12.jan.2011
11.jan.2011
Luiz de Oliveira Dias, o livreiro
Herdei alguns bons amigos de meu pai, porém, do meu avô Justino, apenas dois, ambos livreiros. Um era Daniel Guedes, cujas monografias jurídicas importadas me endividavam nos tempos de estudante no Largo de São Francisco. O outro, Luiz de Oliveira Dias, me mostrou o universo das obras raras, em particular da literatura portuguesa.
11.jan.2011
Responsabilidade do condomínio no pagamento de verbas trabalhistas
Ao se deparar com um profissional que tenha trabalhado nas dependências de uma determinada área, que ainda não se possa denominar condomínio, de fato e de direito, como é possível reconhecer os direitos a ele inerentes e os efetivos responsáveis pela consequente quitação dessas obrigações?
11.jan.2011
Mantidas regras de dedutibilidade de ágio
Como se sabe, tradicionalmente, a chegada do fim de ano traz (além do clima de festas), as mais diversas alterações na legislação tributária. Em 2010, no entanto, a surpresa foi a manutenção em geral das regras atuais em matéria de tributos, inclusive da dedutibilidade do ágio para fins tributários.
11.jan.2011
Novo Código de Processo Civil e o acesso à saúde
Apesar de a Constituição Federal garantir o acesso universal à saúde, no direito processual repousa a esperança do cumprimento efetivo do preceito constitucional. Isso porque hoje, no Brasil, ocorre o fenômeno da judicialização da saúde, ou seja, o cidadão consegue amparo e dignidade mediante a propositura de ações judiciais.
10.jan.2011
O Brasil poderia ser levado à Corte da Haia como resultado do Caso Battisti?
A Itália insiste em exigir a entrega de Cesare Battisti. Além da tentativa de reverter a decisão através de recurso ao STF, as autoridades italianas têm se empenhando em pressionar de todas as formas o governo brasileiro. Agora a Itália lançou mão de nova ameaça: o recurso à Corte Internacional de Justiça da Haia.
10.jan.2011
Os prós e contras da extensão das patentes e o Judiciário
O mercado mundial de medicamentos movimentou no último ano o equivalente a US$ 752 bilhões, segundo estudo divulgado pela Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma). No Brasil, foram mais de US$ 15 bilhões investidos. E um dos pontos que geram mais polêmica, do ponto de vista econômico, é a extensão de uma patente, que gera atualmente um forte impacto sobre as receitas das empresas do setor.
10.jan.2011
Cadastro Positivo de Crédito
Ao apagar das luzes de 2010, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou a MP 518/2010, de 30 de dezembro, que criou o "Banco de Dados com Informações de Adimplemento para Formação de Histórico de Crédito" (o chamado "Cadastro Positivo de Crédito"), que já vinha sendo objeto de longa e até então frustrada expectativa pelos agentes do mercado de crédito e pelos bons pagadores.
10.jan.2011
Uso das redes sociais e o mercado consumidor
As opiniões dos consumidores sobre as empresas ficaram, por muito tempo, dispersas. A maneira de agrupá-las era contabilizar processos judiciais ou reclamações em PROCON. Isso mudou com a explosão de redes sociais como Orkut, Facebook e Twitter, acessadas por pessoas de todas as classes e idades.
7.jan.2011
Município de Belo Horizonte já tem sua Lei de Entrega com Hora Marcada
Seguindo o exemplo de outros Estados da Federação, o Município de Belo Horizonte fez publicar no último dia 29 de dezembro, a Lei 10.055/2010 que torna obrigatória aos fornecedores de produtos e serviços a fixação de dia e horário para a entrega e instalação de suas mercadorias.
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