8.out.2014
7.out.2014
Receita regulamenta a quitação antecipada do saldo de parcelamento com prejuízo fiscal e saldo negativo da contribuição social
Os contribuintes aguardavam ansiosos pela regulamentação da nova "anistia", o que se deu no último dia 25 de agosto, com a publicação da portaria PGFN/RFB 15/14.
7.out.2014
Consensualidade cada vez mais presente na administração pública
A celebração de TACs é uma alternativa negociada aderente ao interesse público, cuja utilização deve ser ampliada tanto pelas Agências como pelos agentes dos setores regulados.
7.out.2014
Imposto de Grandes Fortunas: Questões que poderiam surgir na vida fiscal dos contribuintes brasileiros milionários e os supostos benefícios sociais!
Questões que poderiam surgir na vida fiscal dos contribuintes brasileiros milionários e os supostos benefícios sociais!
6.out.2014
Certidão de Dívida Ativa: dois times de cabo de guerra mal distribuídos
Sob o pretexto de se manter o Estado Social, sempre foram invocados supostos direitos fundamentais da Fazenda, sob o argumento do interesse público para justificar a relativização dos direitos fundamentais do contribuinte.
6.out.2014
Estado "shakespeariano"
Assim como no drama que se encerra na obra "O Rei Lear", aqui livremente adaptada, do palco no qual somos atores a encenar nossas vidas, estamos a imitar a arte.
6.out.2014
Judiciário brasileiro - Relatório Justiça em Números e a realidade brasileira
É importante não só levantar dados, mas colocar em prática a boa vontade e a solidariedade que são efetivamente capazes de proporcionar a realização da Justiça.
5.out.2014
"Sequestro" à brasileira
Não é razoável exigir da vítima um conhecimento sobre os meios criminosos eficazes, cabendo tal difícil tarefa à atuação policial, quando da tentativa de deslinde do fato.
3.out.2014
A inseminação artificial homóloga e o dano
Americana branca estaria processando um banco de sêmen que enviou amostra de um homem negro por engano para inseminação artificial. E se o caso tivesse ocorrido no Brasil?
3.out.2014
A alegada inidoneidade moral do ex-ministro Joaquim Barbosa e a impugnação de sua inscrição na Ordem do Advogados do Brasil-DF
Nunca tomei conhecimento de qualquer "desapreço" do ex-Ministro "pela Advocacia".
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