30.set.2014
30.set.2014
O cálculo do conteúdo de importação para aplicação da alíquota interestadual de ICMS de 4%
Redução impactou significativamente nas operações atuais e demanda um novo planejamento estratégico das empresas que operam com estes produtos.
29.set.2014
A servidão florestal como alternativa de alocação econômica dos recursos naturais com vistas à sustentabilidade do setor primário brasileiro
Qual a importância e a efetividade da servidão florestal para a prevenção de danos ao meio ambiente?
29.set.2014
A condenação dos honorários de sucumbência nas medidas cautelares de antecipação de garantia
Chances de majoração do valor dos honorários sucumbenciais nas cautelares de antecipação de garantia no TJ/SP são mínimas.
29.set.2014
Limites do tombamento para a proteção do patrimônio histórico, cultural, arquitetônico e paisagístico
Além do correto equilíbrio na execução do procedimento de tombamento, há que se observar a correta valoração do bem.
28.set.2014
O roubo nosso de cada dia
O roubo, ação do agente que imprime violência ou ameaça para praticar a subtração da coisa, continua engrossando as estatísticas e experimenta em cada ano um aumento representativo com relação ao anterior.
26.set.2014
Indenização por danos sociais fere regras do CPC
Ao proferir uma sentença com parte da condenação em danos morais em favor da vítima e parte em danos sociais em favor de uma instituição, o julgador estará concedendo um benefício que sequer foi pedido pelo autor.
26.set.2014
STJ diz que há prescrição se processo administrativo ficar parado por mais de 3 anos
Jurisprudência vem caminhando no sentido de resguardar os contribuintes contra os prazos infindáveis.
26.set.2014
O tal direito de causar prejuízo
A greve legítima é bem-vinda. Ela fala por si só, é a vontade e o direito do trabalhador.
25.set.2014
Repercussão geral - anotações sobre as propostas formuladas pelo ministro Luís Roberto Barroso
Alterações radicais, criativas e realistas dos procedimentos relativos ao reconhecimento da repercussão geral parecem ser a única forma de permitir ao STF desempenhar adequadamente seu papel de guarda da Constituição.
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