26.mar.2012
23.mar.2012
Esperança
Um canto triste de sabiá ecoa. Num tom quase fúnebre, parece pedir para que os homens acordem. A esperança da Terra é cantada na crônica do juiz de Direito de Curitiba/PR.
23.mar.2012
CARF afasta a aplicação das regras de transfer pricing sobre os mútuos ativos
A grande polêmica que envolve a discussão dos mútuos ativos de uma sociedade brasileira a uma sociedade vinculada localizada no exterior é a questão do registro do contrato de mútuo no Banco Central do Brasil.
23.mar.2012
Dos prejuízos ao empregador em face da aplicação do Nexo Técnico Previdenciário
Não são raras as vezes em que o perito médico do INSS aplica de forma equivocada o Nexo Técnico Previdenciário, em lesões ou doenças que não têm relação com o trabalho exercido pelo segurado.
23.mar.2012
Cadastro e Taxa Ambiental Estadual
Até o dia 31/3, empresas cadastradas devem entregar à Secretaria de Meio Ambiente um relatório de atividades exercidas no ano anterior para fins de fiscalização, sob pena de multa.
23.mar.2012
Mulher, mãe e juíza... Ou não necessariamente nessa ordem
Sem perder o bom humor, a juíza Federal desabafa sobre a difícil tarefa de ser mulher.
23.mar.2012
O projeto de lei nº 141, que dispõe sobre o direito de resposta
O PL contém previsões incompatíveis com os princípios consagrados no direito pátrio e com os preceitos constitucionais da liberdade de manifestação do pensamento, do livre acesso à informação pela sociedade e da vedação à censura.
22.mar.2012
As vantagens financeiras e operacionais da logística jurídica e o novo conceito de advocacia de apoio
A logística jurídica possui aspectos financeiros e operacionais específicos que devem ser analisados de modo isolado, e não podem ser confundidos com as estrutura financeira geral do escritório.
22.mar.2012
Assédio sexual - A conduta do empregador e a ética corporativa
Para evitar esse tipo de problema dentro do ambiente profissional, onde as empresas podem ser responsabilizadas, o mais poderoso instrumento a favor dos empresários é a ética corporativa.
22.mar.2012
As contribuições previdenciárias e os atos declaratórios da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional
Os recentemente editados atos declaratórios que desobrigam a PGFN de contestar ou recorrer medidas judiciais que discutem a incidência da contribuição previdenciária sobre algumas parcelas pagas aos empregados.
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