22.mar.2017
22.mar.2017
Minha mãe e o engraxate
Em momento algum ouvi depreciações ácidas, ofensas premeditadas, intrigas, como atualmente se tornou algo comum mesmo entre pessoas que mal se conhecem. Havia respeito, não havia redes sociais.
22.mar.2017
A litigância de má-fé. Direito de ação e dever de boa-fé. Breves considerações.
Resta, pois, aos operadores do Direito - partes e seus procuradores, peritos, auxiliares, Ministério Público e magistrados - terem em mente que a obediência ao dever geral de boa-fé, ética e moralidade outros resultados não trarão senão o respeito à lei e à credibilidade da Justiça.
22.mar.2017
Reformas Legislativas de 2017 podem impactar a atividade empresarial
Duas delas encontram-se em pleno debate, as reformas da previdência e a trabalhista, enquanto que a terceira, bastante aclamada pelo Governo Federal no final do ano passado, provavelmente virá na sequência, a das contribuições ao PIS e a COFINS.
21.mar.2017
A prisão em flagrante do advogado no exercício da profissão
O amparo constitucional é suma importância quando o advogado atua fora da zona de conforto e encontra-se diante de uma possível, por exemplo, violação de prerrogativa.
21.mar.2017
Programa de Fidelidade ou infração à ordem econômica?
A livre concorrência, por seu turno, nada mais é do que o pressuposto de que a concorrência não pode ser limitada por players com poder de mercado, a fim de que sejam garantidos, ao mesmo tempo, preços competitivos para os consumidores.
21.mar.2017
STF decidirá sobre a constitucionalidade das contribuições destinadas ao SEBRAE e ao INCRA após a Emenda Constitucional 33/01
É ainda importante ressaltar que há a possibilidade que os referidos recursos sofram a modulação de efeitos, artifício que já foi utilizado pelo Supremo Tribunal Federal recentemente.
21.mar.2017
Distressed Assets e o risco criminal pelo desconhecimento
O desconhecimento da atividade pelas autoridades públicas pode gerar um risco criminal consubstanciado no processamento equivocado de crime de gestão temerária pela atuação no mercado de ativos estressados, fato totalmente inadequado e perigoso.
21.mar.2017
Fatores de moderação - Coparticipação e franquia
É importante que as empresas acompanhem essa nova regulamentação a fim de analisar medidas de contenção da sinistralidade dos seus planos de saúde.
21.mar.2017
Mesmo com avanços, mulheres ainda enfrentam desigualdade no mercado de trabalho
Ainda são necessárias políticas públicas e o fortalecimento dos movimentos que buscam a efetivação da igualdade material entre os gêneros, seja no âmbito social, sexual ou trabalhista, proporcionando o desenvolvimento de uma sociedade mais justa, empática e igualitária.
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