Nelson Eizirik

... contratual e personalíssima4, inclusive conforme trechos de Nelson Eizirik e José Waldecy Lucena transcritos no acórdão, e não pode ser cedida a terceiros5. De fato, a admissão da penhora do direito de opção de compra parece subverter o intuito das stock options (estimular o desempenho de administradores e colaboradores) e o seu caráter personalíssimo – a companhia delibera por atribuir a opção a uma pessoa determinada, em razão de suas características pessoais e sua relação particular com a empresa. A posição do STJ, assim, confere segurança jurídica à empresa que oferece as stock options e aos seus...

... https://processo.stj.jus.br/SCON/GetInteiroTeorDoAcordao?num_registro=201701141452&dt_publicacao=14/08/2019 6 Nelson Eizirik, Ariádna B. Gaal, Flávia Parente e Marcus De Freitas Henriques. Mercado de Capitais: Regime Jurídico - 4ª Edição São Paulo: Quartier Latin, 2019, p. 658 e 678. 7 Mathias, Virgílio. O Litisconsórcio Necessário do Administrador na Ação Anulatória de Deliberação de Aprovação de Contas sem Ressalvas, p. 78.Revista da Emerj, janeiro/ março v. 22, n. 1 – Ano 2022.

... Societário e Contratual" (Editora Quartier Latin 359p.), de Nelson Eizirik (Eizirik Advogados), vai para Leonardo Almeida, do Rio de Janeiro/RJ. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum...

... Societário e Contratual" (Editora Quartier Latin 359p.), de Nelson Eizirik (Eizirik Advogados), apresenta uma análise teórica e prática do regime societário e contratual das operações de M&A. (Clique aqui) Novidades Escritório Chenut divulgou informe sobre "Aprovado o Regulamento de Comunicação de Incidente de Segurança da ANPD". (Clique aqui) Barcellos Tucunduva Advogados divulgou edição do "BT Informativo" sobre "Nova resolução da ANPD sobre incidentes de segurança". (Clique aqui) AASP promove o lançamento do livro "Fatos e provas novos no processo civil", no dia 28/5, a partir das 18h30....

... Societário e Contratual" (Editora Quartier Latin 359p.), de Nelson Eizirik (Eizirik Advogados), apresenta uma análise teórica e prática do regime societário e contratual das operações de M&A. A obra oferece uma análise detalhada das operações de reestruturação societária, tanto sob a ótica da legislação brasileira, como da regulamentação da CVM, especialmente quando aplicadas a companhias abertas. O autor, Nelson Eizirik, enriquece sua exposição com exemplos práticos de sua vasta experiência como advogado, parecerista e árbitro, oferecendo insights valiosos sobre fusões, cisões, incorporações de...

... clique aqui. O livro "M&A Regime Societário e Contratual", de Nelson Eizirik (Eizirik Advogados), será lançado dia 19/4, às 19h, no RJ, e dia 25/4, às 19h, em SP. (Clique aqui) Dia 23/4, das 18h30 às 21h, no Espaço Cultural STJ, acontece o lançamento da obra "Tratado de Arbitragem", coordenado por Sílvio Venosa, Rafael Gagliardi e Caio Tebet, com prefácio de Selma Lemes. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, Demarest Advogados realiza o evento "Seguro R&W Proteção Local para Transações de M&A". (Clique aqui) Também hoje Demarest Advogados e o Fórum de Empresas e Direitos LGBTI+ vão reunir os...

... parágrafos terceiro e quarto do artigo 159 da lei das S.A. Nelson Eizirik explica a substituição processual que ocorre nesta situação: “trata-se de legitimação extraordinária, sob a forma de substituição processual, uma vez que ocorre a dissociação entre o sujeito da lide (sociedade) e o sujeito do processo (acionista); o interesse perseguido é o da companhia, tanto que ela será a indenizada, atuando o acionista como parte apenas em sentido formal. A substituição, na hipótese do § 3°, é derivada (originalmente era da companhia a competência); já no caso do § 4°, é originária”. 1 Quanto à utilidade...

...e o presidente da CVM, João Pedro Nascimento. Os anfitriões Nelson Eizirik e Chico Müssnich farão a abertura, seguidos pelos palestrantes João Accioly, Julian Chediak (Chediak, Lopes da Costa e Cristofaro Advogados), Luis Alberto Rosman (Rosman, Penalva, Souza Leão, Franco, Vale Advogados), Luiz Antonio Campos (BMA Advogados) e Marcelo Trindade. Thaís Marçal, coordenadora acadêmica da ESA OAB/RJ e sócia do escritório Motta Fernandes Advogados, participa do painel sobre "Improbidade Administrativa" no "37º Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo", dia 27/9, em Maceió. O evento em...

... que terá a participação de José Alexandre Tavares Guerreiro, Nelson Eizirik (Eizirik Advogados), Paula Forgioni e Laura Parella. (Clique aqui) O TJ/BA realizará seminário sobre o centenário de morte de Rui Barbosa, nos dias 9 e 10/3. Estarão presentes os professores Aurélio Wander Bastos, Otávio Luiz Rodrigues Jr. e Roberto Rosas (Rosas Advogados). O encerramento será feito pela ministra Cármen Lúcia. José Carlos Baptista Puoli, sócio do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, está entre os palestrantes do "Workshop Norma de Garantias - NBR 17170", organizado pelo...

... Mercado de Capitais, Arbitragem e outros temas - Homenagem a Nelson Eizirik. São Paulo: Quartier Latin, 2020, PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. 30ª edição. Rio de Janeiro: Forense, 2017. SACRAMONE, Marcelo Barbosa. Comentários à lei de recuperação de empresas e falência. 2ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021. SESTER, Peter Christian. Comentários à lei de arbitragem e à legislação extravagante. São Paulo: Quartier Latin, 2020. TOLEDO, Paulo Fernando Campos Salles de. Arbitragem e Insolvência. In: Revista de Arbitragem e Mediação. Vol. 20. São Paulo: Revista dos Tribunais,...

... da remuneração fixada1. Quanto ao tópico, assim esclarece Nelson Eizirik2: “(...) A lei das S.A. visou estabelecer equilíbrio entre a justa remuneração dos administradores e o interesse dos acionistas em participarem nos lucros. O legislador procurou limitar a liberdade da assembleia geral, ao estabelecer determinados critérios gerais, que devem ser considerados na fixação da remuneração dos administradores. Ademais, a Leis das S.A. deixou expresso que a assembleia geral constitui órgão competente para determinar a remuneração. Caso a assembleia, por algum motivo, não fixe a remuneração dos administradores...

... Revista dos Tribunais, 2019, p. 262-263. No mesmo sentido, Nelson Eizirik esclarece que: “Como o dever de diligência não possui um conteúdo delimitado e não está codificado de maneira uniforme, foi desenvolvida, nos Estados Unidos, a partir do julgamento de ações de responsabilidade contra administradores, a chamada business judgement rule, para verificar se estes cumpriram o duty of care. A business judgement rule constitui um standard of judicial review, isto é, corporifica uma regra de controle judiciário sobre as decisões dos administradores, estabelecendo a presunção de que estes agiram de forma...

