3.out.2014
3.out.2014
A cooperação interfederativa e as guardas municipais
A lei 13.022/2014 traz maior estabilidade às guardas municipais e as importantes funções que desempenha nos municípios, além de reconhecer que, em determinadas localidades, sua atuação pode transcender os limites territoriais.
2.out.2014
Por que advogados deveriam trabalhar o relacionamento com seus clientes?
Criar um sistema de relacionamento com as pessoas que o procuram e personalizado para o seu escritório de advocacia é uma excelente estratégia de fidelização.
2.out.2014
Protesto de dívida pela União dificulta discussão de débito no Judiciário
A portaria é mais um instrumento de que se vale o fisco federal para coagir os contribuintes a quitar seus débitos antes mesmo de levar a discussão ao Judiciário.
2.out.2014
O caráter declaratório dos ex-tarifários e a recente posição do STJ
O STJ contribui para mostrar que o Poder Judiciário dará guarida ao direito dos importadores caso a demora do aparelho estatal efetivamente atrase o reconhecimento da exceção tarifária.
1.out.2014
A autonomia do Banco Central do Brasil à luz do Direito
A adoção de um BCB independente no sistema jurídico brasileiro é perfeitamente possível.
1.out.2014
A relevância da auditoria legal de compliance
Tornou-se imprescindível a inclusão deste tipo de investigação no escopo das auditorias legais nos projetos de M&A de aquisição.
1.out.2014
Andando devagar com o andor
Na senda da responsabilização penal será inconcebível a chamada de alguém sem culpa pelo mero risco, e mesmo no comprometimento puramente cível não há na lei atribuição desse tipo que não seja por culpa provada, não presumida.
30.set.2014
Aumento da inadimplência em 2014
Este vem sendo um ano árduo para os credores e, ao que tudo indica, o cenário não irá melhorar nos próximos meses.
30.set.2014
Direito ao esquecimento e a recuperação de informações
O direito ao esquecimento - sempre a partir de um dado específico e comprovadamente prejudicial ao indivíduo - pode ser usado amplamente em casos de imprensa ou buscadores abertos.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
