21.mar.2017
20.mar.2017
A convivência harmônica das garantias fundamentais
O direito de crítica e o de expressão possuem natureza constitucional e, cabe repetir, devem ser rigorosamente respeitados.
20.mar.2017
Impostos - O Estado sempre quer mais
O Estado deve se preocupar mais em dar incentivo para as empresas, em especial às pequenas e médias, para que possam gerar mais emprego e renda e melhorar a qualidade de vida de nossa gente.
20.mar.2017
É preciso de equilíbrio lógico
Os empresários não pretendem fugir do cumprimento de direitos trabalhistas, mas anseiam que eles traduzam um equilíbrio lógico na relação mantida com seus colaboradores.
20.mar.2017
Resenha do livro: O atiçador de Wittgenstein: a história de uma discussão de dez minutos entre dois grandes filósofos
Não é apenas a história de uma discussão entre dois filósofos que confrontam suas opiniões, é o reflexo de uma era de pensadores que teve início no final do século XIX e terminou na metade do século XX.
20.mar.2017
Por um programa estadual de integridade
No momento atual, é preciso dar mais um passo inovador, impondo políticas públicas que privilegiem o valor honestidade, na esteira de um esforço que mundialmente tem sido perseguido.
20.mar.2017
Possibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade na Justiça do Trabalho
As condições insalubres produzem um dano indireto à saúde do trabalhador. Como forma de compensação, o empregado recebe um adicional em seu salário de 30% sobre o salário mínimo nacional.
19.mar.2017
Aborto: decisão exclusiva da mulher?
Assim, a programação para o nascimento de um filho, em regra, sempre é antecipada e representada pelo consenso de ambos que se organizam para atingir o objetivo almejado.
17.mar.2017
A responsabilidade da União pelas mercadorias abandonadas que ultrapassem o prazo de permanência em recinto alfandegado
Constatada a demora na aplicação da pena de perdimento por inércia do órgão fiscalizador, excedendo por completo os prazos fixados, não se mostra justo imputar ao importador o custo com armazenamento gerado por tal demora.
17.mar.2017
Recolhimento da contribuição sindical patronal por microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional
A LC 123/06, ora conhecida como Simples Nacional, vem estabelecer normas para tratamentos, que podem ser diferenciados tanto para microempresas e empresas de pequeno porte.
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