAS nº 3.087

MIGALHAS nº 3.083

MIGALHAS nº 3.009

Enquanto não houver declaração pela assembleia geral ordinária, não há obrigação da companhia de pagar os dividendos aos acionistas inscritos....

MIGALHAS nº 2.887

O advogado, ao explicar a evolução das normas que tratam sobre o Conselho Fiscal nas empresas, sustenta a necessidade de alteração na atual lei societária....

MIGALHAS nº 2.882

MIGALHAS nº 2.873

MIGALHAS nº 2.872

Confira os argumentos de altíssimo nível apresentados por diferentes autoridades no tema....

MIGALHAS nº 2.831

Pesquisando nossos guardados, encontramos em nosso acervo, tendo sobrevivido às traças dos séculos, o original do texto, publicado em 1834....

MIGALHAS nº 2.815

MIGALHAS nº 2.813

MIGALHAS nº 2.812

MIGALHAS nº 2.806

Os últimos meses tem sido profícuos no que se refere à discussão dos diferentes códigos que fazem parte do ordenamento jurídico nacional....

Veja quem ganhou a coleção "A Lei das S/A Comentada" (Quartier Latin – 2.036p.), de Nelson Eizirik, sócio da banca Carvalhosa e Eizirik Advogados....

MIGALHAS nº 2.789