13.abr.2017
13.abr.2017
Ressocialização das detentas brasileiras ante a ineficácia da prisão
As condições degradantes nas alas, tanto masculina quanto feminina, não favorecem a ressocialização e podem causar males maiores para a sociedade. Uma sociedade que, historicamente, não oferece oportunidades para pessoas encarceradas se inserirem no mercado de trabalho.
13.abr.2017
O impacto da lei 13.429/17 sobre os termos de ajustamento de conduta firmados com o Ministério público do trabalho
A questão é bastante controversa, já que sequer há consenso sobre a natureza jurídica do TAC e se o mesmo está ou não albergado pela regra da imutabilidade dos atos jurídicos perfeitos.
13.abr.2017
Incorporação imobiliária: em que momento, afinal, nasce o condomínio edilício?
Há, inclusive, quem considere que essa criação ocorre com o registro da convenção.
13.abr.2017
Como manter a TI funcionando mesmo sem energia elétrica
Nesse artigo listamos opções do que fazer para tocar os negócio, mantendo a TI funcionando em casos de queda de energia.
13.abr.2017
O sistema do Facebook para barrar "vingança pornô" e o Marco Civil da Internet
Para manterem um ambiente profícuo aos seus usuários, de acordo com as suas especificidades e o seu porte, os provedores de aplicação devem adotar uma postura de soluções de conflitos.
13.abr.2017
Juizado especial cível - Decisão favorável ao fornecedor - Má-fé do consumidor
Cabe às empresas que se utilizam da internet para comercializar serviços e produtos, se valer de informativos em seus sítios eletrônicos, além de contrato redigido de forma clara e objetiva, com todas as informações úteis disponibilizadas ao consumidor.
12.abr.2017
A família na cultura da violência doméstica
O papel da família e da sociedade para a igualdade de gênero e enfrentamento da violência doméstica.
12.abr.2017
Controle da causa de processos judiciais
A litigiosidade no país é, sem dúvidas, volumosa. Temos duas vertentes distintas ao analisar referido cenário, isto é: (a) que o país funciona e a educação está consistente; OU (b) que a sociedade é voltada ao litígio e que, ainda, a prestação de serviços está insuficiente.
12.abr.2017
Igualdade formal: para além da espécie humana
O direito é manifestação de vontades, seja quando, da elaboração de uma lei, que impõe limites ao exercício de direitos ou ao aplicar uma sanção à determinada conduta, está o direito a dispor sobre o próprio exercício da sociabilidade.
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