8.nov.2016
8.nov.2016
Princípio constitucional implícito da preservação da empresa
O conceito de principio será abordado para que fique claro a sua importância para o mundo jurídico e para criação e aplicabilidade das leis.
8.nov.2016
O trabalho da gestante em ambiente insalubre
A nova lei tem causado inúmeros questionamentos e inseguranças por parte dos empregadores e também das empregadas gestantes.
8.nov.2016
O recurso de agravo de instrumento no novo CPC e a problemática do seu cabimento
O conceito de decisão interlocutória, com o advento do CPC/15, passou por uma evolução, deixando de ser apenas o pronunciamento do juiz que resolve questão processual incidente, para passar a ter uma definição "residual".
8.nov.2016
A desaposentação e o supertrunfo da solidariedade
A desaposentação foi rejeitada, em apertada síntese, pela observância da solidariedade em nosso sistema de proteção social e, também, pela vinculação das contribuições sociais a seguridade social.
7.nov.2016
Cláusula de desempenho: dispositivo imprescindível à multivocalizada proposta de Reforma Política
Cada dia mais, a democracia se fragilizará, a falta de ideologia e de comprometimento partidário dos filiados se fortificará e acarretará, ainda mais, o individualismo político sem qualquer compromisso com a população ou com o partido.
7.nov.2016
PEC 241: entenda as polêmicas da proposta que reduz os gastos públicos
O teto será fixado por até 20 anos, podendo ser revisado depois dos primeiros 10 anos.
7.nov.2016
O novo entendimento do STF acerca do direito do contribuinte à restituição do ICMS-ST pago a maior
Na referida sistemática, a lei atribui ao responsável tributário por substituição a obrigatoriedade de recolher o ICMS cujo fato gerador ocorrerá posteriormente.
7.nov.2016
Perspectivas para o Direito do Trabalho
Os avanços mais significativos na esfera trabalhista, decorrem da promulgação da CF/88, com a fixação dos princípios aplicáveis aos trabalhadores e a independência institucional do Ministério Público do Trabalho.
7.nov.2016
O papel da advocacia em face dos últimos acontecimentos no Senado
Precisamos de causídicos e causídicas de boa-fé, boa-vontade e coragem para resolver estes conflitos.
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