3.out.2013
2.out.2013
O fenômeno do BYOD e as questões trabalhistas
As empresas devem adotar medidas para proteger e resguardar os interesses de ambas as partes, como: definindo direitos, deveres e responsabilidades e vinculando tais diretrizes ao contrato de trabalho.
2.out.2013
Agronegócio e o STJ: Praga não invalida contrato de venda antecipada de soja e sua CPR
Recente acórdão trouxe dois entendimentos importantes acerca do agronegócio, no tocante à matéria contratual de espécie e suas garantias.
2.out.2013
Operadores do Caos e Restauradores do Equilíbrio
Oxalá surja, como flor de lótus, nova estirpe de restauradores do equilíbrio do oceano de lama que conspurca o processo legislativo pátrio
2.out.2013
25 anos da Constituição Cidadã e os princípios fundamentais de Direito Penal e Processual Penal
Somente através de um modelo garantista de maximização da liberdade e minimização do poder punitivo é que o Estado, efetivamente, poderá cumprir com sua função social.
1.out.2013
Filiações plurais
Parentalidade múltipla, em todos os ditames, é espiritual, antes de jurídica, no melhor sentido canônico, como a de José, marido de Maria, que teve como filho socioafetivo o próprio filho de Deus.
1.out.2013
Comemoração às bodas de prata e os 25 anos de casamento entre a Constituição Federal de 1988 e o Código de Processo Civil de 1973: O nascimento do processo constitucional brasileiro
O momento é oportuno para festejarmos e também avaliarmos o atual estágio do casamento entre o texto constitucional e as normas de direito processual civil previstas no CPC.
1.out.2013
Guerra fiscal - Nova decisão do STJ privilegia princípio da não cumulatividade do ICMS
O entendimento do STJ garante a utilização dos créditos relativos ao ICMS efetivamente pagos na origem, independentemente de benefícios que acabem por reduzir o impacto financeiro do imposto.
1.out.2013
Arbitragem no Brasil em língua estrangeira
Uma das consequências do desenvolvimento econômico do país é a atração de empresas estrangeiras interessadas em aproveitar o momento favorável para a realização de negócios no Brasil.
30.set.2013
A Possibilidade de Desconsideração da Personalidade Jurídica em caso de Sociedade Familiar
Em recente acórdão, o STJ reconheceu que, mesmo em socidedade familiar é possível haver a desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada.
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