... Tribunais, 2018. p.724/725.), entendimento que é ecoado por Nelson Eizirik et. al. (EIZIRIK, Nelson; GAAL, Ariádna B.; PARENTE, Flávia; HENRIQUES, Marcus de Freitas. Mercado de Capitais: Regime Jurídico, 4. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2019. p. 718.) e inclusive já foi aplicado pela CVM, no julgamento do PAS nº RJ2013/1730 (BRASIL. Ministério da Economia. Comissão de Valores Mobiliários. Processo Administrativo Sancionador nº RJ2013/1730. Relatora: Dir. Luciana Dias. Rio de Janeiro. j. em 18.08.2015). 15 De certa forma, sempre se presumiu a ciência sobre a relevância da informação pelos acusados...

... são vedadas em qualquer hipótese”. Daí porque o já clássico Nelson Eizirik (A lei das S.A.  Comentada, Vol. II, SP, Quartier Latina,2011, pág. 236) assevera: “Em razão de sua suma importância para os acionistas, o direito de retirada é considerado um direito essencial, ou seja, não pode ser suprimido nem pelo estatuto nem pela assembleia Geral”. Como se vê, já nas sociedades anônimas tal direito não possibilita sua renúncia ou vedação, assim como nas sociedades limitadas não há de se admitir ou no contrato social, estatuto ou mesmo na convenção de acionistas a sua limitação ou vedação. O que pode...

... aqui) Lançada a 3ª edição da obra "A Lei das S.A. Comentada", de Nelson Eizirik (Eizirik Advogados), atualizada até o final de 2020. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, às 17h, o advogado Marlus Arns de Oliveira (Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados) conversará com o advogado Inácio Alencastro sobre o tema "Compliance e a investigação defensiva/corporativa". Acompanhe ao vivo pelos perfis @marlusarns e @inacioalencastro. (Clique aqui) Advogado e sócio do escritório Abdala Advogados, Sérgio Garcia Alves (mestre em Direito & Tecnologia) profere palestra hoje com o tema "Compliance...

...e o seu valor real, o que, de acordo com os ensinamentos de Nelson Eizirik II (2011, p. 115) "visou garantir que a sociedade seja por eles ressarcida nas hipóteses de evicção e vícios redibitórios desses bens." Não é diferente do que dispõe o art. 1.055, §1º do Código Civil ao prescrever que "pela estimação de bens conferidos ao capital social respondem solidariamente todos os sócios, até o prazo de cinco anos da data do registro da sociedade." Desta forma, na eventualidade de ser revelado o deságio do imóvel integralizado e restar comprovada a culpa ou dolo, conforme preconiza o §6º do art. 8º20...

... – Barbosa, Müssnich, Aragão), Manoel Vargas, Norma Parente, Nelson Eizirik (Eizirik Advogados), Luiz Alberto Rosman (Rosman, Penalva, Souza Leão, Franco, Vale Advogados), Luiz Antonio Sampaio Campos (BMA – Barbosa, Müssnich, Aragão), Marcelo Barbosa (presidente da CVM), e Gustavo Gonzalez (diretor da CVM). (Clique aqui) De 6 a 11/11, o Instituto Direito por Um Planeta Verde realiza o "25º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental e 15º Congresso Internacional de Direito Ambiental". Fabricio Soler, sócio de Felsberg Advogados, palestra no painel "Resíduos sólidos e seus impactos...

... processos administrativos sancionadores, nos quais o Estado acusa e também julga". Nelson Eizirik Sobre os autores: Antonio Carlos Verzola é sócio do escritório Eizirik Advogados. Mestre em Direito do estado - Direito Administrativo pela PUC/SP.  Maysa Abrahão Tavares Verzola é sócia do escritório Gasparini, Nogueira de Lima e Barbosa Advogados. Graduação e mestrado pela USP em Direito do estado - Direito Administrativo e LLM  - Legal & Law Master, pela Universidade de Chicago. __________ Ganhador: Valter Cevada Fernandes, de SP   __________

... liquidez, quanto dispersão no mercado. Ademais, consoante Nelson Eizirik in Borges (2013), as ações em questão devem ser avaliadas em relação a cada classe ou a cada espécie e não ao total das ações emitidas pela empresa. Logo, percebe-se que apesar de haver a previsão de condições que retirem o direito de recesso dos acionistas dissidentes, estas são consideravelmente remotas. Como demonstrado, observa-se que o artigo 256 é um dos dispositivos inseridos na Lei das Sociedades Anônimas que guarnece o interesse dos acionistas, principalmente dos minoritários, em operações relevantes que envolvam...

Quarta-feira, 18 de março de 2020 - Migalhas nº 4.813.Fechamento às 10h45.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Instituto San Tiago Dantas de Direito e Economia (Clique aqui)   "Juízes – Nunca lhe falecem meios de aliar à justiça a bondade e o bom senso. Há que examinar os litígios na sua realidade e moralidade e julgá-los por equidade; em seguida, procurar a forma técnica adequada a essa solução."Monteiro LobatoJudicialização do temaA chegada do coronavírus e os múltiplos desdobramentos da pandemia já provocaram a judicialização do tema no STF. (Clique...

...- Regime Jurídico" (Quartier Latin - 4ª edição - 864p.), de Nelson Eizirik, Marcus de Freitas Henriques, ambos do escritório Eizirik Advogados,  Ariádna B. Gaal e Flávia Parente, apresenta os principais institutos do Direito do Mercado de Capitais e traz as referências à doutrina local e de outros países.  "Buscamos dar ao livro um formato que permita a consulta a cada capítulo, de forma independente, bem como a sua utilização como material didático, para um curso sobre Mercado de Capitais. Procuramos conferir à presente obra uma feição bastante objetiva, evitando citações, trazendo as referências...

Terça-feira, 17 de março de 2020 - Migalhas nº 4.812.Fechamento às 10h39.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Fachini, Valentini e Ferraris Advogados (Clique aqui)   "É nas grandes crises que o espírito do homem se mostra grande."Machado de AssisCrise da saúdeSP suspendeu a saída temporária, prevista para os próximos dias, dos presos em cumprimento de pena em regime semiaberto. A saída dos detentos deverá ser remarcada pelos juízes corregedores dos presídios, por ato conjunto ou isoladamente, conforme os novos cenários e em melhor oportunidade. (Clique...

... - Regime Jurídico" (Quartier Latin - 4ª edição - 864p.), de Nelson Eizirik, Marcus de Freitas Henriques, ambos do escritório Eizirik Advogados, Ariádna B. Gaale Flávia Parente, apresenta os principais institutos do Direito do Mercado de Capitais e traz as referências à doutrina local e de outros países. O exemplar é cortesia do advogado Nelson Eizirik.(Clique aqui)Lançamento Pensando na segunda fase do exame de Ordem, Saraiva Jur atualiza três obras que podem contribuir nos estudos: a 7ª edição do "Manual de Prática Forense Civil", escrita por Luis Fernando Rabelo Chacon (clique aqui); "Prática Jurídica...

