10.nov.2016
10.nov.2016
Exames médicos invasivos em concursos públicos
Ocorre que muitas vezes os exames exigidos ou mesmo o rol de doenças ou condições incapacitantes previstos no edital não guardam pertinência com o cargo a ser exercido.
10.nov.2016
Cooperação Nacional: para maior eficácia dos atos jurisdicionados
Uma das grandes inovações é o princípio da Cooperação Nacional, que dispõe, que todos os membros e serventuários do Poder Judiciário devem realizar todos os atos imprescindíveis para alcançar os objetivos do legislador.
10.nov.2016
Câncer de próstata: direito a cobertura integral do tratamento
As Operadoras de planos de saúde negam cobertura à alguns procedimentos, sob o argumento de exclusão contratual em razão de não estarem inseridos no Rol da ANS.
10.nov.2016
Decisão do STF - Suspensão da aplicação das cláusulas de normas coletivas quando do término da vigência
Por divergências entre os sindicatos patronais e dos empregados, a continuidades destes instrumentos é demorada, ultrapassando, inclusive, a data base para efeito de aplicação de reajustes salariais e benefícios.
9.nov.2016
Preparo parcial e o direito à complementação em dobro: o fim e o nascimento de um precedente, à luz do §4º do art. 1.007 do novo CPC
Esse estressante componente psicológico, ao menos no âmbito do processo civil em geral, sofreu um bom desfecho.
9.nov.2016
União estável e casamento: o paradoxo da superação - uma resposta a Rodrigo da Cunha Pereira
Este texto, escrito com profundo respeito pelo amigo, tem por objetivo dar seguimento aos temas levantados, além de criticar, de forma construtiva, obviamente, algumas das ponderações feitas.
9.nov.2016
Justiça para quem tem paciência
O ingrato apelido de elefante branco traduzindo a morosidade reinante, surge pelo tempo que o cidadão espera por um resultado em seu processo.
9.nov.2016
Nulidade de foro arbitrial nos contratos de franquia
O fundamento da referida decisão foi no sentido de que, a despeito de tratar-se, o Contrato de Franchising, de um acordo entre empresários, referido contrato tem natureza de adesão.
8.nov.2016
A necessidade e a importância da alteração da lei 11.101/05 diante do atual cenário econômico
Não nos parece a regulamentação mais adequada, isto porque, nos leva invariavelmente a um cenário de imprevisibilidade do resultado.
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