16.nov.2016
16.nov.2016
Contrato de parceria por salões de beleza
O salão-parceiro será responsável pela centralização dos pagamentos e recebimentos decorrentes das atividades de prestação de serviços de beleza realizadas pelo profissional-parceiro na forma da parceria prevista na lei.
14.nov.2016
"Justiça de Crédito" ou "Justiça de Exceção"
Os únicos favorecidos com o funcionamento da Justiça do Crédito são os empresários e as financeiras, que realmente mandam neste país.
13.nov.2016
Êxito nas ações judiciais ou relatórios completos, o que é mais importante para o cliente?
Se qualquer uma delas estiver desiquilibrada, então a parceria sofrerá as consequências naturais dessa falta de equalização, no entanto, cliente e escritório precisam estar com todas as expectativas bem alinhadas de lado a lado.
13.nov.2016
O transexual e o crime de feminicídio
O mandamento constitucional apresenta-se como norma protetiva e inclusiva em favor daqueles que quando a lei se refere a determinadas pessoas cria normas de conduta que se tornam incompreensíveis para aqueles que foram excluídos.
12.nov.2016
Dissolução de união homoafetiva
A união homoafetiva foi reconhecida como novo modelo de família, destarte deve ser vista como qualquer outra união.
11.nov.2016
O sistema de precedentes do novo CPC, o dever de integridade e coerência e o livre convencimento do juiz
A lei deixou de ser o único paradigma obrigatório que vincula a decisão do julgador.
11.nov.2016
Entre a "italianità" e a brasilidade - O direito à cidadania italiana
O direito à cidadania italiana se comprova por meio da apresentação da documentação exigida pelos órgãos locais de repartição.
11.nov.2016
Análise crítica - Lei 13.352/16
O texto constitucional estabelece a premissa de que a proteção ao trabalho-emprego não acontece em qualquer modelo de contratação, mas em relação à dogmática trabalhista e aos direitos estabelecidos no rol do artigo 7º da CF.
11.nov.2016
50 anos Código Tributário Nacional
É praticamente uma unanimidade na comunidade jurídica a percepção de que o CTN se constitui em lei de substancial rigor científico, elaborada de acordo com técnicas legislativas robustas, cumprindo com seu mister constitucional de ordenar o complexo sistema tributário brasileiro.
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