...s Regulation, 1998, 3ª edição, p. 177. 2 Cf. nessa direção Nelson Eizirik, Negócio Jurídico de Underwriting – Questões Contemporâneas, in Ecio Perin Junior, Daniel Kalansky e Luis Peyser (coord.), Direito Empresarial – Aspectos atuais de Direito Empresarial brasileiro e comparado, São Paulo: Método, 2005, p. 250 e seguintes. 3 V. Nelson Eizirik, Emissão de debêntures, in Temas de direito societário, Rio de Janeiro: Renovar, 2005, p. 403. 4 Seja consentido remeter a Pablo Renteria, Obrigações de Meios e de Resultado: Análise Crítica, São Paulo: Método, 2011, p. 101-121. 5 Nessa direção, o art. 373,...

... regras que regem as relações entre as companhias isoladas" (Nelson Eizirik, A lei das S/A comentada. São Paulo: Quartier Latin, 2011. v. 3, p. 515-516) 3 "Assim, a formação do litisconsórcio ativo, na hipótese, foi corretamente deferida, uma vez que restou demonstrada a existência do grupo econômico de fato, considerando-se, ainda, que o ajuizamento separado das ações de recuperação de cada uma das empresas interligadas, comprometeria a própria eficiência do processo recuperacional, afetando o possível soerguimento do grupo econômico, tendo em vista que haveria a possibilidade de serem proferidas...

...sócios (especialmente os estrangeiros). Conforme suscitado por Nelson Eizirik, a análise dos relatórios originam 2 (duas) deliberações distintas: uma quanto a regularidade da elaboração dos documentos e o fato de traduzirem a realidade, e outra quanto ao juízo de valor referente ao trabalho dos administradores1. Acreditamos que a legislação gera uma confusão ao colocar junta e indissoluvelmente a aprovação das contas e demonstrações financeiras com o juízo de valor relacionado à gestão da sociedade, pois são completamente diferentes em sua natureza e efeitos. Os relatórios de...

...alienação de controle, por expressa previsão legal. Conforme pondera Nelson Eizirik3, ao tecer considerações sobre a aplicação do art. 254-A, LSA:   Também não é exigida a realização de OPA por alienação de controle nos casos em que ocorre mudança de controle em decorrência de operações de incorporação (artigo 227), incorporação de ações (art. 252), fusão (art. 228) ou cisão (art. 229). Tais operações de reorganização societária são absolutamente distintas da operação de alienação de controle previstas neste artigo, razão pela qual não se pode estender para aquelas os efeitos...

...254p.), coordenada por Erasmo Valladao Azevedo e Novaes Franca e Nelson Eizirik. A Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários abre mais um volume consolidando a sua caminhada para se tornar a maior referência no Brasil e, quiçá, no universo lusófono e Iberoamericano, no tema do Direito das Sociedades e do Direito dos Valores Mobiliário. Neste volume é ofertado alguns estudos que seguem uma linha editorial comemorativa de aniversário de 15 anos do Código Civil Brasileiro. O Código Civil Brasileiro, passados 15 anos de práticas e exercícios sobre o seu manancial...

...Direito SP, será um dos palestrantes brasileiros, ao lado de Nelson Eizirik, do escritório Eizirik Advogados, Carlos S. Forbes, presidente do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá e Marcelo Roberto Ferro. O escritório Cescon Barrieu Advogados realiza, dia 16/4 no RJ e 17/4 em SP, o workshop "Lobbying & Advocacy", ministrado por Alberto Alemanno, advogado italiano, e Luciano Souza, da área de Relações Governamentais da banca. (Clique aqui) Dia 18/4, Osmar Paixão, da banca Paixão Côrtes e Advogados Associados, participa do evento "Diálogos IV sobre o...

MIGALHAS nº 4.318

...Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá e Mundie e Advogados), Nelson Eizirik (Eizirik Advogados) e Hamid Charaf Bdine Júnior, e com a mediação de João Paulo Hecker (Lucon Advogados), Henrique Barbosa e Guilherme Setoguti. (Clique aqui)A entrada em vigor da lei 13.467/17, também conhecida como reforma trabalhista, ocorre a partir do dia 11/11. Para elucidar os principais pontos da nova legislação, o escritório Felsberg Advogados realiza dia 9/11, em SP, evento para abordar e discutir as principais alterações, desafios e oportunidades sob o ponto de vista prático,...

...comunicador Rodrigo Tellechea e participação como debatedores de Nelson Eizirik, sócio do Eizirik Advogados, Pedro Batista Martins e Mariana Conti Craveiro. Hoje, das 9 às 18h, em SP, Alexandre Junqueira Gomide, do escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, ministra o curso "Contratos 'BUILT to SUIT': Nova opção ao mercado imobiliário em tempos de crise". O advogado Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros, do escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados, apresenta palestra hoje sobre os "Impactos da Reforma Trabalhista", na Casa do Advogado de Lençóis...

...esfera de atuação do BC e da CVM) são analisados pelos advogados Nelson Eizirik e Antônio Carlos Verzola, do escritório Eizirik Advogados. "Os novos limites de multa pecuniária previstos pela medida provisória serão aplicáveis somente aos ilícitos administrativos ocorridos a partir de sua vigência, não incidindo assim sobre processos administrativos sancionadores já instaurados ou que venham a sê-lo e que tenham como objeto condutas ocorridas antes do novo regime legal." (Clique aqui) Direito aos memes As advogadas Gisele Amorim Zwicker, Luciana Ferreira Bortolozo e Renata Yumi...

...seu recente abandono pelos órgãos decisórios fiscais, filiamo-nos à corrente liderada por Nelson Eizirik. Entendemos ser mais adequado categorizar a incorporação de ações prevista no art. 252 da LSA como sub-rogação real, na medida em que a operação tem o claro intuito de viabilizar que uma companhia passe à condição de subsidiária integral daquela que adquire suas ações, sobressaindo-se sua vocação para a concentração empresarial. Assim, não buscam os acionistas ou a sociedade adquirente (figuras afetadas pela aquisição ou perda de titularidade das ações incorporadas) lucrar com a...

...do Departamento de Direito Comercial. Autor de obras jurídicas. Nelson Eizirik é sócio do escritório Eizirik Advogados. Bacharel em Direito pela UFRGS. Mestre em Direito pela PUC/RJ. Palestrante e conferencista em seminários acadêmicos e encontros profissionais. __________Ganhador: Laudir Roque Willers Junior, de São Leopoldo/RS. __________

...199p.), coordenado por Erasmo Valladão Azevedo Novaes França e Nelson Eizirik, do escritório Eizirik Advogados, vai para Laudir Roque Willers Junior, de São Leopoldo/RS. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Padre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais: AL/Passo de Camaragibe...

