25.jan.2015
24.jan.2015
Do caráter vinculativo dos contratos bancários com desembolso diferido
Devem as partes agir sempre com zelo pelas tratativas comerciais inicialmente pactuadas e com boa-fé.
24.jan.2015
A penhora dos planos de previdência privada
Estudo hermenêutico apresenta um papel fundamental, dado que carecem os jurisdicionados e operadores do Direito de regras objetivas acerca do tema.
23.jan.2015
A polêmica em torno da ação de despejo em sociedade de recuperação judicial
Matéria foi ventilada em acórdão do STJ, cujo pronunciamento adquire amplos e relevantes contornos, diante do papel da Corte superior de unificadora da exegese da legislação federal.
23.jan.2015
Novas regras sobre ônus da prova no anteprojeto do Código de Processo Civil
O tema é de suma importância, porque atribuir o ônus da prova a uma parte ou outra pode determinar o sucesso ou fracasso da demanda
23.jan.2015
Com a palavra, a 7ª câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo
Colegiado irá decidir se é devida a reparação de danos a consumidores de cigarros.
23.jan.2015
Desvirtuação do Simples Nacional
Um dos principais objetivos do legislador, qual seja, a regularização das empresas que atuam na informalidade, não foi alcançado.
23.jan.2015
Questões fundamentais de Direito Digital no Juízo Cível
Publicação do Marco Civil da Internet ajudará a aumentar as demandas ligadas ao mundo virtual e ao que parece operadores do direito não estão preparados.
22.jan.2015
Principais novidades do futuro Código de Processo Civil
Espera-se que o novo CPC atinja os objetivos buscados pelos autores da nova codificação processual - e que não se resumem à (necessária) rapidez nos julgamentos.
22.jan.2015
Começa a nascer o Circuito de Compras de São Paulo
O projeto de modernizar a Feirinha da Madrugada finalmente ganhou as ruas. A prefeitura de SP publicou o edital para Concessão de Obra Pública para a implantação do Circuito das Compras.
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