7.abr.2016
7.abr.2016
Liminares no novo CPC: mais celeridade e eficácia no combate a infrações de direitos de propriedade industrial
Dentre todos os remédios disponíveis do sistema processual, um dos mais importantes para os titulares de direitos de propriedade industrial sob violação é a tutela de urgência
7.abr.2016
Direito essencial do sócio ao lucro
Como todo direito subjetivo, sobretudo que se mostra tão complexo, o direito essencial do sócio ao lucro está sujeito a conflitos.
5.abr.2016
O uso de tecnologias na defesa de direitos dos acionistas
Como conciliar o registro integral dos acontecimentos da assembleia geral sem prejudicar o bom andamento do conclave, já que a lavratura da ata de inteiro teor torna-se impraticável?
5.abr.2016
O pato da FIESP. Plágio?
A despeito de ser a violação de direito de autor mais conhecida e comentada, o plágio não está explicitamente contido na Lei de Direito Autoral.
5.abr.2016
O bambu chinês e seus estudos: tenha paciência e persistência!
Muitas pessoas se perguntam, como os concurseiros fazem para estudar? Como organizam o tempo, priorizam disciplinas, se concentram? Resumindo: como fazem para o tempo render e sentirem que estão conseguindo aprender?
5.abr.2016
Os prazos processuais no novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015)
Dentre tantas novidades trazidas pelo Novo CPC, as alterações referentes aos prazos processuais devem ser observadas com especial atenção pelos profissionais do Direito.
4.abr.2016
Da pátria de chuteiras para a pátria política
O entrave político desencadeado pela instauração do impeachment da presidente da República colocou toda nação voltada para o procedimento, acompanhando-o pari passu, como se fosse uma partida decisiva de um campeonato.
4.abr.2016
Os efeitos de norma inconstitucional e a prescrição
Não se pode apenar o cidadão ou a empresa por se ter curvado à época a uma norma legal existente, só podendo quanto a ela agir a partir do momento em que o STF decretou sua inconstitucionalidade.
4.abr.2016
Empreendedorismo legal: condução estratégica do contencioso
É preciso desenvolver estratégias de atuação que extrapolem o domínio técnico-jurídico.
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