...199p.), coordenado por Erasmo Valladão Azevedo Novaes França e Nelson Eizirik, do escritório Eizirik Advogados, é o próximo a ser sorteado. O exemplar foi doado pela editora. (Clique aqui) Lançamentos No próximo dia 22, a Editora Almedina Brasil lança o título "Naming Rights de Bens Públicos", de Luis Felipe Sampaio. O evento será no RJ, na APERJ (rua do Carmo, 27), às 17h. (Clique aqui) A Editora Saraiva lança, no próximo dia 22, a obra "Embargos de Terceiro", do professor Donaldo Armelin, e atualizada por Lucio Delino, Rita Quartieri, Mirna Cianci, Ana Paula Chiovitti, Luiz...

...Maristela Rosetti; Maurício M. M. Menezes; Nathalia Mazzonetto; Nelson Eizirik; Newton de Lucca; Oksandro Gonçalves; Otávio Vieira Barbi; Otávio Yazbek. Restam poucas vagas. Garanta a sua no site. (Clique aqui) Mediação A professora Ada Pellegrini Grinover fala ao Instituto de Mediação Luiz Flávio Gomes sobre as vantagens da mediação. (Clique aqui) Direito Constitucional Professor de Harvard e um dos maiores constitucionalistas do mundo, Mark Tushnet estará em Curitiba/PR para uma aula especial na ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Com o tema...

...direitos e obrigações. Já a incorporação de ações, ainda nas palavras de Nelson Eizirik5, "constitui a operação mediante a qual uma sociedade incorpora ao seu patrimônio todas as ações de outra companhia, convertendo-a em subsidiária integral, uma das espécies de sociedade unipessoal previstas no direito brasileiro, conforme dispõem os artigos 2516 e 2527 da lei das Sociedades por Ações. A sociedade incorporadora passa a ser a única acionista da sociedade incorporada que, nesse caso, não perde a sua personalidade jurídica, inexistindo qualquer sucessão de direitos e obrigações...

Versão final do texto deve ser votada na quinta-feira, 7....

...Direito da USP Cristiano de Sousa Zanetti, Erasmo Valladão, e Nelson Eizirik, professor da FGV Direito Rio, assinam artigo publicado n'O Globo. Para os especialistas, a votação da matéria na Câmara será um capítulo decisivo na história do Direito brasileiro. E afirmam : trata-se do pior texto legislativo de que já se teve notícia na área do Direito Privado. Procedimento oculto Os advogados de Lula ingressaram na sexta-feira com reclamação no STF contra o juiz Sérgio Moro por violação à súmula vinculante 14, a qual assegura à defesa amplo acesso a qualquer procedimento...

... Os advogados Cristiano de Sousa Zanetti, Erasmo Valladão e Nelson Eizirik tecem duras críticas ao projeto de Código Comercial em artigo publicado na Folha de S.Paulo. O projeto está prestes a ser votado pela Câmara e, de acordo com eles, no que tem de melhor, é irrelevante, "por repetir e consolidar regras já em vigor". E, no que tem de pior, "é impreciso e equivocado". Quinquênio O advogado Lucas Cavina Mussi Mortati, da Advocacia Sandoval Filho, aborda em artigo o pagamento do adicional por tempo de serviço aos servidores públicos do Estado de SP. O causídico esclarece que...

...professores, magistrados, reguladores e autoridades, tais como : Nelson Eizirik ; Newton de Lucca ; Oksandro Gonçalves ; Osmar Brina ; Otavio Yazbek ; Paula Andrea Forgioni ; Paulo Brancher ; Paulo Fernando C. S. Toledo ; Paulo Penalva Santos ; Paulo Salvador Frontini ; Renato Buranello ; Ricardo Nacim Saad ; Ricardo Olivera García ; Rodrigo Mendes ; Rodrigo Monteiro de Castro ; Rony Vainzof ; Sérgio Campinho ; Sérgio Mourão ; Sheila Christina N. Cerezetti ; Silvanio Covas ; Tarcísio Teixeira ; Uinie Caminha ; Walfrido Jorge Warde Jr. ; Wanderley Fernandes e Yone Frediani. Faça sua...

...das S/A Comentada" (Quartier Latin - vls.4 - 2ª edição), de Nelson Eizirik, sócio do escritório Carvalhosa e Eizirik Advogados. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : AC/Tarauacá BA/Itagibá ES/Iúna MA/Urbano Santos MG/Conceição dos Ouros MG/Coração de Jesus MG/Ibituruna...

...à anulação de deliberações das assembleias gerais. Sobre o autor :Nelson Eizirik é sócio do escritório Carvalhosa e Eizirik Advogados. Bacharel em Direito pela UFRGS - 1972. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da PUC/RJ em 1976. Palestrante e conferencista em seminários acadêmicos e encontros profissionais. Autor de inúmeros livros e artigos em revistas especializadas. __________ Ganhador : José Luiz Pires de Oliveira Dias, advogado em SP __________

...Comentada" (Quartier Latin - vls.4 - 2ª edição), o advogado Nelson Eizirik, sócio do escritório Carvalhosa e Eizirik Advogados, apresenta uma análise sistemática e funcional dos dispositivos da lei das S/A, com todas as alterações legislativas que ocorreram desde sua promulgação, em 1976, e com as necessárias integrações ao novo CC. A coletânea, com quatro volumes, é um presente da editora. (Clique aqui)Lançamentos (Compartilhe)A Intelecto Editora lança, no próximo dia 31, a obra "Manual do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica - IRPJ", de Charles William McNaughton e Pedro Anan Jr.....

...Societário - Estudos e Pareceres" (Quartier Latin - 774p.), de Nelson Eizirik, do escritório Carvalhosa e Eizirik Advogados, é Valdemar Martins Neto Mendonça, de Santa Cruz do Rio Pardo/SP. (Clique aqui)_____________Migalhas também é cultura !Joaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de AlencarClique aqui____________Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :AL/Barra de São Miguel AL/Campo Grande BA/Iguaí GO/Barro Alto...

...importante para o desenvolvimento do Direito Societário.Sobre o autor :Nelson Eizirik é sócio do escritório Carvalhosa e Eizirik Advogados. Bacharel em Direito pela UFRGS - 1972. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da PUC/RJ em 1976. Palestrante e conferencista em seminários acadêmicos e encontros profissionais. Autor de inúmeros livros e artigos em revistas especializadas. __________ Ganhador : Valdemar Martins Neto Mendonça, de Santa Cruz do Rio Pardo/SP __________

...Societário - Estudos e Pareceres" (Quartier Latin - 774p.), de Nelson Eizirik, do escritório Carvalhosa e Eizirik Advogados, versa sobre temas de Direito Societário e conexões, como mercado de capitais ; instituições financeiras ; fundos de investimento; entre outros. Participe do sorteio e concorra ao exemplar oferecido pela editora. (Clique aqui) Lançamentos (Compartilhe) Ao som de uma animada roda de rock, com a presença de amigos e personalidades políticas e do futebol, os advogados Rodrigo R. Monteiro de Castro, do escritório Lehmann, Warde & Monteiro de Castro Advogados, e...

