26.nov.2015
26.nov.2015
Problemas com o foro contratual
O advogado aborda os problemas que podem surgir com o foro contratual na arbitragem e critica a decisão da 5ª câmara Cível do TJ/RJ, ao julgar uma exceção de incompetência. Para ele, o Judiciário entendeu que a escolha contratual pode ser "mitigada pela função social do contrato e pela soberania nacional".
26.nov.2015
Independência funcional: pressuposto da democracia
Daniele Volpato Sordi de Carvalho Campos, Luís Felipe Delamain Buratto, Robson Alves Ribeiro, Horival Marques de Freitas Júnior, João Henrique Ferreira Pozzer, Adriano Vanderlei Mellega, Gustavo Henrique de Andrade Cordeiro, Matheus Botelho Faim, José Floriano de Alckmin Lisbôa Filho, Thiago Batista Ariza, Ismael de Oliveira Mota, André de Freitas Paolinetti Losasso, Luciane Antunes Magnotti, Paulo Guilherme Carolis Lima, Rafael Queiroz Piola, Ronan Pedro Amorin e Ricardo Beluci.
26.nov.2015
Terrorismo Islâmico Bárbaro - Não é pleonasmo
Cumpre ao Estado evitar, reprimir, punir qualquer atividade terrorista.
25.nov.2015
Panorama geral de remuneração dos dirigentes do Terceiro Setor: alterações introduzidas pela lei 13.151/15
Nos últimos anos, tem-se assistido a um movimento legislativo de uniformização da permissão legal para remuneração do corpo gerencial e operacional do Terceiro Setor.
25.nov.2015
A exigência de comum acordo na negociação coletiva
É necessário que o STF restabeleça o direito das partes ao dissídio coletivo, considerando inconstitucional o § 2º do art. 114 da CF com relação à exigência de "comum acordo".
25.nov.2015
O fato gerador das contribuições previdenciárias e o TST
O TST alterou entendimento acerca do critério de atualização das contribuições previdenciárias decorrentes de acordos e sentenças condenatórias de sua competência, definindo novos parâmetros.
25.nov.2015
Tudo o que é preciso saber sobre indisponibilidade na nuvem
Indisponibilidade é um dos principais transtornos que podem envolver uma estratégia de nuvem.
25.nov.2015
A ordem e o presidencialismo
A despeito da imensa pluralidade de cargos, de fato não há instância alguma de poder dentro da OAB/SP: o mando é exercido pelo seu presidente, que, na atividade política, sempre concederá e contemporizará, mas como ato de soberania e magnanimidade, não de prática democrática.
24.nov.2015
Por uma nova Ordem
Para que efetivamente se renove a OAB/SP parece inexorável pactuar o fim da reeleição para presidente, democratizar as decisões, restituir o seu peso institucional e aumentar a transparência da gestão em todos os níveis.
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