As sociedades uniprofissionais que repassam a terceiros serviços relacionados à atividade da sociedade passam a pagar o ISS à alíquota de 5% sobre o faturamento total, contrariamente ao regime previsto originalmente.
O advogado mostra alguns dos dispositivos do relatório produzido pela comissão de juristas encarregada de elaborar o anteprojeto de atualização do CDC, tais como superendividamento, mínimo existencial e comércio eletrônico.
O anúncio de que o Brasil ultrapassou a Inglaterra no ranking das maiores economias do mundo fez muita gente tocar foguete. Mas, no que interessa à maioria das pessoas, principalmente no Maranhão, comemorar se o bem bom das coisas de lá passam muito além das coisas daqui?
A única razão plausível para a existência da Comissão da Verdade é a possibilidade da descoberta dos restos mortais de entes desaparecidos. Fica aqui a esperança de que a Presidente eleja historiadores, e não justiceiros.
Para colocar a comunicação na linha de frente da infraestrutura nacional, seria prudente o país aproveitar as lições, e também o sucesso, do leilão de concessão dos aeroportos.