...das S/A Comentada" (Quartier Latin - vls.4 - 2ª edição), de Nelson Eizirik, sócio do escritório Carvalhosa e Eizirik Advogados, vai para Tiago L. Torres Costa, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, de Campinas/SP. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : GO/Fazenda...

...à anulação de deliberações das assembleias gerais. Sobre o autor :Nelson Eizirik é sócio do escritório Carvalhosa e Eizirik Advogados. Bacharel em Direito pela UFRGS - 1972. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da PUC/RJ em 1976. Palestrante e conferencista em seminários acadêmicos e encontros profissionais. Autor de inúmeros livros e artigos em revistas especializadas.   __________ Ganhador : Tiago L. Torres Costa, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, de Campinas/SP __________

...das S/A Comentada" (Quartier Latin - vls.4 - 2ª edição), de Nelson Eizirik, sócio do escritório Carvalhosa e Eizirik Advogados. A coletânea apresenta uma análise sistemática e funcional dos dispositivos da lei das S/A, com todas as alterações legislativas que ocorreram desde sua promulgação, em 1976, e com as necessárias integrações ao novo CC. Participe e seja o agraciado com o presente doado pela editora. (Clique aqui) Agradecimento Migalhas recebeu e agradece o exemplar do "Meu Diário em Sextetos", do notável jurista e poeta Ives Gandra da Silva Martins, da Advocacia Gandra...

...importante para o desenvolvimento do Direito Societário.Sobre o autor :Nelson Eizirik é sócio do escritório Carvalhosa e Eizirik Advogados. Bacharel em Direito pela UFRGS - 1972. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da PUC/RJ em 1976. Palestrante e conferencista em seminários acadêmicos e encontros profissionais. Autor de inúmeros livros e artigos em revistas especializadas. __________ Ganhador : Rafael Mathias Sugai, advogado da banca Boccuzzi Advogados Associados, de SP __________

...Societário - Estudos e Pareceres" (Quartier Latin - 774p.), de Nelson Eizirik, do escritório Carvalhosa e Eizirik Advogados. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : BA/Palmeiras BA/Santa Rita de Cássia BA/Santaluz GO/Palestina de Goiás MG/Carmo da Cachoeira MS/Glória de...

MIGALHAS nº 3.801

...quatro volumes) e "Direito Societário - Estudos e Pareceres", de Nelson Eizirik, do escritório Carvalhosa e Eizirik Advogados. O evento será no RJ (rua Santa Luzia, 651, 34º andar), das 18 às 21h. Amanhã, o evento será em SP (rua José Maria Lisboa, 1.139), das 18 às 21h. (Clique aqui)Amanhã, a Editora Del Rey lança o livro "Mediação Familiar", de Lisa Parkinson. O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping Pátio Higienópolis, das 18h30 às 21h30. (Clique aqui)No próximo dia 9, a Editora Noeses lança a obra "Mutação do Conceito Constitucional de Mercadoria", de Simone...

...quatro volumes) e "Direito Societário - Estudos e Pareceres", de Nelson Eizirik, do escritório Carvalhosa e Eizirik Advogados. O evento será no RJ (rua Santa Luzia, 651, 34º andar), das 18 às 21h. No dia 26, o evento será em SP (rua José Maria Lisboa, 1.139), das 18 às 21h. (Clique aqui) Biblioteca A obra "Novo Código de Processo Civil" é o destaque dos lançamentos jurídicos da Editora Manole. (Clique aqui) Migalhíssimas (Compartilhe) José Nantala Bádue Freire, advogado do Peixoto & Cury Advogados, ministra hoje a palestra "Maioridade Penal e Direitos Humanos", durante o...

...quatro volumes) e "Direito Societário - Estudos e Pareceres", de Nelson Eizirik, do escritório Carvalhosa e Eizirik Advogados. O evento será no RJ (rua Santa Luzia, 651, 34º andar), das 18 às 21h. No dia 26, o evento será em SP (rua José Maria Lisboa, 1.139), das 18 às 21h. (Clique aqui)Acaba de ser lançada a 242ª edição da "Revista Dialética de Direito Tributário - Novembro/2015", com a coautoria de Cesar Augusto Seijas de Andrade, da banca Albino Advogados Associados. O advogado participou com o artigo "A possibilidade de recuperação de créditos fiscais por meio do Reintegra nas...

MIGALHAS nº 3.737

MIGALHAS nº 3.721

MIGALHAS nº 3.714

...(Almedina), coordenada por Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França e Nelson Eizirik. O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping JK Iguatemi (av. Presidente Juscelino Kubitschek, 2.041), às 18h. Já no dia 19, o evento será no RJ, no IBMEC (av. Presidente Wilson, 118), às 18h. O professor Clèmerson Merlin Clève, sócio do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, acaba de lançar os novos volumes da coleção "Doutrinas Essenciais de Direito Constitucional", pela Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais. (Clique aqui) Acaba de ser...

...Ricardo Cueva, Min. Ruy Rosado Aguiar Jr., Min. Sydney Sanches, Nelson Eizirik, Newton de Lucca, Oksandro Gonçalves, Osmar Brina, Otavio Yazbek, Paula Forgioni, Paulo Brancher, Paulo Fernando C. S. Toledo, Paulo Penalva Santos, Rodrigo R. Monteiro de Castro, Sérgio Campinho, Sheila Neder Cerezetti, Viviane Muller, Uinie Caminha, Vinicius Marques de Carvalho e Walfrido Jorge Warde Jr. Garanta já sua vaga. (Clique aqui) Novo CPC x CPC A PUC-SP está com inscrições abertas para o curso de extensão "O Novo Código de Processo Civil : análise comparativa com o Código de Processo Civil...

...26/8, às 18h, no IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros. Nelson Eizirik, do escritório Carvalhosa e Eizirik Advogados, e Larissa Teixeira, do escritório Teixeira, Martins & Advogados, palestrarão sobre "A cláusula compromissória no acordo de acionistas e no Estatuto Social e as operações de reestruturação societária" e "Responsabilidade dos administradores de sociedades anônimas". Regulatory Summit Aproxima-se a data do "2nd Thomson Reuters Regulatory Summit", realizado pela Thomson Reuters - Accelus. O evento, que acontece dias 10 e 11/9, em SP, reunirá cerca de 250...

...Anônimas", do Instituto de Direito da PUC-Rio, que será proferida por Nelson Eizirik, da banca Carvalhosa e Eizirik Advogados, no dia 2/6. (Clique aqui) Advocacia Pública No dia 20/5, às 18h, a Comissão da Advocacia Pública da OAB de Santo André realiza a palestra "A Autonomia da Advocacia Pública Municipal", em Santo André/SP. (Clique aqui) Cursos A AASP realiza, em SP, os cursos : "Law and Economics - Aspectos da aplicação prática", de 19 a 22/5. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)"Entendendo a prescrição e a decadência no Direito Civil", dias 19 e 20/5. (Clique...

