Uma das alternativas para driblar a crise é a utilização de água decorrente da perfuração de poços artesianos. Todavia, o uso de um poço artesiano não é irrestrito, ao contrário do que se pode pensar.
Os contribuintes aguardavam ansiosos pela regulamentação da nova "anistia", o que se deu no último dia 25 de agosto, com a publicação da portaria PGFN/RFB 15/14.
A celebração de TACs é uma alternativa negociada aderente ao interesse público, cuja utilização deve ser ampliada tanto pelas Agências como pelos agentes dos setores regulados.
Sob o pretexto de se manter o Estado Social, sempre foram invocados supostos direitos fundamentais da Fazenda, sob o argumento do interesse público para justificar a relativização dos direitos fundamentais do contribuinte.
Assim como no drama que se encerra na obra "O Rei Lear", aqui livremente adaptada, do palco no qual somos atores a encenar nossas vidas, estamos a imitar a arte.
É importante não só levantar dados, mas colocar em prática a boa vontade e a solidariedade que são efetivamente capazes de proporcionar a realização da Justiça.
Não é razoável exigir da vítima um conhecimento sobre os meios criminosos eficazes, cabendo tal difícil tarefa à atuação policial, quando da tentativa de deslinde do fato.
Americana branca estaria processando um banco de sêmen que enviou amostra de um homem negro por engano para inseminação artificial. E se o caso tivesse ocorrido no Brasil?