11.abr.2016
11.abr.2016
O Superior Tribunal de Justiça e os Juizados Especiais - o fim da Resolução STJ 12/2009
Um recado foi dado com a nova Resolução a ser editada - a reclamação é importante e deve continuar sendo utilizada.
10.abr.2016
Desobediência à medida protetiva de urgência
A segregação provisória do infrator, por si só, é providência que atende a garantia e segurança da vítima, muito mais até do que a instauração tardia do processo para perquirir o crime de desobediência.
8.abr.2016
Meritocracia: uma visão jurídica sobre uma prática empresarial
É possível, com criatividade e boa vontade, a criação de mecanismos que possibilitem a aplicação da meritocracia sem prejuízo da proteção da empresa em relação aos riscos legais advindos do desenvolvimento do negócio e do profissional.
8.abr.2016
Semipresidencialismo no Brasil?
Apesar dos inegáveis avanços na democracia constitucional brasileira com o advento da Constituição Federal de 1988, há muito por fazer no Brasil.
8.abr.2016
"Augusto Nunes, para que processo então?"
O ministro Marco Aurélio dentro do seu indefectível estilo e com a franqueza que beira a acidez, que lhe é própria, surpreendeu o apresentador do programa e a bancada de entrevistadores que ficaram boquiabertos.
8.abr.2016
O momento é delicado, exige lucidez e, acima de tudo, calma
Brasil está em um processo de deterioração político-econômico-institucional como há muito não se via.
8.abr.2016
PL do Senado propõe solucionar conflitos decorrentes da extinção dos contratos de compra e venda, mas fere direitos dos consumidores, além de divergir de jurisprudência do TJ/SP
Texto, no entanto, diverge de jurisprudência do STJ.
8.abr.2016
O meu caminho para a felicidade
Depois de ter percorrido o meu caminho rumo à felicidade, eu posso dizer : ouça o seu coração, acredite e siga adiante, sem medo.
7.abr.2016
O Dia Mundial da Saúde merece reflexão e não comemoração
A saúde, em diversas partes do mundo, está doente. Inclusive no Brasil.
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