4.abr.2016
4.abr.2016
O novo CPC e os variados instrumentos para a efetividade das execuções de alimentos
O novo Código de Processo Civil adotou postura mais rígida com relação aos devedores de alimentos.
4.abr.2016
Informação ao consumidor: não tem preço!
Autores comentam a lei Estadual 16.119, que dispõe justamente sobre as condições de apresentação de ofertas de produtos e serviços ao consumidor, a qual, dentre outras determinações, exige que o fornecedor indique expressamente o preço praticado e o seu período de vigência.
1.abr.2016
Ainda a estabilização da tutela antecipada
Apenas a tutela antecipada antecedente é apta a estabilizar-se. Se, por exemplo, o autor desde logo formula o pedido de tutela final e requer já na inicial, incidentalmente, a antecipação de tutela, e essa é concedida, se não houver recurso, a tutela antecipada não se estabilizará.
1.abr.2016
Maria da Tempestade
"Entra Governo, passa Governo, sai Governo e o imbróglio do Brasil, à falta de reformas institucionais consistentes para serem encaradas a sério, só aumenta"
1.abr.2016
GEAP: a ausência de abusividade do percentual de custeio fixado na resolução GEAP/Conad nº 99/2015
As mensalidades foram determinadas de acordo com cálculo atuarial, considerando-se uma série de fatores econômicos e financeiros.
1.abr.2016
Gestão de rotinas jurídicas usando métodos ágeis de gestão (Kanban)
O desafio de mensurar o desempenho do Departamento Jurídico e engajar a equipe em um novo modelo de trabalho, mais ágil.
31.mar.2016
Tutela antecipada antecedente a arbitragem e a regra da estabilização
É possível a concessão, pelo Judiciário, de uma tutela antecipada antecedente a uma arbitragem. A pergunta é: se não houver recurso contra essa tutela antecipada, ela também se estabiliza?
31.mar.2016
Aspectos que todos os empresários deveriam saber para formação do fundo de comércio das empresas
É fundamental elaborar estudo referente aos elementos que constituirão o modelo de negócio a fim de avaliar se há violação aos direitos imateriais de terceiros.
31.mar.2016
A interpretação CISG e o seu caráter internacional
A convenção é o marco normativo fundamental a reger as transações comerciais internacionais em matéria de compra e venda de mercadorias
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