27.mai.2014
26.mai.2014
Torcedor que comprar ingresso de cambista não poderá reclamar
A única forma segura de comprar ingressos para a Copa do Mundo é através do site da Fifa.
26.mai.2014
Há uma só decisão correta?
Quanto mais se reconhece na função jurisdicional um quê de criativo, em diferentes graus, mais se torna perigoso afirmar-se que cada caso pode comportar mais de uma decisão correta.
26.mai.2014
Reaberto o prazo para o Programa Especial de Parcelamento (PEP) do ICMS
O novo parcelamento poderá ser realizado em até 120 parcelas mensais e consecutivas, com redução de 50% do valor atualizado das multas punitiva e moratória e 40% do valor dos juros incidentes sobre o imposto e a multa punitiva.
25.mai.2014
Mais um crime hediondo
"Quanto maior o rol de crimes considerados hediondos, maior será a criminalidade do país."
25.mai.2014
Breves apontamentos históricos sobre o direito sucessório do cônjuge e do companheiro
Com suporte nos âmbitos histórico e geográfico, em sentido linear e progressivo, este breve estudo procura apontar as transformações sofridas pelo direito sucessório do cônjuge e do companheiro ao longo dos tempos.
24.mai.2014
Brasil e Estados Unidos chegam a um acordo para aplicação do Fatca
As instituições financeiras que não aderirem ao Fatca terão uma retenção de 30% que incidirá sobre qualquer rendimento de cidadão americano, incluindo juros, dividendos, rendas, prêmios e salários, entre outros.
23.mai.2014
O Trabalho Escravo Contemporâneo
É preciso combater este crime, mas com cautela para não se atribuir essa característica a situações onde o que se vê são violações às normas trabalhistas que não se confundem com condições análogas à escravidão.
23.mai.2014
Ganho de capital - o ITBI e os gastos com escritura integram o valor do imóvel para fins de isenção de IR - solução de consulta da receita
Nessa operação, a utilização apenas parcial do produto da venda implica tributação do ganho proporcionalmente ao valor da parcela não aplicada.
23.mai.2014
Apertem os cintos, o piloto sumiu!
A mobilização dos motoristas e cobradores na cidade de SP demonstra que as manifestações de junho de 2013 continuam produzindo efeitos.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
