3.set.2015
2.set.2015
Considerações acerca de planejamento tributário realizado com finalidade de redução da carga tributária
Para adoção do modelo proposto, com menores riscos de autuação e criação de subsídios para eventual discussão jurídica, entendemos que a empresa deverá seguir uma série de medidas preventivas.
2.set.2015
Direito e mercado: quem nasceu primeiro?
O direito é a base para a estruturação do mercado, não pode ele contradizer, por sua vez, o que a ciência econômica construiu ao longo de séculos.
1.set.2015
Cooperação no novo CPC (primeira parte): os deveres do juiz
Novo CPC dá ênfase aos princípios e garantias fundamentais do processo. É nesse contexto que se insere a consagração do dever de cooperação.
1.set.2015
A questão do ônus da prova em casos de fraude em contratos bancários
A inversão do ônus da prova surgiu para efetivar o princípio da isonomia, não para retirar toda e qualquer obrigação processual de uma das partes.
1.set.2015
O profissional temporário chega à área jurídica
Nos escritórios, a solução oferecida por um profissional temporário é ideal para suprir atividades de suporte.
1.set.2015
O que você vem fazendo para não perder os seus clientes para a concorrência nesta época de crise?
Pense em criar novos serviços para eles que sejam soluções para os seus males e também uma nova oportunidade para o seu escritório.
1.set.2015
Redução imediata de crédito do Reintegra é inconstitucional
Alterações de regras que suprimam direitos dos contribuintes, acarretando aumento da carga tributária, devem observar ao menos um prazo de transição.
1.set.2015
Repatriação: país pretende fechar o cerco e abolir saída ilegal de ativos financeiros
Repatriação é grande oportunidade de legalizar bens e ativos financeiros enviados ao exterior e que, em momentos de crise, podem ser relevantes para contribuintes.
1.set.2015
A radicalidade do art. 769 da CLT como salvaguarda da Justiça do Trabalho
O artigo entendido como norma de proteção do processo do trabalho, vai em sentido diametralmente oposto, recusando a aplicação da totalidade dos dispositivos do CPC.
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