...Anônimas", do Instituto de Direito da PUC-Rio, que será proferida por Nelson Eizirik, da banca Carvalhosa e Eizirik Advogados, no dia 2/6. (Clique aqui) Boas práticas O CNJ, a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, o Ministério da Justiça e as Faculdades de Medicina e de Direito da USP realizam o "Seminário Regional de Boas Práticas - São Paulo", dias 5 e 6/5, no salão nobre da Faculdade de Direito da USP. (Clique aqui) Holding A Editora Lex promove o evento "Holding - Aspectos Legais e Práticos", dia 7/5, em SP. (Clique aqui) ISS Concorra a uma vaga-cortesia...

...Anônimas", do Instituto de Direito da PUC-Rio, que será proferida por Nelson Eizirik, da banca Carvalhosa e Eizirik Advogados, no dia 2/6. (Clique aqui) Eventos Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela Sodepe Brasil para os eventos em SP : "Holding Familiar e seus Aspectos Societários, Tributários das Holdings e o Planejamento Sucessório", dia 5/5. (Clique aqui) "O ressarcimento da substituição tributária do ICMS", dia 5/5. (Clique aqui) "A blindagem sucessória, tributária, societária e patrimonial", dia 6/5. (Clique aqui) Parabéns Evento : Priscila Soeiro Moreira e...

...da PUC-Rio. O evento será no campus da Barra, com o professor Nelson Eizirik, do escritório Carvalhosa e Eizirik Advogados. (Clique aqui) Sexta-feira premiada Evento : O felizardo que ganhou a vaga-cortesia oferecida pela Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft, para o curso "Contabilidade Imobiliária e de Construtoras - Aspectos relevantes e modelagem", que acontece dias 15 e 16/4, em SP, é Wagner Passos. (Clique aqui) Eventos : As premiadas com as vagas-cortesia oferecidas pela Editora NDJ para os eventos, em SP, são : Patricia C. Valente - "Básico de...

...Maurício M. M. Menezes ; Melhim Chalhub ; Modesto Carvalhosa ; Nelson Eizirik ; Newton de Lucca ; Oksandro Gonçalves e Osmar Brina Corrêa-Lima. (Clique aqui) On-line A Target English, Inglês Instrumental convida os migalheiros para aulas de inglês on-line, às 20h. Os cursos tratarão dos temas : "Inglês Jurídico básico", dias 8 e 16/4, "Inglês preparatório para TOEFL", dia 14/4 e "Inglês para Finanças", dia 15/4. Informações : (11) 3159-2876 ou (11) 95261-5981. (Clique aqui) Seminário Hoje, a Comissão de Igualdade Racial da OAB/RJ realiza o seminário "Racismo, violência e...

...Direito da PUC-Rio. A palestra será ministrada pelo professor Nelson Eizirik, do escritório Carvalhosa e Eizirik Advogados, no campus da Barra. (Clique aqui) 50 anos do golpe O Centro Acadêmico XI de Agosto organiza o ato "Repressão ontem e hoje : Os 50 anos do golpe e a violência de Estado". O ato ocorrerá na Faculdade de Direito hoje, a partir das 18h30, e contará com personalidades e movimentos sociais que sofreram a repressão da ditadura. (Clique aqui) Concorra A Central Prática Educação Corporativa oferece vagas-cortesia para os seminários : "Licenciamento ambiental...

...Direito da PUC-Rio. A palestra será ministrada pelo professor Nelson Eizirik, do escritório Carvalhosa e Eizirik Advogados, no campus da Barra. (Clique aqui) Participe A Central Prática Educação Corporativa oferece vagas-cortesia para os seminários em SP : 10/4 - "Política de resíduos sólidos e impactos ambientais". (Clique aqui)14/4 - "Aspectos legais dos contratos de representação e distribuição comercial". (Clique aqui)23/4 - "E-social - Estratégias de adequação". (Clique aqui) Prêmios Sorteio : O ganhador da apostila virtual "Holding familiar - A importância de...

...as sociedades limitadas, defendido pelo ilustre professor dr. Nelson Eizirik. Nos mesmos esforços, em março do ano passado tivemos a implantação do cadastro sincronizado, resultado de um convênio entre a RFB e a Jucesp, que foi um importante passo rumo à simplificação do registro para a constituição de sociedades no Estado de SP, restando, ainda, a unificação de todos os registros e licenças necessárias para o pleno funcionamento de uma empresa, como a inscrição municipal e estadual, e as licenças de funcionamento, para assim ocorrer uma verdadeira simplificação e relativa...

...Limitada em debate - Reflexões após 10 anos de Código Civil", com Nelson Eizirik, do escritório Carvalhosa e Eizirik Advogados, acontece hoje, a partir das 18h, no Insper Instituto de Ensino e Pesquisa. (Clique aqui) Amanhã, André Mendes Moreira, do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, estará no "Universitas e Direito 2013", em Curitiba, como um dos especialistas convidados para o painel que discutirá "Tributação e Cidades". (Clique aqui) Alvaro Loureiro, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, palestrará sobre "Os aspectos legais de branding,...

...palestra "Paternidade socioafetiva", na Universidade de Sorocaba. Nelson Eizirik, do escritório Carvalhosa e Eizirik Advogados, fará a abertura da palestra "A sociedade limitada em debate - Reflexões após 10 anos de Código Civil", dia 30/10, às 18h30, no Insper Instituto de Ensino e Pesquisa. (Clique aqui) No dia 31/10, o advogado Guilherme Carboni, do escritório Cesnik, Quintino e Salinas Advogados, apresenta a palestra "Projeto de Lei sobre o marco civil da internet : Violação de direitos, proteção da privacidade e neutralidade da rede", das 14h30 às 18h30, no SESC Vila...

...seminário "Nova era dos seguros massificados", em SP. Em SP, Nelson Eizirik, do escritório Carvalhosa e Eizirik Advogados, palestrará durante o evento "A Sociedade Limitada em Debate - Reflexões após 10 anos de Código Civil", no dia 30/10, às 18h30. Fabricio Soler, da banca Felsberg e Pedretti Advogados e Consultores Legais, foi um dos palestrantes do "3º Encontro CB27", que reuniu os 27 secretários de meio ambiente das capitais brasileiras. O advogado palestrou ontem sobre "Resíduos Sólidos e Mudanças Climáticas". Evento O Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de...

...apresentador e jornalista Augusto Nunes. (Clique aqui) O jurista Nelson Eizirik, do escritório Carvalhosa e Eizirik Advogados, fará a abertura, amanhã, do "Seminário Anbima de Direito do Mercado de Capitais", no Grand Hyatt Hotel, em SP. Palestra "Vencendo na advocacia - Os desafios no início da profissão" é o tema da palestra ministrada pelo advogado Cezar Britto, ex-presidente nacional do Conselho Federal da OAB e ex-presidente da OAB/SE. O evento, que acontece hoje, às 19h, é promovido pela OAB/DF, na sede da Seccional. (Clique aqui) Concessão A partir de amanhã, a sbdp...

