17.nov.2016
17.nov.2016
A insegurança jurídica nas relações do trabalho - Custo transacional incalculável?
Na prática, fica ao critério subjetivo do auditor fiscal determinar, sem critério pré estabelecido, qual a situação grave e eminente que coloque em risco a saúde do trabalhador.
17.nov.2016
Briga de Bêbados
A constatação alardeada pelos cientistas de que o homem é o único animal capaz de matar o seu semelhante, só por um instante me conformou.
17.nov.2016
O controle judicial da discricionariedade técnica e a lista de substâncias entorpecentes da Anvisa
Não seria possível, por meio de decisão judicial, a retirada de substâncias contidas na "Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial" elaborada pela Anvisa?
17.nov.2016
Recursos repetitivos no STJ e no STF : influência (mais do que jurídica) nas nossas vidas
Sempre que houver multiplicidade de recursos extraordinários ou especiais com fundamento em idêntica questão de direito, haverá afetação para julgamento de acordo com as disposições desta Subseção.
17.nov.2016
Imposto de renda e os limites do poder constituinte derivado em promover alterações
A competência tributaria e seus limites serão abordados com foco na aplicação dessa competência obrigatoriamente observando-se os princípios e normas constitucionais.
16.nov.2016
Resenha Necessária
Migalhas, mais uma vez, presta serviço à advocacia e ao mundo do direito em geral, com a edição de "Memorabilia", do criminalista Tales Castelo Branco.
16.nov.2016
Servidor público: direito de opção à incorporação da gratificação de desempenho, segundo a regra de paridade e integralidade
O direito de opção da referida incorporação segundo um cronograma, cuja implementação tem início em janeiro de 2017.
16.nov.2016
O efetivo pagamento de auxílio-transporte para o servidor público federal: a utilização de veículo próprio e a não aplicação do desconto de 6%
A finalidade da norma é impedir que o servidor seja compelido a destinar parte de seus rendimentos para arcar com os custos de transporte ao local de trabalho.
16.nov.2016
Software jurídico: uso da tecnologia mobile para aumento de produtividade
Quanto mais produtivo é seu escritório de advocacia, mais tempo você terá para investir em tarefas mais objetivas e até mesmo na busca por novos clientes
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