25.set.2014
25.set.2014
Violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes e a nova lei da palmada
As consequências de quem sofre essa violência são gravíssimas. Podem afetar seriamente não só a aprendizagem como também o desenvolvimento físico, mental e emocional.
24.set.2014
Atuação do Ministério do Trabalho e Emprego na hipótese de "terceirização de atividade-fim"
Auditores do trabalho, sem avaliar a real presença (ou não) de todos os requisitos da relação de emprego entre os trabalhadores terceirizados e os respectivos tomadores, autuaram inúmeros empresários.
24.set.2014
Direito ao esquecimento
A liberdade de expressão, bem como o direito a informação devem sempre ser respeitados, porém o direito ao esquecimento também deve ter o mesmo tratamento.
24.set.2014
A regulamentação dos contratos built to suit no Brasil
Contratos Buil to Suit possuem uma natureza peculiar, que em muito os diferencia dos contratos de locação tradicionais e, desta forma, torna-os muito interessantes em determinados casos.
23.set.2014
Equilíbrio trabalho-vida: bom para as pessoas, ótimo para as empresas
Dar ao trabalho a sua devida importância, sem exageros, torna o viver muito mais leve e prazeroso. E o trabalhar também.
23.set.2014
Fashion Law e crimes contra Propriedade Industrial
Os crimes contra patentes podem ser praticados quando o agente fabrica algum produto, usa meio ou processo que seja objeto de invenção ou modelo de utilidade patenteados, sem autorização do respectivo titular.
23.set.2014
O simples nacional e as alterações promovidas pela lei complementar 147/14
Dentre os pontos mais relevantes da LC 147, podemos citar de antemão aquele que estabeleceu que o critério para o enquadramento no referido regime diferenciado não será mais o tipo de atividade e sim o porte e faturamento da microempresa ou empresa de pequeno porte.
22.set.2014
Agentes da propriedade industrial
"Qualquer pessoa física, ainda que não cadastrada pelo INPI, pode atuar como procurador."
22.set.2014
Averbação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) na matrícula do imóvel: o registro com meio de promoção ambiental
Sendo o fluxo de informações a finalidade do CAR, os dados devem intercambiar entre o Cadastro e o registro de imóveis, cuja vitalidade na garantia à segurança jurídica dos atos permanece inatacável no ordenamento jurídico.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