...Comercial. Evento terá palestras dos professores Erasmo Valladão, Nelson Eizirik, Francisco Mussnich, Julian Chediak e do promotor de Justiça Márcio Guimarães. Inauguração Os advogados Ophir Cavalcante Junior, Miguel Ângelo Cançado, Reginaldo Martins Costa, Luis Alexandre Rassi, Pedro Paulo de Medeiros e Oswaldo Ribeiro Júnior promovem coquetel de inauguração das novas instalações de seu escritório em Brasília, no dia 9/9. A unidade fica no endereço : SHIS, Qi 23, Conjunto 7, Casa 12, Lago Sul. Novo sócio O advogado Vinicius Jucá é o novo sócio da área de Contencioso...

...minoritário sob a ótica da legislação brasileira.6 A esse respeito Nelson Eizirik que o fato do art. 116 não exigir um percentual mínimo de ações para identificação do acionista controlador comprova que a lei das S/A reconhece implicitamente o controle minoritário.7 No entanto, apesar do reconhecimento da existência do controle minoritário no Brasil, a questão não é simples e nem de fácil interpretação, sendo que parte da doutrina se posiciona em sentido contrário, entendendo que a "permanência" só se caracteriza caso o acionista seja detentor de 50% das ações com direito a voto...

...promovido pela CARF do Ministério da Fazenda. (Clique aqui) Nelson Eizirik, do escritório Carvalhosa e Eizirik Advogados, será um dos conferencistas do painel sobre "Arbitragem em Operações de M&A (Fusões e Aquisições)", em Varsóvia, dia 6/6, em evento internacional promovido pela Corte de Arbitragem Lewiatan, da Polônia. Oportunidades de investimentos na China e em Hong Kong será o tema central do seminário "Sino-Brazil Trade and Investments", dia 6/6, em SP. O evento será realizado pelos escritórios Peixoto E Cury Advogados e Lily Fenn & Partners, de Hong Kong. José Ricardo de...

...Mariana Pargendler 45. Modesto Carvalhosa 46. Manoel Vargas 47. Nelson Eizirik 48. Otavio Yazbek 49. Paulo Benedito Lazzareschi 50. Paulo Eduardo Penna 51. Pedro de Abreu Mariani 52. Pedro Paulo Salles Cristofaro 53. Rachel Sztajn 54. Rafael Helou Bresciani 55. Ricardo Ehrensperger Ramos 56. Roberta Nioac Prado 57. Rodrigo Xavier Leonardo 58. Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer 59. Sergio Bermudes 60. Vera Helena de Mello Franco 61. Vera Jacob de Fradera

...palestras de Fábio Ulhoa Coelho, José Alexandre Tavares Guerreiro e Nelson Eizirik. Informações e inscrições : (11) 3255-0399 ou clique aqui. Aposentadoria A EPD - Escola Paulista de Direito promove o curso "Aposentadoria Especial", no dia 26/4, em SP. (Clique aqui) RJ Estão abertas as inscrições para a palestra "Cidades Sustentáveis, o caso do Rio de Janeiro", do Instituto de Direito da PUC-Rio, que será realizada no dia 13/5, das 19h30 às 21h30, no Campus da Barra. (Clique aqui) Concurso A "II Jornada Científica Guido Soares" lançou um Concurso de Monografia para...

...Valladão, Fábio Ulhoa Coelho, João Otávio Noronha, Otavio Yazbek, Nelson Eizirik, Luiz Leonardo Cantidiano, Francisco Mussnich e Manoel Justino Bezerra Filho, dentre muitos outros. As vagas são limitadas e estão concorridíssimas. (Clique aqui) Especialização A PUC-SP está com matrículas abertas para cursos de especialização na área de Direito que serão oferecidos nos campus : Perdizes, Ipiranga, Barueri, Sorocaba e na unidade Cogeae Consolação. (Clique aqui) Prevenção Hoje, o IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros realiza o "Grupo de Estudos Prevenção pela Educação : dos...

MIGALHAS nº 3.009

...somente então existirá. Nesse mesmo sentido, ensina o mestre Nelson Eizirik2: "Assim, o direito ao dividendo apresenta as seguintes características essenciais: é direito subjetivo, individual, de conteúdo econômico e irrenunciável do acionista, que se converte em direito de crédito contra a companhia quando a assembleia geral ordinária delibera a sua distribuição". Acredito que, se pudermos enxergar algum conteúdo de direito na situação do acionista da companhia que registra lucros passíveis de distribuição ao final do exercício, porém ainda antes da assembleia geral que...

...participantes : ministra Nancy Andrighi e ministro Marco Buzzi (STJ), Nelson Eizirik, Marcelo Trindade, José Alexandre Tavares Guerreiro, Judith Martins Costa, Francisco Müssnich, Julian Chediak, Arnold Wald, Otávio Yazbek e José Carlos Moreira Alves. Repatriamento de capital A convite do deputado Ricardo Berzoini, presidente da CCJ da Câmara, o advogado Fernando Fragoso debaterá os PLs de repatriamento de capitais em audiência pública da Comissão, na próxima terça-feira, às 14h. Carta premiada Toda semana Migalhas presenteia, com um mimo, um migalheiro, autor de uma carta...

...elaboração de demonstrações financeiras ou contábeis especiais. Nelson Eizirik a esse propósito ensina que "se uma vez instalado por qualquer de seus membros permanece inerte, omitindo-se no cumprimento de suas funções o conselheiro interessado pode solicitar da administração as informações necessárias ao exercício de suas atribuições" (In Temas de Direito Societário). O § 6º do art. 163 da lei das S.As por sua vez obriga o Conselho Fiscal a fornecer a acionistas ou grupo de acionistas que representem no mínimo 5% do capital social informações sobre matéria de sua competência....

...requerimentos apresentados esta semana pedem audiência pública com : Nelson Eizirik, Marcelo Trindade, José Alexandre Tavares Guerreiro, Judite Martins Costa, Francisco Müssnich, Julian Chediak, Arnold Wald, Otávio Yazbek, José Carlos Moreira Alves, ministra Nancy Andrighi e ministro Gilmar Mendes. Código Comercial - III No dia 28/5, às 14h, no plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Ceará, será realizada a "Conferência Regional sobre o PL do novo Código Comercial". Essa é a 1ª das 7 conferências regionais que serão realizadas pelo país da Comissão Especial da Câmara dos...

...Noronha; Fábio Ulhoa Coelho; José Alexandre Tavares Guerreiro e Nelson Eizirik, para escolher o jovem de até 40 anos completos que será agraciado com a medalha por sua significativa contribuição para o estudo, compreensão, aperfeiçoamento e divulgação do Direito Empresarial. Amanhã Migalhas divulgará, com exclusividade, o nome Premiado. Palestra Encerram-se hoje as inscrições para a palestra "Aspectos Controvertidos sobre Decadência e Prescrição em Direito Tributário", que será proferida pelo magistrado Mauro Luiz da Rocha Lopes. O evento será no dia 18/5, às 19h, no Instituto...

