31.ago.2015
31.ago.2015
A legalidade da incidência de correção monetária sobre o saldo devedor após o término do prazo contratual para entrega de imóvel adquirido na planta
Não por acaso, o Judiciário tem sido baliza para restabelecer as relações em flagrante desequilíbrio no setor imobiliário.
31.ago.2015
Reforma Política - a hora é agora
As decisões sobre a reforma política hoje seriam tomadas em "boa hora" com maiores chances de um resultado justo e produtivo para a equidade das futuras disputas eleitorais.
31.ago.2015
Aquisição de imóveis de empresas em recuperação judicial
No atual momento da economia, esta aquisição pode ser boa oportunidade para adquirir imóveis com preços e condições comerciais mais atrativos.
31.ago.2015
Relação trabalhista e fusão de empresas: como funciona essa equação
Relações laborais se regem pelo princípio da continuidade da relação trabalhista, dessa forma, não importará se houver alterações na estrutura societária, pois efeitos contratuais permanecem inalterados.
30.ago.2015
O rock´n roll e o Direito Penal
Qual a finalidade da pena aplicada ao responsável pela prática de um crime? Seria apenas para castigá-lo?
28.ago.2015
Algumas notas sobre a delimitação das despesas aduaneiras incidentes na base de cálculo do ICMS-importação
Este estudo funda-se na necessidade de delimitação das despesas incidentes na base de cálculo do ICMS-Importação.
28.ago.2015
Distinção entre a linguagem do Direito Positivo e a linguagem da ciência do Direito
No Direito Positivo, o suporte físico são os textos de lei lato sensu (artigos, incisos, alíneas). O significado são as condutas intersubjetivas que regulam a convivência em sociedade.
28.ago.2015
Arbitragem no setor portuário
A importância de desenvolver a utilização da arbitragem para resolver os naturais conflitos que ocorrem entre a administração pública e as empresas portuárias.
28.ago.2015
Controladoria jurídica em escritórios de advocacia - o que é, como funciona e quais as vantagens
A controladoria pode trazer benefícios como aumento da produtividade, melhor gerenciamento dos riscos e custos e planejamento estratégico do próprio escritório.
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