27.jan.2015
27.jan.2015
As alterações promovidas pela lei 13.043/14 na sistemática da alienação fiduciária em garantia
As alterações promovidas por força da lei na sistemática da alienação fiduciária foram pontuais na redação das normas que regulamentam a matéria, tendentes a desburocratizar o instituto.
27.jan.2015
Governança e prevenção a atos ilícitos
Quando uma organização deixa de observar leis e regras da estrutura de governança e compliance, mais cedo ou mais tarde sofrerá as consequências.
27.jan.2015
Jogos eletrônicos e o consumidor: responsabilidade civil pela perda de uma vida ou algo a mais?
Estamos diante de um mercado multimilionário no qual, infelizmente, as preocupações sociais e jurídicas não se adequam à sua grandeza.
26.jan.2015
PL 8058/14. Intervenção em políticas públicas pelo Judiciário. Participação do poder público e da sociedade nas decisões. Quebra da independência do magistrado. Nonsense Jurídico.
"Esperamos que o bom senso arquive esta nefasta iniciativa legislativa, verdadeiro nonsense jurídico."
26.jan.2015
O ISS e a exportação de serviços. Uma abordagem prática da questão. A perspectiva da jurisprudência do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo.
A previsão constitucional da autorização para isentar operações de exportação de serviços reside na vontade do constituinte de conferir vantagens comerciais aos serviços desenvolvidos no Brasil.
26.jan.2015
A questão Charlie Hebdo e a liberdade de expressão
Não se pode tentar justificar o morticínio com argumentos de que os cartunistas excederam os limites da liberdade de expressão.
26.jan.2015
Isto aqui, o que é?
Olhar fixo na câmera um, o entrevistador anuncia um breve intervalo para os comerciais. É o momento de insistir.
26.jan.2015
Por dentro do STJ
Artigo tem como objetivo analisar o atual papel do Superior Tribunal de Justiça como Tribunal de "precedentes".
26.jan.2015
A urgência de um novo marco legal para o processo expropriatório no Brasil
É inadiável a necessidade de que seja repensado o vigente e ultrapassado modelo de supressão forçada da propriedade privada pelo Estado.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