...Noronha; Fábio Ulhoa Coelho; José Alexandre Tavares Guerreiro e Nelson Eizirik. A Comissão Julgadora se reunirá na próxima segunda-feira, em SP, para escolher o premiado da primeira edição. Direito Aduaneiro No dia 14/6, AIDAR SBZ Advogados, IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda. e o Instituto de Estudos Marítimos realizam o "1º Seminário de Direito Aduaneiro e Marítimo", em SP. (Clique aqui) Preparatório Amanhã, o Instituto de Proficiência em Inglês realiza o curso preparatório para exame de proficiência em inglês para mestrado e/ou doutorado em Direito, em...

...Comercial - Jorge Lobo O novo Código Comercial e a lei das S/A - Nelson Eizirik Convite para o debate sobre o projeto de novo Código Comercial - Ligia Paula Pires Pinto Sica A sociedade anônima no projeto de Código Comercial - Fábio Ulhoa Coelho O Brasil precisa de um novo Código Comercial? - Rachel Sztajn e Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa O projeto do Código Comercial - Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França O debate democrático do novo Código Comercial - Fábio Ulhoa Coelho O projeto do Código Comercial - Erasmo Valladão Azevedo e Novaes...

...Francisco Müssnich, Fábio Ulhoa, Erasmo Valladão, Paula Forgioni, Nelson Eizirik, Otavio Yazbek, Paulo Aragão, Marcelo Trindade e José Alexandre Tavares Guerreiro. Restam poucas vagas para conferir esse evento que promete ser histórico. (Clique aqui) Contas A EPD - Escola Paulista de Direito promove, de 26 a 30/3, o curso "Prestação de Contas Eleitorais", em SP. (Clique aqui) Pós-graduação O curso de pós-graduação lato sensu em "Gestão, Auditoria e Perícia Ambiental", realizado pelo IPEBJ - Instituto Paulista de Estudos Bioéticos e Jurídicos Ltda., será no dia 30/3, em Ribeirão...

...Midosi. __________ Acompanhe o debate sobre o projeto do Código Comercial: Nelson Eizirik, do escritório Carvalhosa e Eizirik Advogados - "O novo Código Comercial e a lei das S/A" Fábio Ulhoa Coelho - "A sociedade anônima no projeto de Código Comercial" Rachel Sztajn e Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, do escritório Mattos Muriel Kestener Advogados - "O Brasil precisa de um novo Código Comercial?" Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França - "O projeto do Código Comercial" Fábio Ulhoa Coelho - "O debate democrático do novo Código Comercial" Erasmo Valladão Azevedo e Novaes...

...como Modesto Carvalhosa, Erasmo Valladão, Fabio Ulhoa Coelho, Nelson Eizirik, José Alexandre Tavares Guerreiro, Arnoldo Wald e Otavio Yazbek. As vagas são limitadas e estão concorridíssimas. (Clique aqui) Básico De 27/2 a 1º/3, a AASP promove o "Curso Básico sobre Direito Obrigacional", em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui) Cursos A FISCOSoft Editora promove os cursos "ICMS/SP - Crédito Acumulado do ICMS - Apuração, geração e utilização" (clique aqui), no dia 29/2, e "Nova Lei do Aviso-Prévio - Questões Polêmicas" (clique aqui), no dia 6/3, ambos em SP. Concorra a...

...perder nenhum lance, veja abaixo as altercações travadas : Nelson Eizirik - "O novo Código Comercial e a lei das S/A" (Clique aqui) Fábio Ulhoa Coelho - "A sociedade anônima no projeto de Código Comercial" (Clique aqui) Rachel Sztajn e Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa - "O Brasil precisa de um novo Código Comercial ?" (Clique aqui) Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França - "O projeto do Código Comercial" (clique aqui) Fábio Ulhoa Coelho - "O debate democrático do novo Código Comercial" (Clique aqui) Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França - "O projeto do Código Comercial"...

...perder nenhum lance, veja abaixo as altercações travadas : Nelson Eizirik - "O novo Código Comercial e a lei das S/A" (Clique aqui) Fábio Ulhoa Coelho - "A sociedade anônima no projeto de Código Comercial" (clique aqui) Rachel Sztajn e Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa - "O Brasil precisa de um novo Código Comercial ?" (clique aqui) Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França - "O projeto do Código Comercial" (clique aqui) Fábio Ulhoa Coelho - "O debate democrático do novo Código Comercial" (clique aqui) Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França - "O projeto do Código Comercial"...

...na democrática ágora migalheira, confira o que já se deu : Nelson Eizirik, do escritório Carvalhosa e Eizirik Advogados - "O novo Código Comercial e a lei das S/A" (clique aqui) Fábio Ulhoa Coelho - "A sociedade anônima no projeto de Código Comercial" (clique aqui) Rachel Sztajn e Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, do escritório Mattos Muriel Kestener Advogados - "O Brasil precisa de um novo Código Comercial ?" (clique aqui) Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França - "O projeto do Código Comercial" (clique aqui) Fábio Ulhoa Coelho - "O debate democrático do novo Código...

..."Migalhas de peso" já brindou os leitores com as ponderações de : Nelson Eizirik, do escritório Carvalhosa e Eizirik Advogados - "O novo Código Comercial e a lei das S/A" (clique aqui) Fábio Ulhoa Coelho - "A sociedade anônima no projeto de Código Comercial" (clique aqui) Rachel Sztajn e Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, do escritório Mattos Muriel Kestener Advogados - "O Brasil precisa de um novo Código Comercial?" (clique aqui) Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França - "O projeto do Código Comercial" (clique aqui) 1/2/11 Código Comercial O ano Legislativo, assim como o...

...livro "A Lei das S/A Comentada" (Quartier Latin - 2.036p.), de Nelson Eizirik, sócio da banca Carvalhosa e Eizirik Advogados. (Clique aqui) ____________ Migalhas também é cultura ! Olavo Bilac Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : BA/Acajutiba CE/Acaraú CE/Granja ES/Montanha MA/Alcântara MA/Grajaú MT/Nova Monte Verde PA/Itupiranga PE/Belém de Maria PE/Itapetim PE/Lagoa dos Gatos...

...aplicar e seguir os preceitos da legislação societária. Sobre o autor : Nelson Eizirik é sócio da banca Carvalhosa e Eizirik Advogados. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da PUC/RJ . Foi diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Palestrante e conferencista em seminários acadêmicos e encontros profissionais. Autor de inúmeros livros e artigos em revistas especializadas. __________  Ganhadora :   Anna Leite, advogada da Valid S. A., do Rio de Janeiro/RJ

...coleção "A Lei das S/A Comentada" (Quartier Latin - 2.036p.), de Nelson Eizirik, sócio da banca Carvalhosa e Eizirik Advogados, apresenta em seus três volumes uma análise sistemática e funcional dos dispositivos da lei das S/A, com todas as alterações legislativas que ocorreram desde sua promulgação, em 1976, e com as necessárias integrações ao novo CC. Participe. Apenas um leitor receberá o clássico em casa. (Clique aqui) Lançamento A Editora Noeses acaba de lançar a obra "Competência Tributária - Fundamentos para uma teoria da nulidade", de Tácio Lacerda Gama. O autor constrói...