24.nov.2015
24.nov.2015
Extinção do compromisso de venda e compra de imóveis e as alterações trazidas pela lei 13.097/15
Em tempos de crise, tornam-se comuns renegociações, inadimplemento e extinção dos contratos.
24.nov.2015
Conversão da MP 676/15 na lei 13.183/15: Jabutis, Desaposentação e Previdência Complementar
No que diz respeito ao tema previdenciário, o principal objetivo da nova lei é a aprovação da Regra 85/95, a qual nasceu como um "jabuti" à lei de conversão da MP 664/14.
24.nov.2015
Quando um lobby não funciona.... são necessários dois lobbys
Lei 9.514/97, art. 27, § 5º: a impossibilidade de serem exigidas outras garantias quando houver alienação fiduciária de bem imóvel. Tentativa de alteração por meio do PL 6.525/13.
23.nov.2015
O direito ao atendimento adequado das pessoas com deficiência nas escolas particulares sem cobranças extras
Suprema Corte não admitirá qualquer segregação ou discriminação contra as pessoas com deficiência no âmbito escolar.
23.nov.2015
Breve comentário sobre a sanção da lei 13.188/15
A sanção da recente lei 13.188, será, no meu modesto entendimento, passível de críticas e de discussões no âmbito jurídico.
23.nov.2015
Ufa! Vai ter Natal!
Sim, temos instabilidade política e econômica. Sim, temos insatisfação e descrença. Mas isso é suficiente para adiarmos constantemente os momentos felizes?
23.nov.2015
Imóvel vendido: Quem é responsável pelas obrigações condominiais? Aquele que tem o vínculo material (adquirente imitido na posse) ou o registral?
Aquele que tem o vínculo material (adquirente imitido na posse) ou o registral?
23.nov.2015
Direito das domésticas - Saiba o que mudou!
Quem trabalhar mais de 2 (dois) dias na mesma residência, será considerado empregada(o) doméstica (o).
23.nov.2015
Gestão eficiente dos contratos de representação comercialpode evitar questionamentos judiciais
Esses ajustes contratuais também são de extrema importância com vistas a permitir que as empresas possam visualizar eventuais questionamentos judiciais preventivos.
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